[okfn-br] USP quer fechar mais ainda seu conhecimento produzido?

[Pablo Ortellado]

Caros,
Alguns membros do Conselho Universitário pediram meu parecer sobre a
proposta. Eu pretendo levar a eles proposta de modificações pontuais que
abram espaço para as práticas não proprietárias de produção do
conhecimento (não há espaço político para uma reformulação total do
texto). Minha ideia é simplesmente inserir um mecanismo dando ao
professor ou pesquisador o direito de determinar a política de
licenciamento ou não patenteamento da sua pesquisa. Se alguém tiver
alguma outra ideia de mundaça pontual, por favor me avise. Como a USP é
responsável por 1/3 da produção científica brasileira, não preciso dizer
do impacto que terá essa política.
Um abraço
Pablo

On 27-08-2014 11:34, Rafael Pezzi wrote:
> Situação grave, na contramão.
>
> Até algumas empresas estão reconhecendo que utilizar a propriedade intelectual, 
> como patentes, para garantir monopólio pode ser ruim para seus negócios. É o 
> caso da Tesla, fabricante de veículos elétricos [1, 2].
>
> Para uma universidade pública então, cuja razão de existir não são os seus 
> negócios, mas sim o "domínio e cultivo do saber humano" colocar em segundo plano 
> as possibilidades de livre circulação de conhecimento e suas aplicações é 
> chocante pois compromete a sua função educacional. Faz o contrário do que uma 
> instituição educacional deveria fazer baseada em modelos de negócios 
> empresariais questionáveis, até ultrapassados. Mais um pouco um professor vai 
> precisar de autorização para editar a Wikipédia.
>
> Quem tiver contato com o Conselho Universitário da USP talvez possa apontar para 
> iniciativas que estão mais alinhadas com a circulação de conhecimento e sua 
> aplicação como a Licença de Patentes Defensiva [3]. É o momento de trazer esta 
> conversa para o Brasil.
>
> Att,
> Rafael
>
> [1] http://www.wired.com/2014/06/tesla-patents/
> [2] http://fortune.com/2014/06/13/the-one-asterisk-on-teslas-patent-giveaway/
> [3] http://defensivepatentlicense.com/
>
> Em 26-08-2014 13:37, Everton Zanella Alvarenga escreveu:
> > Comentário do professor Pablo Ortellado agora no facebook dele:
> >
> > "E no meio da pauta altamente conturbada do Conselho Universitário da USP de 
> > hoje está a reformulação da política de propriedade intelectual, para a qual 
> > os defensores do software livre e do conhecimento livre deveriam estar 
> > muitíssimo atentos. A proposta que está sobre a mesa, em resumo: todo 
> > conhecimento produzido na universidade é da USP (art. 4o); o pesquisador será 
> > obrigado a notificar a Agência USP de Inovação se tiver algum conhecimento que 
> > pode ser potencialmente protegido por patente ou direito autoral, se software 
> > (art. 7o); a Agência de Inovação determinará ou não a proteção (em tese, um 
> > projeto que usa bases de software livre ou conhecimento livre anterior não 
> > teria condições legais de proteção, devido ao copyleft) (art. 9o); no entanto, 
> > se o projeto de conhecimento livre ou software livre começar "do zero" caberá 
> > apenas ao reitor, se quiser, determinar a "cessão gratuita" a entidades 
> > governamentais ou da sociedade civil (art. 20) -- isto é, se o reitor defender 
> > a política proprietária, não haverá projeto novo de software livre ou 
> > conhecimento livre na universidade."
> >
> > https://www.facebook.com/ortelladopablo/posts/778869432178632
> >
> > Aqui está o PDF da proposta: https://db.tt/jWMzHfgf
> >
> > Talvez valha um artigo sobre isso em nossa página: http://br.okfn.org
> >
> > -- 
> > Everton Zanella Alvarenga (also Tom)
> > Open Knowledge Brasil - Rede pelo Conhecimento Livre
> > http://br.okfn.org
> >
> >
> > _______________________________________________
> > okfn-br mailing list
> > okfn-br em lists.okfn.org
> > https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br
> > Unsubscribe:https://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br


-- 
Prof. Dr. Pablo Ortellado
Escola de Artes, Ciências e Humanidades
Universidade de São Paulo