[okfn-br] Tomada de servidores em pleno pós-Marco Civil

[Luiz Augusto]

https://www.sarava.org/pt-br/node/102

Urgente - Grupo Saravá está prestes a perder seu principal servidor!
Enviado por sarava, sex, 2014-04-25 21:14

PRIMEIRO ROUBO DE DADOS APÓS APROVAÇÃO DO MARCO CIVIL: ATAQUE POLICIAL À
PRIVACIDADE PODE OCORRER DEPOIS DE EVENTO NETMUNDIAL.

Por conta de um processo que corre em segredo de justiça contra a Rádio
Muda, a mais antiga rádio livre em operação no Brasil, o principal servidor
do Grupo Saravá poderá ser apreendido nesta próxima segunda-feira 28/04 às
13:00.

A Rádio teve seus equipamentos apreendidos mais uma vez em 24 de fevereiro
deste ano[1]. Na esteira desse processo, a procuradoria do Ministério
Público Federal prosseguiu o inquérito, desta vez mirando os dados
disponíveis no site da rádio que possam identificar seus participantes. Uma
requisição do MPF assinada pelo Procurador Edilson Vitorelli Diniz Lima
formalizou o pedido.

O servidor do Grupo Saravá que está localizado na Universidade Estadual de
Campinas - Unicamp, hospedava a plataforma radiolivre.org, incluindo o site
da Rádio Muda - muda.radiolivre.org, e hospeda outros diversos projetos de
pesquisa e de extensão, relacionados além da Unicamp a outras universidades
públicas brasileiras.

O Saravá é um grupo de estudos que há dez anos oferece infraestrutura
tecnológica, reflexão política e sistemas de comunicação autônomos e
seguros de forma gratuita a grupos de pesquisa e movimentos sociais[2]. Em
2008 um dos seus servidores já foi apreendido e até hoje não foi
devolvido[3].

Agora, em 2014, logo após a aprovação do Marco Civil da Internet [4] e a
realização de uma conferência mundial sobre a internet na qual o Brasil
tentou figurar como bastião da proteção da liberdade na internet, nos
deparamos com mais uma tentativa de sequestro de dados, prejudicando a
privacidade de projetos de pesquisas e o livre acesso a informações com o
fechamento de listas de discussão, sites e ferramentas.

Julgamos desproporcional a quebra de sigilo de comunicação para os fins do
inquérito do MPF. Ademais, o servidor não possui registros que possam
identificar usuários/as como parte de sua política de privacidade[5].

Pedimos solidariedade a todos os grupos, indivíduos e instituições que
lutam por uma sociedade e uma internet livre. Na próxima segunda-feira
28/04 às 13h haverá uma manifestação na frente do prédio do Centro de
Processamento de Dados do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da
Unicamp, todo apoio é bem vindo.

Pela internet, haverá manifestação em redes sociais e através do envio de
mensagens de repúdio ao Ministério Público Federal. Hashtags: #SaravaLivre,
#netmundial1984, #sarava, #privacidade, #OurNetMundial,
#marcocivildainternet

Exigimos a imediata interrupção das investidas policiais contra o servidor
do Grupo Saravá e os dados dos/as usuários/as.

[1]
http://intervozes.org.br/fechamento-da-radio-muda-e-mais-um-atentado-con...<http://intervozes.org.br/fechamento-da-radio-muda-e-mais-um-atentado-contra-a-liberdade-de-expressao-no-brasil/>
[2] Princípios do Saravá: https://www.sarava.org/pt-br/principios
[3] Sequestro do Saravá em 2008: https://www.sarava.org/pt-br/node/44
[4] Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm
[5] https://www.sarava.org/pt-br/privacidade
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