[okfn-br] [ogp-br] Ranking de transparência e dados abertos

Everton Zanella Alvarenga tom em okfn.org.br
Terça Julho 29 14:30:43 UTC 2014


Oi Neide,

aqui está o link:

http://www.inesc.org.br/noticias/biblioteca/publicacoes/livros/2014/pesquisa

O PDF aqui (que não usa uma licença fechada como no link acima, requer
apenas citação)

http://www.inesc.org.br/biblioteca/publicacoes/textos/pesquisa-transparencia-orcamentaria-nos-websites-nacionais-e-sub-nacionais

Abraços,

Tom


Em 29 de julho de 2014 11:28, Neide De Sordi <nsordi em gmail.com> escreveu:

> Gisele e Iara,
> Parabéns a vocês e as suas instituições. Faltou o link para a pesquisa.
> Abraços,
> Neide De Sordi
>
>
> Em 29 de julho de 2014 10:47, Gisele S. Craveiro <
> gisele.craveiro em gmail.com> escreveu:
>
> Oi pessoal
>>
>> Hoje está sendo lançada pesquisa sobre portais de transparência
>> brasileiros e avaliação segundo disponibilização de dados abertos.
>> Também é discutido o uso e reuso desses dados.
>>
>> Nós colaborarmos com a parte quantitativa do estudo que teve a
>> coordenação geral do INESC.
>>
>> Segue matéria no Estadão abaixo.
>>
>> > Publicado em terça-feira, 29 de julho de 2014 às 07:50
>> > Portais falham em teste de transparência
>> > 0 Comentário(s) Comunicar erros
>> >
>> >
>> >
>> > Incorporar notícia
>> > Incluir Titulo
>> >
>> > Os portais de transparência orçamentária do governo federal, das
>> prefeituras das 26 capitais e do governo do Distrito Federal foram
>> reprovados em vários quesitos em pesquisa que avaliou a qualidade das
>> informações publicadas na internet. Em uma escala de zero a 10, as três
>> prefeituras líderes do ranking (Rio de Janeiro, São Luís e João Pessoa)
>> tiveram nota 6, e nada menos que 21 ficaram com 4 ou menos. O Portal da
>> Transparência do governo federal e o sistema de informações orçamentárias
>> do Senado obtiveram nota 5.O estudo foi conduzido pelo Instituto de Estudos
>> Socioeconômicos (Inesc), em parceria com o Grupo de Pesquisa em Políticas
>> Públicas para o Acessoà Informação (Gpopai/USP) e com financiamento da Web
>> Fundation, entidade dirigida pelo britânico Tim Berners-Lee, um dos
>> criadores da internet.
>> >
>> > A pesquisa constatou que a maioria dos portais publica informações
>> sobre a execução orçamentária dos governos, mas com grau variado de
>> detalhamento sobre receitas e despesas. Ninguém cumpriu integralmente as
>> exigências do decreto 7.185/2010, do governo federal, que procurou
>> estabelecer "padrão mínimo de qualidade do sistema integrado de
>> administração financeira e controle, no âmbito de cada ente da Federação".
>> O decreto regulamentou a Lei Complementar 131/2009, conhecida como Lei da
>> Transparência, que determinou a publicação em tempo real de informações
>> sobre receitas e despesas de Estados e municípios.
>> >
>> > Entraves
>> >
>> > Uma falha importante diz respeito à atualização dos dados orçamentários
>> nos portais. Nada menos que 18 dos 29 portais analisados não informam a
>> data da última publicação de dados - ou seja, é impossível saber se as
>> informações estão defasadas. Somente cinco sites mostraram dados colhidos
>> dentro do prazo máximo legal, de um dia útil após a realização da despesa
>> ou da receita.
>> >
>> > Com apenas duas exceções - as prefeituras de Curitiba e São Luís -, os
>> portais apresentaram problemas graves de acessibilidade para deficientes
>> visuais. Falhas nos códigos das páginas impediram que os dados fossem
>> "lidos" por softwares que convertem os textos e números em áudio.
>> >
>> > Mais da metade dos sites avaliados não publica os dados em formatos
>> processáveis por máquina, ou seja, que podem ser baixados para análise em
>> planilhas eletrônicas ou para alimentar infográficos, aplicativos ou mesmo
>> outros sites. Dois em cada três portais publicam informações no formato
>> PDF, que praticamente inviabiliza o reprocessamento dos dados em planilhas.
>> >
>> > Os pesquisadores observaram que, dos sites que publicam dados
>> processáveis por máquinas, uma minoria (21%) utiliza formatos não
>> proprietários, ou seja, que não são de propriedade de nenhuma corporação e
>> que podem ser abertos por diferentes softwares, independentemente do
>> fabricante.
>> >
>> > Um ponto considerado positivo foi a inexistência de barreiras nos sites
>> para o acesso aos dados. "É importante ressaltar que nenhum dos sites
>> pesquisados requisitava login, senha ou qualquer forma de justificativa",
>> escreveram Nathalie Beghin e Carmela Zigoni, organizadoras do trabalho.
>> >
>> > Avanços
>> >
>> > A pesquisa também teve uma etapa qualitativa, na qual usuários de dados
>> publicados por entes e órgãos públicos foram questionados sobre eventuais
>> entraves que enfrentam.
>> >
>> > "Os intermediários percebem avanços relativos aos direitos provocados
>> pelos dados abertos no Brasil, que o acesso aos dados é empoderador da
>> sociedade civil, que o reúso de dados é sistemático, criativo e bastante
>> diversificado, mas demandam informação mais completa, atual e confiável",
>> diz o texto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
>> >
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>>
>> --
>> Você recebeu essa mensagem porque está inscrito no grupo quot;Parceria
>> para Governo Aberto" dos Grupos do Google.
>> Para cancelar inscrição nesse grupo e parar de receber e-mails dele,
>> envie um e-mail para ogp-br+unsubscribe em googlegroups.com.
>> Para postar nesse grupo, envie um e-mail para ogp-br em googlegroups.com.
>> Acesse esse grupo em http://groups.google.com/group/ogp-br.
>> Para mais opções, acesse https://groups.google.com/d/optout.
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> para Governo Aberto" dos Grupos do Google.
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