[okfn-br] [sociedade-civil] [RedLatAm] URG - Brazilian Draft Opinion to WTPF-13

Joana Varon joana em varonferraz.com
Quinta Maio 2 21:53:06 UTC 2013


Caros,

Bati os documentos por aqui. O que o Vagner mandou é outro e o que a Carol
repassou é o mais atual, está tb como contribuição brasileira no site da
ITU. Olhando os docs no site e conversando com quem foi no IEG meeting,
basicamente o histórico é assim:

Olhando o histórico no site da ITU de documentos do IEG (
http://www.itu.int/en/wtpf-13/Pages/ieg.aspx) entendo que:

-  em 30/1 foi submetido o documento que vc gentilmente enviou para toda a
lista do Brasil.
Ele ficou disponível na ITU como contribution 2 em
http://www.itu.int/md/S13-WTPF13IEG3-C-0002/en = Opinion X / Contribuição 2

- Durante o IEG entendo que este documento foi rejeitado e pedido para ser
modificado.
Logo foi publicado, em 7/2, a contribuição 39 como temporary document.
Sendo a fonte: Convener
http://www.itu.int/md/S13-WTPF13IEG3-C-0039/en

Fica a dúvida se este é um update foi feito pela delegação Brasileira. Se
foi uma tentativa de documento de consenso,  entre quem? Entendi que ele
não foi endorsado pelo IEG e que tecnicamente não será debatido no WTPF.

Por fim, na lista de documentos do WTPF (
http://www.itu.int/md/S13-WTPF13/new/en) temos que depois, no dia 26 do 4,
temos a submissão de outro documento Brasileiro:
Contribution from Brazil - Draft Opinion on the role of Government in the
multistakeholder framework for internet governance, que é o que a Carol
mandou. Portanto, no que devemos nos ater.

Como a anatel saiu de uma posição e chegou nessa última, não sei
explicar... ainda.

bjo!

