[okfn-br] [thackdaydf] [thackday] Re: PNPS: Um pequeno avanço, sob ataque

Segunda Julho 21 18:29:13 UTC 2014

Decko,

Não entendi.

Se ela não avança na Câmara, nisso concordo com a Yaso, não adianta achar
que o decreto vai resolver alguma coisa.
A Câmara ainda é a nosso espaço de articulação em uma democracia
representativa e essa discussão tem *sim* que passar por lá.
E a gente precisa construir esse entendimento.

E o PL (ex-Decreto) precisa melhorar.

Deixando mais claro os mecanismos democráticos de seleção, para evitar o
aparelhamento;
Criando obrigações de transparência e accountability para essas instâncias;
Fortalecendo uma participação menos consultiva e mais deliberativa;

Enfim, muitas das críticas que li sobre o decreto são estapafúrdias -
outras nem tanto. O clima eleitoral/eleitoreiro fez o tiro sair pela
culatra.

Mas agora Inês esta morta. E eu ainda sinto falta de um instrumento que
legitime experiências de participação no Executivo.

abs,
Pedro Markun

2014-07-21 14:51 GMT-03:00 decko <decko em birosca.mobi>:

> Tá, mas se os argumentos que tentam derrubar o decreto são do tipo
> "aparelhamento pelo executivo", menos ainda essa birosca avança como PL.
>
> Se alguém tem uma leitura contrária, por favor, explana ai pa noiz.
>
>
> 2014-07-21 13:42 GMT-03:00 Pedro Markun <pedro em markun.com.br>:
>
>> Agora foi derrubado? Alguém tem link e relação de voto nominal?
>>
>> Imo, muito choro por pouco leite.
>>
>> Esse decreto, pra mim é igual a OGP.
>> Não faz nada concretamente mas gera um carimbo institucional pra quem
>> quiser experimentar com abertura e participação.
>>
>> E ai que derrubar ele é o mesmo que não ter aderido a OGP... não muda
>> muito, mas pô, que pena que esses sejam nossos valores, né?
>>
>> Por fim.. sobram os dedos e a briga ainda é a mesma.
>>
>> Tem alguém rascunhando esse PL, Poppi? Ele precisaria partir do
>> Executivo, não?
>>
>> []'s
>> Pedro Markun
>>
>>
>> 2014-07-21 13:16 GMT-03:00 Thiago Zoroastro <thiago.zoroastro em bol.com.br>
>> :
>>
>> Concordo com você. Se estamos na "crise de representação", então a lógica
>>> seria "diminuir os processos de representação e aumentar os meios diretos
>>> de intervir".
>>>
>>>  Att.
>>>
>>> Thiago Zoroastro
>>>  http://blogoosfero.cc/profile/thiagozoroastro
>>>
>>>
>>> ------------------------------
>>>
>>> *De:* yasodara.cordova em gmail.com
>>> *Enviada:* Segunda-feira, 21 de Julho de 2014 12:10
>>> *Para:* thackdaydf em lists.riseup.net
>>> *Assunto:* [okfn-br] [thackdaydf] [thackday] Re: PNPS: Um pequeno
>>> avanço, sob ataque
>>>
>>> Hum.
>>>
>>> Não sei.
>>>
>>> Eu acho que os conselhos não deveriam existir por motivos de: mais
>>> intermediários. Quanto mais intermediários se inventa, pior porque você
>>> cria mais gargalos. As demandas deveriam chegar sem precisar de tantos
>>> intermediários, que acabam custando caro e fazendo tudo demorar mais ainda
>>> pra funcionar. Resultado: conselhos cooptados etc etc (e nem to falando so
>>> de conselhos)
>>>
>>> Tirando que cada conselho tem seu estatuto, e os representantes são
>>> indicados. Parece, e muito com o sistema de castas que a monarquia usava,
>>> baseados de relações de suserania e vassalagem.
>>>
>>> IMHO, achei bom derrubar o decreto. O caminho pra aumentar a
>>> participação social precisa ser um meta-caminho: se não conseguimos
>>> convencer sequer a câmara dos deputados que eles ganham com o aumento da
>>> participação social na esfera em que eles atuam, sinal de que ainda há
>>> muito trabalho a fazer. Acho bom que o executivo acredita nisso, mas um
>>> projeto de lei seria uma via mais democrática pra rolar esse processo.
>>>
>>>
>>> Yaso
>>>
>>>
>>>
>>>
>>>
>>>  ∞ yaso.com.br <http://yaso.com.br>
>>> ∞ <http://yaso.eu>yaso.eu
>>> ∞ w3c.br <http://w3c.br>
>>> ∞ ingraxa.eu
>>>
>>> ** just reset and dive again**
>>>
>>>
>>> 2014-07-21 11:52 GMT-03:00 decko <decko em birosca.mobi
>>> <http://../../../undefined/compose?to=decko@birosca.mobi>>:
>>>
>>>> Lembro de uma moça q vi no Facebook e por total incompetência minha
>>>> acabei por esquecer o nome. Ela fez uma campanha q achei irada:
>>>> #ocupemosconselhosmunicipais
>>>>
>>>>
>>>> 2014-07-21 11:23 GMT-03:00 Ricardo Augusto Poppi Martins <
>>>> ricardo.poppi em presidencia.gov.br
>>>> <http://../../../undefined/compose?to=ricardo.poppi@presidencia.gov.br>
>>>> >:
>>>>
>>>>  Isso ai Decko, transformar a relação governo-sociedade à luz do novo
>>>>> século é um desafio para tod em s nós. O decreto da PNPS certamente não
>>>>> é a iniciativa para isso. É uma ação do governo para o governo.
