[okfn-br] Política de OA da Fiocruz em consulta publica

[Allan Rocha de Souza]

vou verificar com eles, mas só vou conseguir fazer isso no começo da semana
que vem, pois estou num seminário intenso aki em DC e tenho muitas
apresentações atrasadas a concluir...

em tese é só para o público interno, mas certamente poderemos encaminhar à
comissão responsável, só quero ter certeza do caminho oficial para fazer
com peso

abs



Em 26 de setembro de 2013 11:09, Carolina Rossini <
carolina.rossini em gmail.com> escreveu:

> Allan,
>
> como participar oficialmente da consulta dA fiocruz?
>
>
> 2013/9/25 Allan Rocha de Souza <allanrsouza em gmail.com>
>
>> Caros,
>>
>> Assim como na política da ENSP e tb da UNASUS - que está praticamente
>> pronta - os pesquisadores irão assinar uma cessão não exclusiva não
>> comercial no ato do depósito, assinatura de bolsa, nos editais, etc etc...
>>
>> Não há qualquer perigo de ilegalidade - embora haja resistências, muito
>> mais políticas que de conteúdo.
>>
>> Abraços,
>>
>>
>>
>>
>>
>>
>>
>>
>> Em 24 de setembro de 2013 16:01, Carolina Rossini <
>> carolina.rossini em gmail.com> escreveu:
>>
>> oie Raniere,
>>>
>>>
>>> nao eh incostitucional - foi nao interfere com a Constituicao :-)
>>> podera, de fato, "infringir" a LDA se
>>> nao ficar claro nos contratos de trabalho e bolsas da FIOCRUZ que os
>>> direitos sao passados a FIOCRUZ para que haja esse deposito
>>>
>>> ou seja, o cerne de sua preocupacao esta correto e espero que a FIOCRUZ
>>> esteja atenta a essa cadeia de valor de direitos
>>>
>>> pois diferente dos EUA, a ideia de work made for hire nao eh instituida
>>> por lei...entao a FIOCRUZ tera que OU receber os direitos dos autores para
>>> publicar em nome dos mesmos
>>>
>>> OU colocar que os autores sao obrigados a depositar no repositorio
>>> aberto como condicao de ser pesquisador, empregado, etc da FIOCRUZ...
>>>
>>> aqui esta a palestra que dei a Fiocruz ha algum tempo sobre isso
>>> http://portal.fiocruz.br/sites/default/files/documentos/Acesso%20livre.pdf(tem o video, mas nao estou achando agora)
>>>
>>> fico a disposicao
>>>
>>>
>>> 2013/9/24 Raniere Silva <raniere em riseup.net>
>>>
>>>> Uma dúvida.
>>>>
>>>>     Art.19 As obras intelectuais depositadas, em acesso aberto, no
>>>> Repositório
>>>>     Institucional ARCA, poderão ser utilizadas gratuitamente por
>>>> qualquer
>>>>     pessoa física ou jurídica, para fins privados, pessoais,
>>>> educacionais, de
>>>>     pesquisa, científicos, informativos, de arquivamento, preservação,
>>>> difusão,
>>>>     divulgação, demonstração, disponibilização ou quaisquer outras
>>>> finalidades
>>>>     não comerciais.
>>>>
>>>> Esse artigo não poderia ser considerado inconstitucional devido ao
>>>> artigo 29 da
>>>> lei 9610?
>>>>
>>>>     Art. 29. Depende de autorização prévia e expressa do autor a
>>>> utilização da
>>>>     obra, por quaisquer modalidades, tais como: (...)
>>>>
>>>> Att,
>>>> Raniere
>>>>
>>>> _______________________________________________
>>>> okfn-br mailing list
>>>> okfn-br em lists.okfn.org
>>>> http://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br
>>>> Unsubscribe: http://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br
>>>>
>>>
>>>
>>>
>>> --
>>> *Carolina Rossini*
>>> *Project Director, Latin America Resource Center*
>>> Open Technology Institute
>>> *New America Foundation*
>>> //
>>> http://carolinarossini.net/
>>> + 1 6176979389
>>> *carolina.rossini em gmail.com*
>>> skype: carolrossini
>>> @carolinarossini
>>>
>>>
>>
>>
>> --
>> Allan Rocha de Souza
>> Professor, Pesquisador, Advogado
>> Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais, ITR/UFRRJ  www.gpcult.org
>> Programa de Pós Graduação em Políticas Públicas, Estratégias e
>> Desenvolvimento PPED/UFRJ  www.nedac.com.br
>>
>>
>>
>
>
> --
> *Carolina Rossini*
> *Project Director, Latin America Resource Center*
> Open Technology Institute
> *New America Foundation*
> //
> http://carolinarossini.net/
> + 1 6176979389
> *carolina.rossini em gmail.com*
> skype: carolrossini
> @carolinarossini
>
>


-- 
Allan Rocha de Souza
Professor, Pesquisador, Advogado
Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais, ITR/UFRRJ  www.gpcult.org
Programa de Pós Graduação em Políticas Públicas, Estratégias e
Desenvolvimento PPED/UFRJ  www.nedac.com.br
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