[okfn-br] USP quer fechar mais ainda seu conhecimento produzido?

[Felipe Sanches]

Me parece que ainda há saída para se desenvolver software livre com os
termos dados por essa resolução em alguns casos. Mais especificamente, nos
casos de programas de computador criados na Universidade, derivados de
programas de computador pré-existentes, cujo licenciamento seja livre e
possua cláusula de licenciamento recíproco (conceito de "copyleft"). A
razão para isso é que o copyleft torna inviável a restrição do software (de
acordo com o mecanismo previsto no artigo 10).

Entretanto, programas inteiramente desenvolvidos na Universidade não caem
nesse caso.

Eu não estou de forma alguma defendendo a proposta de resolução. Estou
apenas fazendo um exercício de análise pra entender quais saídas ainda nos
restam (aos defensores do conhecimento livre) caso a resolução seja
aprovada sem alterações.

Felipe "Juca" Sanches




2014-08-29 16:24 GMT-03:00 Pablo Ortellado <paort em usp.br>:

> Caros,
> Alguns membros do Conselho Universitário pediram meu parecer sobre a
> proposta. Eu pretendo levar a eles proposta de modificações pontuais que
> abram espaço para as práticas não proprietárias de produção do
> conhecimento (não há espaço político para uma reformulação total do
> texto). Minha ideia é simplesmente inserir um mecanismo dando ao
> professor ou pesquisador o direito de determinar a política de
> licenciamento ou não patenteamento da sua pesquisa. Se alguém tiver
> alguma outra ideia de mundaça pontual, por favor me avise. Como a USP é
> responsável por 1/3 da produção científica brasileira, não preciso dizer
> do impacto que terá essa política.
> Um abraço
> Pablo
>
> On 27-08-2014 11:34, Rafael Pezzi wrote:
> > Situação grave, na contramão.
> >
> > Até algumas empresas estão reconhecendo que utilizar a propriedade
> intelectual,
> > como patentes, para garantir monopólio pode ser ruim para seus negócios.
> É o
> > caso da Tesla, fabricante de veículos elétricos [1, 2].
> >
> > Para uma universidade pública então, cuja razão de existir não são os
> seus
> > negócios, mas sim o "domínio e cultivo do saber humano" colocar em
> segundo plano
> > as possibilidades de livre circulação de conhecimento e suas aplicações é
> > chocante pois compromete a sua função educacional. Faz o contrário do
> que uma
> > instituição educacional deveria fazer baseada em modelos de negócios
> > empresariais questionáveis, até ultrapassados. Mais um pouco um
> professor vai
> > precisar de autorização para editar a Wikipédia.
> >
> > Quem tiver contato com o Conselho Universitário da USP talvez possa
> apontar para
> > iniciativas que estão mais alinhadas com a circulação de conhecimento e
> sua
> > aplicação como a Licença de Patentes Defensiva [3]. É o momento de
> trazer esta
> > conversa para o Brasil.
> >
> > Att,
> > Rafael
> >
> > [1] http://www.wired.com/2014/06/tesla-patents/
> > [2]
> http://fortune.com/2014/06/13/the-one-asterisk-on-teslas-patent-giveaway/
> > [3] http://defensivepatentlicense.com/
> >
> > Em 26-08-2014 13:37, Everton Zanella Alvarenga escreveu:
> > > Comentário do professor Pablo Ortellado agora no facebook dele:
> > >
> > > "E no meio da pauta altamente conturbada do Conselho Universitário da
> USP de
> > > hoje está a reformulação da política de propriedade intelectual, para
> a qual
> > > os defensores do software livre e do conhecimento livre deveriam estar
> > > muitíssimo atentos. A proposta que está sobre a mesa, em resumo: todo
> > > conhecimento produzido na universidade é da USP (art. 4o); o
> pesquisador será
> > > obrigado a notificar a Agência USP de Inovação se tiver algum
> conhecimento que
> > > pode ser potencialmente protegido por patente ou direito autoral, se
> software
> > > (art. 7o); a Agência de Inovação determinará ou não a proteção (em
> tese, um
> > > projeto que usa bases de software livre ou conhecimento livre anterior
> não
> > > teria condições legais de proteção, devido ao copyleft) (art. 9o); no
> entanto,
> > > se o projeto de conhecimento livre ou software livre começar "do zero"
> caberá
> > > apenas ao reitor, se quiser, determinar a "cessão gratuita" a entidades
> > > governamentais ou da sociedade civil (art. 20) -- isto é, se o reitor
> defender
> > > a política proprietária, não haverá projeto novo de software livre ou
> > > conhecimento livre na universidade."
> > >
> > > https://www.facebook.com/ortelladopablo/posts/778869432178632
> > >
> > > Aqui está o PDF da proposta: https://db.tt/jWMzHfgf
> > >
> > > Talvez valha um artigo sobre isso em nossa página: http://br.okfn.org
> > >
> > > --
> > > Everton Zanella Alvarenga (also Tom)
> > > Open Knowledge Brasil - Rede pelo Conhecimento Livre
> > > http://br.okfn.org
> > >
> > >
> > > _______________________________________________
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> Prof. Dr. Pablo Ortellado
> Escola de Artes, Ciências e Humanidades
> Universidade de São Paulo
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