[okfn-br] [thackday] Re: Pedestres e Ciclistas de São Paulo

Lívia Ascava liascava em gmail.com
Segunda Março 11 17:41:12 UTC 2013


Opa, bacana!

Ontem passei a tarde na delegacia da Estados Unidos, que recebeu o caso do
atropelamento na Paulista. Conversei um tiquinho com o advogado de defesa
do cara que atropelou o ciclista (sim!). E ele foi bem disposto, explicou o
processo, os caminhos e afins prá gente (a galera da bike, pedestres,
militantes da mobilidade) começar a pensar. Tem um problema aí que é a
interpretação dos acidentes de trânsito como fatalidade, tragédia e não
como crime, de fato. O que leva à sensação de que isso é inevitável,
acontece.... E tira a responsabilidade do motorista, do pedestre, do
ciclista... da sociedade civil, governo e até setor privado (alô, industria
automobilística). Fica nessas de 'viver é perigoso'.

Segundo o advogado

1. Isso acontece porque as leis são brandas com esse tipo de crime - o que
leva à interpretação da grande maioria deles crimes como culposos e não
como dolosos. (O de ontem entrou como doloso já no boletim de ocorrência -
dirigir bêbado, jogar o braço do cara no rio). Mas no geral é impunidade.
Fiança e tchau.

2. A partir dessa premissa, tem um pessoal batalhando por fazer entrar um
projeto de lei mais rígido. Essa aqui é a proposta dos advogados do
movimento "Não foi acidente":
http://www.naofoiacidente.org/Arquivos/Peticao_projeto_completo.pdf

Então, uma ideia bem simples que a gente já tinha, pareceu mais forte e
potente: Fazer o acompanhamento dos processos criminais de trânsito. Porque
as estatísticas de quantos morrem, quantos acidentes acontecem, onde e
afins, sempre aparecem. O que a gente nunca sabe é o que acontece depois.
Como são e caminham os três níveis de interpretação do processo (delegado,
promotor, juiz). O bacana seria até fazer o acompanhamento nas três
instâncias.

1. DP (Delegado): como estes crimes são interpretados nos DP's? Nos
boletins de ocorrência?
2. MP (Promotor): como eles são interpretados pelos promotores para acionar
a justiça?
3. STJ (Juiz): como eles são interpretados pelos juízes e como a lei
finalmente se aplica?

Agora o esquema é descobrir como conseguir esses dados (LAI??) e depois
como trabalhar com eles. O Belasco descobriu uma galera da Sanfran que
estuda isso, vai ser nosso primeiro passo. Se vocês tiverem dicas ou
quiserem ajudar, aceito! :)

.... E já coloco o Gola e a Laura que estavam na conversa ontem e podem
colocar mais ideias e coisas que eu devo ter esquecido de mencionar....

Beijo











Em 11 de março de 2013 13:24, Carine Roos <carine.roos em gmail.com> escreveu:

> Me incomoda muito o fato de os motoristas não respeitaram nada as
> calçadas! Eu vivencio isso praticamente todo dia. Assim que registrar algo
> eu te encaminho.
>
> Em 11 de março de 2013 12:49, Fabricio Muriana <fmuriana em gmail.com>escreveu:
>
> Legal, Tom.
>>
>> Também estou com o celular e de volta a sp.
>> Se registrar alguma coisa, te mando e vamos engrossando o caldo.
>>
>> Abraço
>>
>> Fabrício
>>
>>
>> 2013/3/11 yaso <yasodara.cordova em gmail.com>
>>
>>> Bem legal, Tom!
>>>
>>> Vida de pedestre também não é fácil :/
>>> Os caras entram no carro e parece que não entendem que você ainda é uma
>>> pessoa...
>>>
>>> yaso
>>>
>>>
>>>
>>> On Monday, March 11, 2013 1:36:21 AM UTC-3, Everton Zanella Alvarenga
>>> wrote:
>>>>
>>>> Caros,
>>>>
>>>> imagino que deve haver muita coisa parecida, mas como pedestre que sou
>>>> na maior parte do tempo e às vezes ciclista, criei esse tumblr para
>>>> relatar o que vemos no nosso dia-a-dia na salva de pedra enquanto
>>>> pedestres ou ciclistas:
>>>>
>>>> http://pedestreseciclistas.**tumblr.com/<http://pedestreseciclistas.tumblr.com/>
>>>>
>>>> Pretendo fazer relatos curtos, por mais simples que seja o abuso
>>>> daqueles que tem uma arma em suas mãos, como não esperar o pedestre
>>>> atravessar a faixa destinada a isso e achar que a preferência é dos
>>>> carros. Quem quiser contribuir com relatos curto e de sem muito apelo
>>>> emocional e achismos, seja bem-vindo.
>>>>
>>>> Tom
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