joana


2013/5/2 Oona Castro <ocastro em wikimedia.org>

> beleza. Se precisar, eu falo, mas como Joana já adiantou e tem contato com
> quem está tocando, aguardo os próximos passos.
> bjs
>
>
> 2013/5/1 Joana <joana em varonferraz.com>
>
>> É sempre bom falar com o Marcelo, mas o contato na anatel no caso é o Sergio
>> Antonio Garcia Alves Junior.
>> *
>> *Ele que tem feito os chamados de participação no processo preparatorio
>> para o WTPF, é aberto e boa gente... Vou olhar os docs com calma e pedir
>> esclarecimentos e repasso a resposta por aqui. Vou perguntar apenas qual
>> é o doc mais atual e qual esta valendo, sem entrar no merito ainda,ok?
>> Para isso, nos articulamos melhor. Geralmente ele responde rapido.
>>
>> Bjo
>>
>> joana
>>
>> ----
>> Joana Varon
>> Pesquisadora e coordenadora de projetos
>> Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS/FGV)
>> @joana_varon
>>
>> On May 1, 2013, at 8:06 PM, Carolina <carolina.rossini em gmail.com> wrote:
>>
>>
>> Vc topa falar com ele? Talvez em coordenando com a Graci? Ajudo no que
>> precisar
>>
>> Sent from my iPhone
>>
>> On May 1, 2013, at 5:20 PM, Oona Castro <ocastro em wikimedia.org> wrote:
>>
>> Alguém já tentou falar com o Marcelo Miranda, representante da sociedade
>> civil no Conselho Consultivo da Anatel?
>> Abs
>> Oona
>>
>>
>> 2013/5/1 Graciela Selaimen <graciela em nupef.org.br>
>>
>>>  Oi, pessoal
>>>
>>> de fato, o c.a. vai estar no Canadá 3.0 e eu estarei em Nairobi. Até
>>> onde sei a reunião do CSTD é outra, no final de maio.
>>> Acho que vale uma conversa com a Anatel antes de trabalhar num documento
>>> com nossa posição, até pra produzirmos um 'statement' bem informado.
>>>
>>> abs,
>>> Graci
>>>
>>> Em 5/1/13 3:36 PM, Vagner Diniz escreveu:
>>>
>>> Joana,
>>>
>>>  Acho que o CA não vai, porque parece que ele vai para Canadá 3.0. A
>>> Graciela deve ter mais informações. Com certeza o Glaser, secretário
>>> executivo do CGI, vai para o CSTD. Não sei irão outros.
>>> Ontem, participei de uma reunião no Itamaraty sobre o tema governança da
>>> Internet. Esse assunto foi levantado. A Anatel seguiu essa linha que você
>>> destaca. Embora adote o discurso multisetorial do governo, ela defende um
>>> papel mais atuante dos governos nesses foruns, pois considera que os
>>> governos são alijados do processo.
>>> A Anatel também disse que apresentou um documento dela sobre governaça
>>> multisetorial da Internet na WTPF 2013: Informal Experts Group da ITU
>>> http://www.itu.int/md/S13-WTPF13IEG3-C-0002/en
>>> Esse documento foi rejeitado e pedido para ser modificado. A Anatel
>>> modificou e reapresentou
>>> http://www.itu.int/md/S13-WTPF13IEG3-C-0039/en
>>> e agora esse documento pode virar o 7o. documento oficial para o
>>> plenipotenciário da ITU.
>>>
>>>  Vagner.
>>>
>>>
>>>
>>>  On 01/05/2013, at 14:40, Joana Varonferraz wrote:
>>>
>>>  Temos que falar com o CA, que esta no working group de enhanced
>>> cooperation do CSTD. Mas nao sei se ele vai, justamente pq temos o W3C aqui
>>> no Rio.
>>>
>>>  Afirmaçoes assim sao peligrosas:
>>>
>>>    emphasizing
>>>
>>> that ITU is a multistakeholder organization, open to the private sector
>>> and to civil society, which can participate both as members in their own
>>> right and as members of national delegations;
>>>
>>> Pois de novo o conceito de multistakeholderism é usado de modo
>>> leviano... O documento vai com boas intençoes falando de participaçao
>>> multisetorial mas tem por tras uma ou outra colocaçao que na verdade vai
>>> reconhecendo a ITU com um maior papel na atual lacuna no panteao da
>>> governanca das internetzz.
>>>
>>> --- ~ --- ~ --- ~
>>> Joana Varon Ferraz
>>> Researcher
>>> Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS/FGV)
>>>  www.freenetfilm.org
>>>
>>>
>>> On 01/05/2013, at 12:20, " João Carlos R. Caribé " <joao.caribe em me.com>
>>> wrote:
>>>
>>>   Mas quem do CGI vai?
>>> Corroboro com a preocupação, ainda temos a tal da ANARNET emergindo no