>>>>>
>>>>> Por outro lado traz repertório pra sociedade atuar e ocupar no que já
>>>>> existe e na internet. Não transforma individualmente qualquer um desses
>>>>> instrumentos, essa é outra frente. Vamos ficar atentos: derrubar a PNPS não
>>>>> vai resolver suas insuficiências. E de quebra faz o jogo do conservadorismo.
>>>>>
>>>>> Abcs
>>>>> Ricardo
>>>>>
>>>>> Em 21/07/2014 08:42:13, decko escreveu:
>>>>>
>>>>>      Defina "controlado pelo executivo".
>>>>>  Sério galera, o decreto não altera em nada o funcionamento dos
>>>>> diversos instrumentos de participação que existem hj. Não altera o
>>>>> funcionamento dos conselhos, das conferências, das audiências e de outros.
>>>>>  Se o decreto não altera em nada, qual é o medo de que o decreto possa
>>>>> fazer com que o executivo ganhe algum tipo de poder superior sobre essas
>>>>> instâncias?
>>>>>
>>>>> Existe algum dado q mostre claramente como o executivo aparelha essas
>>>>> instâncias?
>>>>> Nos conselhos, que varia de caso a caso (cada conselho tem seu
>>>>> regimento interno próprio, muitos sendo fundados por lei e afins), a média
>>>>> é de paridade entre governo e sociedade civil. Inumeros conselhos estão
>>>>> avançando pra um modelo de 75% de soc. civil e 25% governo, com presidência
>>>>> exclusivamente pela sociedade civil.
>>>>>  Conferências, quando o governo participa efetivamente, chega a 25% do
>>>>> numero de delegados. E 25% é coisa rara!
>>>>>
>>>>> De novo, o decreto da politica nacional de participação social não tem
>>>>> poder sobre como um conselho(exemplo) deva escolher seus participantes.
>>>>> Quem faz isso é o próprio conselho! E para evitar qualquer problema, a
>>>>> disputa tem de ser feita lá no conselho, não no decreto.
>>>>>  Poppi e outros me corrijam se eu estiver errado, por favor.
>>>>>
>>>>>
>>>>> 2014-07-20 22:21 GMT-03:00 Demoulidor <demoulidor em gmail.com
>>>>> <#1475a0ce1b349a50_14759cd3660fe6fb_14759b640183c39c_1475969b96eb8e63_147594ddd89e8eb7_>
>>>>> >:
>>>>>
>>>>>> *Na lata*: "Cadê as garantias, no texto mesmo do decreto e não em
>>>>>> FAQs não-jurisprudnciais, de que as questões e os participantes do PNPS não
>>>>>> seriam controlados pelo executivo"?
>>>>>>
>>>>>> Prezad em s todo mundo sabe que eu sou um fervoroso defensor da
>>>>>> Democracia Direta(igualdade de vor e voto na deliberação das questões
>>>>>> públicas), tanto é que me auto-intitulo de Ciberdemocrático por causa da
>>>>>> minha luta antiga: Artigo meu na imprensa no século passado
>>>>>> http://goo.gl/IUHRC .
>>>>>>
>>>>>> Mas eu li e reli o texto do Decreto 8243/2014 e não encontrei nenhuma
>>>>>> garantia de que o processo de escolha das entidades
>>>>>> deliberantes/participantes seria democrático. Me mostrem e escrareçam se eu
>>>>>> estiver equivocado. Agora penso que o Decreto, ao não deixar claro quem
>>>>>> bate o martelo sobre quem participa e que questões/deliberações foram
>>>>>> escolhidas, não daria margem pra manipulações por quem conseguir comprar o
>>>>>> poder executivo?(O poder é comprado: sabemos que quem gasta mais em
>>>>>> eleições mais se elege e não interessa se a grana vem de um elicóptero de
>>>>>> cocaína ou de uma refinaria superfaturada mil vezes) E não interessa aquele
>>>>>> FAQ sobre o PNLS ser suprerdemocrático e transparênte porque na hora que o
>>>>>> judiciário for decidor o que tá ou não tá valendo eles não vão se amparar
>>>>>> no FAQ e sim na letra fria do Decreto 8243.
>>>>>>
>>>>>> Abraços Ciberdemocráticos!
>>>>>>
>>>>>> Denis Moura
>>>>>>
>>>>>> Em quarta-feira, 11 de junho de 2014 10h48min18s UTC-3, ricardopoppi
>>>>>> escreveu:
>>>>>>
>>>>>>> Pessoal, o clima eleitoral contagiou o decreto de participação
>>>>>>> social
>>>>>>> <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Decreto/D8243.htm>,
>>>>>>> tem uma galera na rede tirando as mais delirantes interpretações, talvez
>>>>>>> por questões psíquicas mal resolvidas, talvez por ma fé mesmo.
>>>>>>>
>>>>>>> Embora seja um pequeno avanço institucional, não devemos deixar que
>>>>>>> isso seja perdido, certo? O decreto fala inclusive de softwares livres para
>>>>>>> a participação social.
>>>>>>>
>>>>>>> Vejam esse post do Sakamoto, bem didático e temperado:
>>>>>>> http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2014/06/11/todo-poder-emana-do-povo-mas-nao-conte-para-o-povo-ok/
>>>>>>>
>>>>>>> Quem puder/quiser manifestar/blogar apoio me avisa pra gente
>>>>>>> divulgar no Participa.br.
>>>>>>>
>>>>>>> Abcs
>>>>>>> Ricardo
>>>>>>>
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