[okfn-br] [thackdaydf] [thackday] Re: PNPS: Um pequeno avanço, sob ataque

Pedro Markun pedro em markun.com.br
Segunda Julho 21 16:42:07 UTC 2014


Agora foi derrubado? Alguém tem link e relação de voto nominal?

Imo, muito choro por pouco leite.

Esse decreto, pra mim é igual a OGP.
Não faz nada concretamente mas gera um carimbo institucional pra quem
quiser experimentar com abertura e participação.

E ai que derrubar ele é o mesmo que não ter aderido a OGP... não muda
muito, mas pô, que pena que esses sejam nossos valores, né?

Por fim.. sobram os dedos e a briga ainda é a mesma.

Tem alguém rascunhando esse PL, Poppi? Ele precisaria partir do Executivo,
não?

[]'s
Pedro Markun


2014-07-21 13:16 GMT-03:00 Thiago Zoroastro <thiago.zoroastro em bol.com.br>:

> Concordo com você. Se estamos na "crise de representação", então a lógica
> seria "diminuir os processos de representação e aumentar os meios diretos
> de intervir".
>
>  Att.
>
> Thiago Zoroastro
>  http://blogoosfero.cc/profile/thiagozoroastro
>
>
> ------------------------------
>
> *De:* yasodara.cordova em gmail.com
> *Enviada:* Segunda-feira, 21 de Julho de 2014 12:10
> *Para:* thackdaydf em lists.riseup.net
> *Assunto:* [okfn-br] [thackdaydf] [thackday] Re: PNPS: Um pequeno avanço,
> sob ataque
>
> Hum.
>
> Não sei.
>
> Eu acho que os conselhos não deveriam existir por motivos de: mais
> intermediários. Quanto mais intermediários se inventa, pior porque você
> cria mais gargalos. As demandas deveriam chegar sem precisar de tantos
> intermediários, que acabam custando caro e fazendo tudo demorar mais ainda
> pra funcionar. Resultado: conselhos cooptados etc etc (e nem to falando so
> de conselhos)
>
> Tirando que cada conselho tem seu estatuto, e os representantes são
> indicados. Parece, e muito com o sistema de castas que a monarquia usava,
> baseados de relações de suserania e vassalagem.
>
> IMHO, achei bom derrubar o decreto. O caminho pra aumentar a participação
> social precisa ser um meta-caminho: se não conseguimos convencer sequer a
> câmara dos deputados que eles ganham com o aumento da participação social
> na esfera em que eles atuam, sinal de que ainda há muito trabalho a fazer.
> Acho bom que o executivo acredita nisso, mas um projeto de lei seria uma
> via mais democrática pra rolar esse processo.
>
>
> Yaso
>
>
>
>
>
>  ∞ yaso.com.br <http://yaso.com.br>
> ∞ <http://yaso.eu>yaso.eu
> ∞ w3c.br <http://w3c.br>
> ∞ ingraxa.eu
>
> ** just reset and dive again**
>
>
> 2014-07-21 11:52 GMT-03:00 decko <decko em birosca.mobi
> <http://../../../undefined/compose?to=decko@birosca.mobi>>:
>
>> Lembro de uma moça q vi no Facebook e por total incompetência minha
>> acabei por esquecer o nome. Ela fez uma campanha q achei irada:
>> #ocupemosconselhosmunicipais
>>
>>
>> 2014-07-21 11:23 GMT-03:00 Ricardo Augusto Poppi Martins <
>> ricardo.poppi em presidencia.gov.br
>> <http://../../../undefined/compose?to=ricardo.poppi@presidencia.gov.br>>:
>>
>>
>>  Isso ai Decko, transformar a relação governo-sociedade à luz do novo
>>> século é um desafio para tod em s nós. O decreto da PNPS certamente não é
>>> a iniciativa para isso. É uma ação do governo para o governo.
>>>
>>> Por outro lado traz repertório pra sociedade atuar e ocupar no que já
>>> existe e na internet. Não transforma individualmente qualquer um desses
>>> instrumentos, essa é outra frente. Vamos ficar atentos: derrubar a PNPS não
>>> vai resolver suas insuficiências. E de quebra faz o jogo do conservadorismo.
>>>
>>> Abcs
>>> Ricardo
>>>
>>> Em 21/07/2014 08:42:13, decko escreveu:
>>>
>>>      Defina "controlado pelo executivo".
>>>  Sério galera, o decreto não altera em nada o funcionamento dos diversos
>>> instrumentos de participação que existem hj. Não altera o funcionamento dos
