[okfn-br] Venha debater a criação de um conselho de transparência para São Paulo!

Fernanda Campagnucci campagnucci em gmail.com
Quinta Julho 18 22:26:26 UTC 2013


Carxs,

Ajudem a circular em suas redes...

Abraços,
Fernanda

[image: Descrição: Descrição: logo CGM]

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A *Controladoria Geral do Município* de São Paulo convida para o seminário:*
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*Controle social e participação na gestão pública municipal: a criação de
um conselho de transparência para São Paulo*****

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*Data: *30 de julho de 2013****

*Horário*: de 18h30 a 21h30 ****

*Local: *Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo – Rua Genebra, 25
– Centro, São Paulo – SP (próximo à Câmara Municipal)****

*Inscrições: **Clique aqui para se
inscrever<https://docs.google.com/forms/d/1T-QEVOqpkm88kW8cipObqYh8hoXFguyVdBxU-nsKZno/viewform>
*. Vagas limitadas aos 200 primeiros inscritos.****

** **

Governos dos três níveis federativos (municipal, estadual e federal) têm
respondido a demandas da sociedade civil por participação social e
transparência da gestão pública com a criação de Conselhos de Transparência
e Controle Social.****


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Essa é uma das propostas priorizadas na 1ª Conferência Nacional de
Transparência e Controle Social (Consocial)<http://www.consocial.cgu.gov.br/>,
em 2012, e a criação de um órgão colegiado com essa finalidade consta como
compromisso do novo Programa de Metas da Cidade de São
Paulo<http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/planejamento/programa_de_metas/>(2013-2016).
****

 ****

No entanto, diversos desafios se colocam para esse novo órgão, que trata de
um tema transversal e fundamental às políticas públicas no território: como
construir a representação social em um Conselho de Transparência e Controle
Social? Quais devem ser suas atribuições, finalidades e qual deve ser sua
abrangência?****

** **

Essas e outras questões somam-se, ainda, aos limites e desafios colocados
hoje à participação social no Brasil e à necessidade de articulação entre
as diversas políticas e espaços de participação na cidade. ****

** **

Para debater esses temas e dar continuidade ao processo de criação do
Conselho, a Controladoria Geral do Município (CGM) de São Paulo - órgão
responsável pela promoção da transparência e pela prevenção e combate à
corrupção na cidade - convida a todos e todas para o seminário “*Controle
social e participação na gestão pública municipal: a criação de um conselho
de transparência para São Paulo”.*****

** **

A CGM tem dialogado com organizações da sociedade civil para a formulação
desse novo espaço de participação na cidade e espera que este seminário
seja um importante momento de ampliação do diálogo. Após o debate, uma
proposta será formulada em até 30 dias e apresentada para consulta pública.
Participe! ****


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*Programação *****

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*18h30 – Abertura *

* *

*Mário Vinícius Spinelli* – Controlador-Geral do Município****

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*18h45 - 20h00 – Apresentações*****

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*Ana Cláudia Chaves Teixeira – *Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa em
Participação, Movimentos Sociais e Ação Coletiva (NEPAC) da Unicamp - *Desafios
da participação social no Brasil*****

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*Helena Romanach *- Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
(SMDHC) – *A construção de um Sistema Municipal de Participação para São
Paulo *****

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*Vagner Diniz* – Gerente do W3C Brasil e representante da sociedade civil
no Conselho Estadual de Transparência -* Por que um conselho de
transparência da gestão pública? *****

* *****

*20h00 - 21h30 – Debate*

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*Visite o site da
CGM<http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/controladoria_geral/>
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