[okfn-br] A OKBR irá se juntar ao Plebiscito Constituinte?

[Luciano Miranda]

Prezad em s companheir em s,

Tenho procurado, na medida do possível, acompanhar as discussões sobre o
tema. Não tenho podido me posicionar em detalhe por absoluta falta de
tempo. Concordo com muito do que foi dito aqui. E a maioria possui suas
"verdades". Apenas discordo de modo enfático que para fazermos o que
precisamos e devemos fazer seja preciso uma Constituinte. Nesse sentido
concordo com o Tom: devemos desenvolver os meios. E, inclusive no
Congresso, há bons projetos que também contemplam as TIC a serviço da
democracia, por exemplo.
Quanto a Constituinte, tomando por base experiência pessoal, testemunhei a
Assembleia Nacional Constituinte, em 1987. Fui para Brasília como
observador de uma organização. Hoje vou seguido ao Congresso como cientista
político. Posso dizer, em síntese, que naquela época existiam melhores
condições objetivas para a confecção de uma Constituição avançada do que
hoje. Confesso que, mais do que receio, tenho medo que uma nova
Constituição hoje possa acarretar regressão. A presente Constituição tem
problemas. Mas se a colocarmos na balança, seu saldo é favorável.
Contribuiu ao desenvolvimento da nossa sociedade civil, que antes dela era
bem incipiente, e à judicialização da política quando os outros poderes não
desempenham seus papéis. Portanto, creio, devamos lutar para o
desenvolvimento da legislação infraconstitucional, pois esta tem caráter
mandamental, e difundirmos propostas de qualificação da representação e da
participação democráticas. Em suma, isso. Abraços a tod em s, Luciano


*Luciano Miranda, Prof. Dr. *
*UFSM Universidade Federal de Santa Maria <http://www.ufsm.br/>*
*lattes cv: *http://lattes.cnpq.br/0417346055526390
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"*A perda do momento oportuno faz sempre abortar as maiores coisas, mas
torna sobretudo inútil a franqueza.*" (Plutarco)


Em 24 de agosto de 2014 23:44, Everton Zanella Alvarenga <tom em okfn.org.br>
escreveu:

> Ah, há medidas mais simples do que o voto para fortalecermos nossa
> democracia: cultivarmos valores democráticos pouco sólidos em nossa
> cultura, seja em nossas casas ou em nosso pequeno círculo social (amigos,
> trabalho, estranhos etc.).
>
> E acho que tentarmos pensar quais seriam esses valores já dá uma boa,
> longa e mais produtiva discussão. Um valor que considero muito importante e
> acho que estamos muito longe de atingir é a liberdade de expressão e a
> liberdade de imprensa. Respeito e tolerância, que propus aqui para nossos
> valores
> <http://wiki.okfn.org/Open_Knowledge_Brasil/Valores#Respeito_e_Toler.C3.A2ncia>,
> serão muito importantes para isso.
>
> Pô, se nem na academia onde o mote deveria ser o confronto de ideias temos
> esse amadorismo que vemos por aí sustentado por dinheiro público, o que
> dizer de outros lugares onde o confronto de ideias é menos comum? Ler
> comentários em matérias de jornal ou discussões estilo fla-flu sobre
> poíltica nas redes sociais é emblemático para mim do estado em que estamos.
> E podemos melhorar.
>
> Em 24 de agosto de 2014 23:30, Everton Zanella Alvarenga <tom em okfn.org.br>
> escreveu:
>
>> Concordo com os questionamentos levantados pelo Marco em relação ao que
>> está sendo proposto e que temos que fortalecer nossa democracia a partir de *meios
>> já existentes*. Um primeiro passo é através do voto bem escolhido, mas,
>> principalmente, no acompanhamento do trabalho de nossos representantes,
>> coisas que estamos, como sociedade, ainda aprendendo a fazer, assim como
>> reinvidicações públicas mais concretas - vide a falta de objetividade do
>> ano passado não ter ganhado corpo, apesar dela ter alcançado resultados
>> muito bons, outros nem tanto.
>>
>> A Open Knowledge Brasil, como organização, pode funcionar como uma
>> estrutura para apoiar projetos que visem o fortalecimento de nossa
>> democracia. Disso não tenho dúvidas. Um exemplo simples e que acredito que *já
>> deu certo*, apesar de estar ainda em execução: o Dialogando <
>> http://dialogando.org/>.
>>
>> O projeto, que conta essencialmente com o trabalho de três pessoas
>> (Heloisa, Edgar e Ruan), mais o apoio de outras (eu, a Jamila e outras que
>> talvez eu posso estar esquecendo, peço desculpas), tem um pontencial
>> enorme, principalmente a médio prazo. A ferramenta sendo desenvolvida <
>> https://github.com/aivuk/trombone> pela Edgar, idealizada pela Heloisa e
>> construída pelo time envolvido, tem um potencial para ser usada em outros
>> momentos e com outros temas.
>>
>> Mas por que é que você está falando de uma ferramenta, que ainda nem
>> estamos certo do seu impacto, sendo que aqui estamos falando de coisas mais
>> grandiosas e muito mais complexas, como uma reforma política, que acho que
>> todos aqui concordam que deve existir, mas certamente poucos concordam o
>> que e como ela deve ocorrer. Esse exemplo pontual é para justificar que: 1.
>> ainda estamos construindo nossa rede e também a organizacão que a apoia,
>> portanto acho que vale mais a penas focarmos em passos do tamanho de nossas
>> pernas, 2. há muita coisa do ponto de vista da organização que apoia a rede
>> no Brasil e da rede pelo conhecimento livre que precisam estar em bases
>> mais sólidas. Isso fica evidente para qualquer observador externo que
>> acompanha nossas discussões (e às vezes não discussões ;).
>>
>> Então voltando ao que sugeri quando houve a trapalhada no caso de uma
>> assinatura e, até onde entendi, houve um acordo tácito: *a Open
>> Knowledge Brasil não vai assinar nada até acordarmos um processo*. Foi
>> criado, inclusive, uma página no wiki da Open Knowledge sobre a questão de
>> assinarmos ou não cartas:
>>
>> http://wiki.okfn.org/Open_Knowledge_Brasil/OKBR_como_signat%C3%A1ria
>>
>> Discordo da opinião do Abdo e de quem (meramente) votou na opinião dele,
>> mas vou ter que gastar certo tempo para dar minha opinião e propor um
>> fluxograma na linha do que o Raniere sugere por lá e outras já sugeriram
>> aqui na lista, inclusive eu.
>>
>> Vamos dar um passo do tamanho de nossa perna. E há tarefas menores que
>> podemos fazer, a saber, gastar alguns minutos para ajudar a organizar a
>> casa. Citei só um exemplo. :)
>>
>> Tom
>>
>>
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