>>> conselhos, das conferências, das audiências e de outros.
>>>  Se o decreto não altera em nada, qual é o medo de que o decreto possa
>>> fazer com que o executivo ganhe algum tipo de poder superior sobre essas
>>> instâncias?
>>>
>>> Existe algum dado q mostre claramente como o executivo aparelha essas
>>> instâncias?
>>> Nos conselhos, que varia de caso a caso (cada conselho tem seu regimento
>>> interno próprio, muitos sendo fundados por lei e afins), a média é de
>>> paridade entre governo e sociedade civil. Inumeros conselhos estão
>>> avançando pra um modelo de 75% de soc. civil e 25% governo, com presidência
>>> exclusivamente pela sociedade civil.
>>>  Conferências, quando o governo participa efetivamente, chega a 25% do
>>> numero de delegados. E 25% é coisa rara!
>>>
>>> De novo, o decreto da politica nacional de participação social não tem
>>> poder sobre como um conselho(exemplo) deva escolher seus participantes.
>>> Quem faz isso é o próprio conselho! E para evitar qualquer problema, a
>>> disputa tem de ser feita lá no conselho, não no decreto.
>>>  Poppi e outros me corrijam se eu estiver errado, por favor.
>>>
>>>
>>> 2014-07-20 22:21 GMT-03:00 Demoulidor <demoulidor em gmail.com
>>> <#14759b640183c39c_1475969b96eb8e63_147594ddd89e8eb7_>>:
>>>
>>>> *Na lata*: "Cadê as garantias, no texto mesmo do decreto e não em FAQs
>>>> não-jurisprudnciais, de que as questões e os participantes do PNPS não
>>>> seriam controlados pelo executivo"?
>>>>
>>>> Prezad em s todo mundo sabe que eu sou um fervoroso defensor da
>>>> Democracia Direta(igualdade de vor e voto na deliberação das questões
>>>> públicas), tanto é que me auto-intitulo de Ciberdemocrático por causa da
>>>> minha luta antiga: Artigo meu na imprensa no século passado
>>>> http://goo.gl/IUHRC .
>>>>
>>>> Mas eu li e reli o texto do Decreto 8243/2014 e não encontrei nenhuma
>>>> garantia de que o processo de escolha das entidades
>>>> deliberantes/participantes seria democrático. Me mostrem e escrareçam se eu
>>>> estiver equivocado. Agora penso que o Decreto, ao não deixar claro quem
>>>> bate o martelo sobre quem participa e que questões/deliberações foram
>>>> escolhidas, não daria margem pra manipulações por quem conseguir comprar o
>>>> poder executivo?(O poder é comprado: sabemos que quem gasta mais em
>>>> eleições mais se elege e não interessa se a grana vem de um elicóptero de
>>>> cocaína ou de uma refinaria superfaturada mil vezes) E não interessa aquele
>>>> FAQ sobre o PNLS ser suprerdemocrático e transparênte porque na hora que o
>>>> judiciário for decidor o que tá ou não tá valendo eles não vão se amparar
>>>> no FAQ e sim na letra fria do Decreto 8243.
>>>>
>>>> Abraços Ciberdemocráticos!
>>>>
>>>> Denis Moura
>>>>
>>>> Em quarta-feira, 11 de junho de 2014 10h48min18s UTC-3, ricardopoppi
>>>> escreveu:
>>>>
>>>>> Pessoal, o clima eleitoral contagiou o decreto de participação social
>>>>> <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Decreto/D8243.htm>,
>>>>> tem uma galera na rede tirando as mais delirantes interpretações, talvez
>>>>> por questões psíquicas mal resolvidas, talvez por ma fé mesmo.
>>>>>
>>>>> Embora seja um pequeno avanço institucional, não devemos deixar que
>>>>> isso seja perdido, certo? O decreto fala inclusive de softwares livres para
>>>>> a participação social.
>>>>>
>>>>> Vejam esse post do Sakamoto, bem didático e temperado:
>>>>> http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2014/06/11/todo-poder-emana-do-povo-mas-nao-conte-para-o-povo-ok/
>>>>>
>>>>> Quem puder/quiser manifestar/blogar apoio me avisa pra gente divulgar
>>>>> no Participa.br.
>>>>>
>>>>> Abcs
>>>>> Ricardo
>>>>>
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