[okfn-br] PNPS: Um pequeno avanço, sob ataque

[Gabriel Siqueira]

Yaso, pode explicar melhor o que você entende como balcão de vendas?

Eu entendo os conselhos como uma tentativa do governo federal de empoderar
a sociedade civil, especialmente no âmbito municipal. No entanto, os
conselhos municipais são constantemente boicotados ou aparelhados pelas
autoridades municipais para preservarem seu poder.

Vejo na criação dos sistemas nacionais e sua gestão através de fundos
setoriais um grande avanço, mas que ainda esbarra nas oligarquias locais.

Minha dúvida quanto ao decreto é: o que ele mudou? Por que ele é necessário
se ele não muda o funcionamento dos conselhos? O decreto afeta esse
aparelhamento no nível municipal?

Abraços
Gabriel Siqueira
Em 21/07/2014 08:58, "Yasodara Cordova" <yasodara.cordova em gmail.com>
escreveu:

> Decko,
>
> Ja q vc tocou no assunto... sabe que os conselhos são um balcão de vendas
> neh?
>
> ;-)
> Em 21/07/2014 00:22, "Thiago Zoroastro" <thiago.zoroastro em bol.com.br>
> escreveu:
>
>> Olá,
>>
>> Parabéns, sou seu fã por este artigo. Você já é uma referência histórica
>> dos primeiros esboços da democracia no século XXI.
>>
>> É melhor ter "redes e redes", mas principalmente "redes" e não apenas
>> "uma rede" para essa tal democracia na internet. Mas redes institucionais
>> executarão suas devidas funções institucionais, assim espero, sem
>> privatizar a própria democracia em redes proprietárias/comerciais. Tem
>> partes no Decreto 8.243 que mencionam redes.
>>
>> Ultimamente tenho gasto o meu tempo tentando influenciar a ONU começar a
>> pensar em uma rede para a cidadania participativa mundial, mas para eles o
>> Facebook parece ser o suficiente. Espero que eles não pensem assim.
>>
>> Não sei se você já conhece isto: http://participa.br/
>>
>> Que é o principal meio de constituir formas para melhorar a
>> representatividade, porque toda democracia tem elementos de representação,
>> por mais que a democracia direta facilita com que as pessoas forneçam dados
>> objetivos e informações sobre o que acontece, que precisa melhorar, que
>> está em falta, etc.
>>
>>  Att.
>>
>> Thiago Zoroastro
>>  http://blogoosfero.cc/profile/thiagozoroastro
>>
>>
>> ------------------------------
>>
>> *De:* demoulidor em gmail.com
>> *Enviada:* Domingo, 20 de Julho de 2014 18:21
>> *Para:* thackday em googlegroups.com
>> *Assunto:* [okfn-br] PNPS: Um pequeno avanço, sob ataque
>>
>> *Na lata*: "Cadê as garantias, no texto mesmo do decreto e não em FAQs
>> não-jurisprudnciais, de que as questões e os participantes do PNPS não
>> seriam controlados pelo executivo"?
>>
>> Prezad em s todo mundo sabe que eu sou um fervoroso defensor da Democracia
>> Direta(igualdade de vor e voto na deliberação das questões públicas), tanto
>> é que me auto-intitulo de Ciberdemocrático por causa da minha luta antiga:
>> Artigo meu na imprensa no século passado http://goo.gl/IUHRC .
>>
>> Mas eu li e reli o texto do Decreto 8243/2014 e não encontrei nenhuma
>> garantia de que o processo de escolha das entidades
>> deliberantes/participantes seria democrático. Me mostrem e escrareçam se eu
>> estiver equivocado. Agora penso que o Decreto, ao não deixar claro quem
>> bate o martelo sobre quem participa e que questões/deliberações foram
>> escolhidas, não daria margem pra manipulações por quem conseguir comprar o
>> poder executivo?(O poder é comprado: sabemos que quem gasta mais em
>> eleições mais se elege e não interessa se a grana vem de um elicóptero de
>> cocaína ou de uma refinaria superfaturada mil vezes) E não interessa aquele
>> FAQ sobre o PNLS ser suprerdemocrático e transparênte porque na hora que o
>> judiciário for decidor o que tá ou não tá valendo eles não vão se amparar
>> no FAQ e sim na letra fria do Decreto 8243.
>>
>> Abraços Ciberdemocráticos!
>>
>> Denis Moura
>>
>> Em quarta-feira, 11 de junho de 2014 10h48min18s UTC-3, ricardopoppi
>> escreveu:
>>>
>>> Pessoal, o clima eleitoral contagiou o decreto de participação social
>>> <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Decreto/D8243.htm>,
>>> tem uma galera na rede tirando as mais delirantes interpretações, talvez
>>> por questões psíquicas mal resolvidas, talvez por ma fé mesmo.
>>>
>>> Embora seja um pequeno avanço institucional, não devemos deixar que isso
>>> seja perdido, certo? O decreto fala inclusive de softwares livres para a
>>> participação social.
>>>
>>> Vejam esse post do Sakamoto, bem didático e temperado:
>>> http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2014/06/11/todo-poder-emana-do-povo-mas-nao-conte-para-o-povo-ok/
>>>
>>> Quem puder/quiser manifestar/blogar apoio me avisa pra gente divulgar no
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