[okfn-br] [ogp-br] Ranking de transparência e dados abertos

Terça Julho 29 14:28:51 UTC 2014

Gisele e Iara,
Parabéns a vocês e as suas instituições. Faltou o link para a pesquisa.
Abraços,
Neide De Sordi

Em 29 de julho de 2014 10:47, Gisele S. Craveiro <gisele.craveiro em gmail.com>
escreveu:

> Oi pessoal
>
> Hoje está sendo lançada pesquisa sobre portais de transparência
> brasileiros e avaliação segundo disponibilização de dados abertos.
> Também é discutido o uso e reuso desses dados.
>
> Nós colaborarmos com a parte quantitativa do estudo que teve a coordenação
> geral do INESC.
>
> Segue matéria no Estadão abaixo.
>
> > Publicado em terça-feira, 29 de julho de 2014 às 07:50
> > Portais falham em teste de transparência
> > 0 Comentário(s) Comunicar erros
> >
> >
> >
> > Incorporar notícia
> > Incluir Titulo
> >
> > Os portais de transparência orçamentária do governo federal, das
> prefeituras das 26 capitais e do governo do Distrito Federal foram
> reprovados em vários quesitos em pesquisa que avaliou a qualidade das
> informações publicadas na internet. Em uma escala de zero a 10, as três
> prefeituras líderes do ranking (Rio de Janeiro, São Luís e João Pessoa)
> tiveram nota 6, e nada menos que 21 ficaram com 4 ou menos. O Portal da
> Transparência do governo federal e o sistema de informações orçamentárias
> do Senado obtiveram nota 5.O estudo foi conduzido pelo Instituto de Estudos
> Socioeconômicos (Inesc), em parceria com o Grupo de Pesquisa em Políticas
> Públicas para o Acessoà Informação (Gpopai/USP) e com financiamento da Web
> Fundation, entidade dirigida pelo britânico Tim Berners-Lee, um dos
> criadores da internet.
> >
> > A pesquisa constatou que a maioria dos portais publica informações sobre
> a execução orçamentária dos governos, mas com grau variado de detalhamento
> sobre receitas e despesas. Ninguém cumpriu integralmente as exigências do
> decreto 7.185/2010, do governo federal, que procurou estabelecer "padrão
> mínimo de qualidade do sistema integrado de administração financeira e
> controle, no âmbito de cada ente da Federação". O decreto regulamentou a
> Lei Complementar 131/2009, conhecida como Lei da Transparência, que
> determinou a publicação em tempo real de informações sobre receitas e
> despesas de Estados e municípios.
> >
> > Entraves
> >
> > Uma falha importante diz respeito à atualização dos dados orçamentários
> nos portais. Nada menos que 18 dos 29 portais analisados não informam a
> data da última publicação de dados - ou seja, é impossível saber se as
> informações estão defasadas. Somente cinco sites mostraram dados colhidos
> dentro do prazo máximo legal, de um dia útil após a realização da despesa
> ou da receita.
> >
> > Com apenas duas exceções - as prefeituras de Curitiba e São Luís -, os
> portais apresentaram problemas graves de acessibilidade para deficientes
> visuais. Falhas nos códigos das páginas impediram que os dados fossem
> "lidos" por softwares que convertem os textos e números em áudio.
> >
> > Mais da metade dos sites avaliados não publica os dados em formatos
> processáveis por máquina, ou seja, que podem ser baixados para análise em
> planilhas eletrônicas ou para alimentar infográficos, aplicativos ou mesmo
> outros sites. Dois em cada três portais publicam informações no formato
> PDF, que praticamente inviabiliza o reprocessamento dos dados em planilhas.
> >
> > Os pesquisadores observaram que, dos sites que publicam dados
> processáveis por máquinas, uma minoria (21%) utiliza formatos não
> proprietários, ou seja, que não são de propriedade de nenhuma corporação e
> que podem ser abertos por diferentes softwares, independentemente do
> fabricante.
> >
> > Um ponto considerado positivo foi a inexistência de barreiras nos sites
> para o acesso aos dados. "É importante ressaltar que nenhum dos sites
> pesquisados requisitava login, senha ou qualquer forma de justificativa",
> escreveram Nathalie Beghin e Carmela Zigoni, organizadoras do trabalho.
> >
> > Avanços
> >
> > A pesquisa também teve uma etapa qualitativa, na qual usuários de dados
> publicados por entes e órgãos públicos foram questionados sobre eventuais
> entraves que enfrentam.
> >
> > "Os intermediários percebem avanços relativos aos direitos provocados
> pelos dados abertos no Brasil, que o acesso aos dados é empoderador da
> sociedade civil, que o reúso de dados é sistemático, criativo e bastante
> diversificado, mas demandam informação mais completa, atual e confiável",
> diz o texto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
> >
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