[okfn-br] Direito Autoral para Dissertações e Teses Acadêmicas

[Raniere Silva]

Olá a todos,
decorrente da thread de carta a FAPESP, gostaria de fazer uma pergunta.

Como a Lei de Direito Autoral Brasileira trata Dissertações de Mestrado e Teses
de Doutorado?

Gostaria dessa informações porque atualmente estou envolvido com a criação de
um modelo para Dissertações de Mestrado e Teses de Doutorado do Instituto de
Matemática, Estatística e Computação Científica da Universidade Estadual de
Campinas (UNICAMP) [1] e gostaria de facilitar/formentar a adoção de licenças
copyleft nelas.

Att,
Raniere

[1] https://github.com/r-gaia-cs/modelo_tese_imecc