>>> Brasil sob a tutela do mesmo grupo que apoiou o PL84/99, e querem esvaziar
>>> o CGI.
>>>
>>> _
>>> João Carlos Caribé
>>> (021) 8761 1967
>>> (021) 4042 7727
>>> Skype joaocaribe
>>> Enviado via iPad
>>>
>>> Em 01/05/2013, às 14:08, Joana Varonferraz <joana em varonferraz.com>
>>> escreveu:
>>>
>>>   Pois eh, a Anatel eh complicada... Me da uns 45 min e skype? To em
>>> transito.
>>>
>>>  A Laura do Art 19 ja confirmou q vai pro WTPF.
>>>
>>>
>>>
>>> --- ~ --- ~ --- ~
>>> Joana Varon Ferraz
>>> Researcher
>>> Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS/FGV)
>>>  www.freenetfilm.org
>>>
>>>
>>> On 01/05/2013, at 12:04, Carolina Rossini <carolina.rossini em gmail.com>
>>> wrote:
>>>
>>>  Jo
>>>
>>>  essa opiniao eh do governo Brasileiro! tentei te ligar agora ha pouco
>>>
>>>  skype? precisamos pensar o que fazer a respeito
>>>
>>>  bjs
>>>
>>>  2013/5/1 Joana Varonferraz <joana em varonferraz.com>
>>>
>>>>  Oi Carol,
>>>>
>>>>  É uma opinion de que paises?
>>>>
>>>>  O Brasil fez contribuições no processo preparatorio para a WTPF, no
>>>> sentido de apoiar o multistakeholderism, mais nos moldes do CGI, ao q
>>>> parece... Mas como é a Anatel que esta coordenando o processo preparatorio
>>>> e que ira atuar durante a reuniao, nunca se sabe..  O que eu vejo é sempre
>>>> uma Anatel simpatica à ideia da ITU ter maior papel na governanca da rede.
>>>>
>>>>  Alem disso, infelizmente o WTPF sera junto com o W3C e teremos, ate
>>>> onde sei, uma representaçao reduzida do CGI. Durante WCIT soh tivemos 1
>>>> representante do CGI. Considero que, junto comigo e representantes de
>>>> associacoes de provedores e broadcasters, essa participacao foi essencial
>>>> para intimidar um posicionamento mais digamos "ITU take over friendly" ou
>>>> que ameaçasse a neutralidade de rede. No WTPF nao sei como sera...
>>>>
>>>>  Dito isso, considero essa uma reuniao critica, pois vai levar adiante
>>>> temas que ha tempos sao discutidos no IGF, mas agora na ITU (com maior
>>>> poder propositivo/executivo). Vc ira participar? Infelizmente nao tenho
>>>> minha ida$$ garantida ainda.... ;)
>>>>
>>>>  Bj
>>>>
>>>>  Joana
>>>>
>>>> --- ~ --- ~ --- ~
>>>> Joana Varon Ferraz
>>>> Researcher
>>>> Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS/FGV)
>>>>  www.freenetfilm.org
>>>>
>>>>
>>>> On 01/05/2013, at 10:57, Carolina Rossini <carolina.rossini em gmail.com>
>>>> wrote:
>>>>
>>>>
>>>>  Pessoal
>>>>
>>>>  esse documento circulou em algumas listas internacionais e fiquei bem
>>>> preocupada.
>>>>
>>>>  ele da a entender algumas coisas, e nao sei exatamente quem esta
>>>> liderando isso no governo...mas propoe o governo como lider do processo,
>>>> colocando menos relevancia para participacao de outros atora e
>>>> provavelmente
>>>>
>>>>  isso poderia ter feito sentido no tempo da ICANN, em relacao as
>>>> controvercias sobre a lideranca do governo americano...mas nao parece ser o
>>>> caminho que queremos agora...o que acham???
>>>>
>>>>
>>>> esse tema tambem foi discutido em um grupo de trabalho que preparou
>>>> opinioes para melhorar a cooperacao e o processo multistakeholder, sendo
>>>> que o resultado desse grupo foi ratificado por todos os membros...(Saudi
>>>> Arabia, Iran, U.K., U.S., etc.). Nesses resultados, o governo eh apenas um
>>>> dos atores, e nao o ator central
>>>>
>>>>
>>>>  acho que pegaria muito mal ter o Brazil - ainda mais agora que
>>>> estamos tentando passar o Marco Civil - liderar esse movimento "de volta ao
>>>> passado"
>>>>
>>>>  ainda eh uma minuta....e parece que o EUA vai pressionar contra...mas
>>>> seria bom nos envolvermos como sociedade civil
>>>>
>>>>  o que acham?
>>>>
>>>>  bjs
>>>>
>>>>  C
>>>>
>>>>
>>>>
>>>>
>>>>
>>>>
>>>>
>>>>  --
>>>> *Carolina Rossini*
>>>> http://carolinarossini.net/
>>>> + 1 6176979389 <%2B%201%206176979389>
>>>> *carolina.rossini em gmail.com*
>>>>  skype: carolrossini
>>>> @carolinarossini
>>>>
>>>>    <Draft_opinion_WTPF-13_Brazil.pdf>
>>>>
>>>>
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