[okfn-br] PNPS: Um pequeno avanço, sob ataque

Segunda Julho 21 13:37:15 UTC 2014

Gabriel

Eu vou tentar aqui responder alguns pontos:

1 - O decreto tenta dar reconhecimento político da democracia direta pra
dentro da maquina do Estado. Os órgãos já fazem inúmeras consultas
públicas, mas a partir de agora, os diversos instrumentos passam a ter um
peso maior dentro da gestão e da elaboração das políticas públicas. Quem
participou ou teve interesse em ler sobre a CONSOCIAL, sabe q este foi um
dos itens mais pedidos na conferência. O decreto não altera diretamente o
funcionamento dos conselhos, mas trata de criar espaços onde os
instrumentos possam compartilhar informações e decisões, como os fóruns
interconselhos, e também algumas recomendações na criação de novos
conselhos ou na reestruturação dos já existentes, como: VII - publicidade
de seus atos. Artigos 4º e 10º dão uma luz sobre esses pontos.

2 - O decreto não afeta os instrumentos estaduais ou municipais. Para isso,
é necessário que cada ente federado crie sua própria política ou sistema. A
PNPS e o SNPS tratam apenas dos conselhos participativos federais.

Agora, alguns pontos q eu gostaria de colocar:

1 - Tem se falado demais dos conselhos. Na PNPS e no SNPS ele não tem
nenhum peso maior que os outros instrumentos. Ruim a gente centralizar a
discussão do sistema em apenas um único instrumento. Entendo até q o
sistema está bem compartimentalizado. É possivel aprofundar a discussão e
alterar o funcionamento de cada instrumento sem q isso altere o
funcionamento do sistema. Alguns coletivos como a Rede Brasileira de
Orçamento Participativo fazem essa discussão.

2 - Esta foi a aula mais fodastica sobre conselhos q eu vi até agora:
https://www.youtube.com/watch?v=Bc5YLcue_EA e pra gente seguir essa linha e
fazer os conselhos funcionarem de acordo, só indo lá e disputando os rumos.

Sigamos

2014-07-21 9:24 GMT-03:00 Gabriel Siqueira <gabrielsica em gmail.com>:

> Yaso, pode explicar melhor o que você entende como balcão de vendas?
>
> Eu entendo os conselhos como uma tentativa do governo federal de empoderar
> a sociedade civil, especialmente no âmbito municipal. No entanto, os
> conselhos municipais são constantemente boicotados ou aparelhados pelas
> autoridades municipais para preservarem seu poder.
>
> Vejo na criação dos sistemas nacionais e sua gestão através de fundos
> setoriais um grande avanço, mas que ainda esbarra nas oligarquias locais.
>
> Minha dúvida quanto ao decreto é: o que ele mudou? Por que ele é
> necessário se ele não muda o funcionamento dos conselhos? O decreto afeta
> esse aparelhamento no nível municipal?
>
> Abraços
> Gabriel Siqueira
> Em 21/07/2014 08:58, "Yasodara Cordova" <yasodara.cordova em gmail.com>
> escreveu:
>
>  Decko,
>>
>> Ja q vc tocou no assunto... sabe que os conselhos são um balcão de vendas
>> neh?
>>
>> ;-)
>> Em 21/07/2014 00:22, "Thiago Zoroastro" <thiago.zoroastro em bol.com.br>
>> escreveu:
>>
>>> Olá,
>>>
>>> Parabéns, sou seu fã por este artigo. Você já é uma referência histórica
>>> dos primeiros esboços da democracia no século XXI.
>>>
>>> É melhor ter "redes e redes", mas principalmente "redes" e não apenas
>>> "uma rede" para essa tal democracia na internet. Mas redes institucionais
>>> executarão suas devidas funções institucionais, assim espero, sem
>>> privatizar a própria democracia em redes proprietárias/comerciais. Tem
>>> partes no Decreto 8.243 que mencionam redes.
>>>
>>> Ultimamente tenho gasto o meu tempo tentando influenciar a ONU começar a
>>> pensar em uma rede para a cidadania participativa mundial, mas para eles o
>>> Facebook parece ser o suficiente. Espero que eles não pensem assim.
>>>
>>> Não sei se você já conhece isto: http://participa.br/
>>>
>>> Que é o principal meio de constituir formas para melhorar a
>>> representatividade, porque toda democracia tem elementos de representação,
>>> por mais que a democracia direta facilita com que as pessoas forneçam dados
>>> objetivos e informações sobre o que acontece, que precisa melhorar, que
>>> está em falta, etc.
>>>
>>>  Att.
>>>
>>> Thiago Zoroastro
>>>  http://blogoosfero.cc/profile/thiagozoroastro
>>>
>>>
>>> ------------------------------
>>>
>>> *De:* demoulidor em gmail.com
>>> *Enviada:* Domingo, 20 de Julho de 2014 18:21
>>> *Para:* thackday em googlegroups.com
>>> *Assunto:* [okfn-br] PNPS: Um pequeno avanço, sob ataque
>>>
>>> *Na lata*: "Cadê as garantias, no texto mesmo do decreto e não em FAQs
>>> não-jurisprudnciais, de que as questões e os participantes do PNPS não
>>> seriam controlados pelo executivo"?
>>>
>>> Prezad em s todo mundo sabe que eu sou um fervoroso defensor da Democracia
>>> Direta(igualdade de vor e voto na deliberação das questões públicas), tanto
>>> é que me auto-intitulo de Ciberdemocrático por causa da minha luta antiga:
>>> Artigo meu na imprensa no século passado http://goo.gl/IUHRC .
>>>
>>> Mas eu li e reli o texto do Decreto 8243/2014 e não encontrei nenhuma
>>> garantia de que o processo de escolha das entidades
>>> deliberantes/participantes seria democrático. Me mostrem e escrareçam se eu
>>> estiver equivocado. Agora penso que o Decreto, ao não deixar claro quem
>>> bate o martelo sobre quem participa e que questões/deliberações foram
>>> escolhidas, não daria margem pra manipulações por quem conseguir comprar o
>>> poder executivo?(O poder é comprado: sabemos que quem gasta mais em
>>> eleições mais se elege e não interessa se a grana vem de um elicóptero de
>>> cocaína ou de uma refinaria superfaturada mil vezes) E não interessa aquele
>>> FAQ sobre o PNLS ser suprerdemocrático e transparênte porque na hora que o
>>> judiciário for decidor o que tá ou não tá valendo eles não vão se amparar
>>> no FAQ e sim na letra fria do Decreto 8243.
>>>
>>> Abraços Ciberdemocráticos!
>>>
>>> Denis Moura
>>>
>>> Em quarta-feira, 11 de junho de 2014 10h48min18s UTC-3, ricardopoppi
>>> escreveu:
>>>>
>>>> Pessoal, o clima eleitoral contagiou o decreto de participação social
>>>> <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Decreto/D8243.htm>,
>>>> tem uma galera na rede tirando as mais delirantes interpretações, talvez
>>>> por questões psíquicas mal resolvidas, talvez por ma fé mesmo.
>>>>
>>>> Embora seja um pequeno avanço institucional, não devemos deixar que
>>>> isso seja perdido, certo? O decreto fala inclusive de softwares livres para
>>>> a participação social.
>>>>
>>>> Vejam esse post do Sakamoto, bem didático e temperado:
>>>> http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2014/06/11/todo-poder-emana-do-povo-mas-nao-conte-para-o-povo-ok/
>>>>
>>>> Quem puder/quiser manifestar/blogar apoio me avisa pra gente divulgar
>>>> no Participa.br.
>>>>
>>>> Abcs
>>>> Ricardo
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