[okfn-br] [thackdaydf] [thackday] Re: PNPS: Um pequeno avanço, sob ataque
andre luiz
andre61 em gmail.com
Segunda Julho 21 18:53:58 UTC 2014
Pedro, envio anexo, lista da votação que aprovou a urgência
ou seja, passar a votação do PDC 1491 na frente dos outros (fura fila...rs)
quando câmara voltar irão votar se susta o PDC
Aprovado requerimento dos Srs. Mendonça Filho, Líder do DEM;
Rubens Bueno, Líder do PPS;
Givaldo Carimbão, na qualidade de Líder do Bloco PP,PROS;
André Moura, Líder do PSC;
Lincoln Portela, na qualidade de Líder do Bloco PR,PTdoB,PRP;
Arnaldo Faria de Sá, na qualidade de Líder do PTB;
João Dado, na qualidade de Líder do SD;
Moreira Mendes, Líder do PSD;
Eurico Júnior, na qualidade de Líder do PV;
Félix Júnior, Líder do PDT;
Antonio Imbassahy, Líder do PSDB;
e Beto Albuquerque, Líder do PSB que requer urgência, nos termos do art.
155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados,
para apreciação do PDC 1.491/2014 que susta a aplicação do Decreto nº
8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de
Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social -
SNPS, e dá outras providências.
SIM; 294;
NÃO:54;
ABSTENÇÕES:3;
TOTAL:351.
abs
andré
Em 21 de julho de 2014 13:42, Pedro Markun <pedro em markun.com.br> escreveu:
> Agora foi derrubado? Alguém tem link e relação de voto nominal?
>
> Imo, muito choro por pouco leite.
>
> Esse decreto, pra mim é igual a OGP.
> Não faz nada concretamente mas gera um carimbo institucional pra quem
> quiser experimentar com abertura e participação.
>
> E ai que derrubar ele é o mesmo que não ter aderido a OGP... não muda
> muito, mas pô, que pena que esses sejam nossos valores, né?
>
> Por fim.. sobram os dedos e a briga ainda é a mesma.
>
> Tem alguém rascunhando esse PL, Poppi? Ele precisaria partir do Executivo,
> não?
>
> []'s
> Pedro Markun
>
>
> 2014-07-21 13:16 GMT-03:00 Thiago Zoroastro <thiago.zoroastro em bol.com.br>:
>
> Concordo com você. Se estamos na "crise de representação", então a lógica
>> seria "diminuir os processos de representação e aumentar os meios diretos
>> de intervir".
>>
>> Att.
>>
>> Thiago Zoroastro
>> http://blogoosfero.cc/profile/thiagozoroastro
>>
>>
>> ------------------------------
>>
>> *De:* yasodara.cordova em gmail.com
>> *Enviada:* Segunda-feira, 21 de Julho de 2014 12:10
>> *Para:* thackdaydf em lists.riseup.net
>> *Assunto:* [okfn-br] [thackdaydf] [thackday] Re: PNPS: Um pequeno
>> avanço, sob ataque
>>
>> Hum.
>>
>> Não sei.
>>
>> Eu acho que os conselhos não deveriam existir por motivos de: mais
>> intermediários. Quanto mais intermediários se inventa, pior porque você
>> cria mais gargalos. As demandas deveriam chegar sem precisar de tantos
>> intermediários, que acabam custando caro e fazendo tudo demorar mais ainda
>> pra funcionar. Resultado: conselhos cooptados etc etc (e nem to falando so
>> de conselhos)
>>
>> Tirando que cada conselho tem seu estatuto, e os representantes são
>> indicados. Parece, e muito com o sistema de castas que a monarquia usava,
>> baseados de relações de suserania e vassalagem.
>>
>> IMHO, achei bom derrubar o decreto. O caminho pra aumentar a participação
>> social precisa ser um meta-caminho: se não conseguimos convencer sequer a
>> câmara dos deputados que eles ganham com o aumento da participação social
>> na esfera em que eles atuam, sinal de que ainda há muito trabalho a fazer.
>> Acho bom que o executivo acredita nisso, mas um projeto de lei seria uma
>> via mais democrática pra rolar esse processo.
>>
>>
>> Yaso
>>
>>
>>
>>
>>
>> ∞ yaso.com.br <http://yaso.com.br>
>> ∞ <http://yaso.eu>yaso.eu
>> ∞ w3c.br <http://w3c.br>
>> ∞ ingraxa.eu
>>
>> ** just reset and dive again**
>>
>>
>> 2014-07-21 11:52 GMT-03:00 decko <decko em birosca.mobi
>> <http://../../../undefined/compose?to=decko@birosca.mobi>>:
>>
>>> Lembro de uma moça q vi no Facebook e por total incompetência minha
>>> acabei por esquecer o nome. Ela fez uma campanha q achei irada:
>>> #ocupemosconselhosmunicipais
>>>
>>>
>>> 2014-07-21 11:23 GMT-03:00 Ricardo Augusto Poppi Martins <
>>> ricardo.poppi em presidencia.gov.br
>>> <http://../../../undefined/compose?to=ricardo.poppi@presidencia.gov.br>>:
>>>
>>>
>>> Isso ai Decko, transformar a relação governo-sociedade à luz do novo
>>>> século é um desafio para tod em s nós. O decreto da PNPS certamente não é
>>>> a iniciativa para isso. É uma ação do governo para o governo.
>>>>
>>>> Por outro lado traz repertório pra sociedade atuar e ocupar no que já
>>>> existe e na internet. Não transforma individualmente qualquer um desses
>>>> instrumentos, essa é outra frente. Vamos ficar atentos: derrubar a PNPS não
>>>> vai resolver suas insuficiências. E de quebra faz o jogo do conservadorismo.
>>>>
>>>> Abcs
>>>> Ricardo
>>>>
>>>> Em 21/07/2014 08:42:13, decko escreveu:
>>>>
>>>> Defina "controlado pelo executivo".
>>>> Sério galera, o decreto não altera em nada o funcionamento dos
>>>> diversos instrumentos de participação que existem hj. Não altera o
>>>> funcionamento dos conselhos, das conferências, das audiências e de outros.
>>>> Se o decreto não altera em nada, qual é o medo de que o decreto possa
>>>> fazer com que o executivo ganhe algum tipo de poder superior sobre essas
>>>> instâncias?
>>>>
>>>> Existe algum dado q mostre claramente como o executivo aparelha essas
>>>> instâncias?
>>>> Nos conselhos, que varia de caso a caso (cada conselho tem seu
>>>> regimento interno próprio, muitos sendo fundados por lei e afins), a média
>>>> é de paridade entre governo e sociedade civil. Inumeros conselhos estão
>>>> avançando pra um modelo de 75% de soc. civil e 25% governo, com presidência
>>>> exclusivamente pela sociedade civil.
>>>> Conferências, quando o governo participa efetivamente, chega a 25% do
>>>> numero de delegados. E 25% é coisa rara!
>>>>
>>>> De novo, o decreto da politica nacional de participação social não tem
>>>> poder sobre como um conselho(exemplo) deva escolher seus participantes.
>>>> Quem faz isso é o próprio conselho! E para evitar qualquer problema, a
>>>> disputa tem de ser feita lá no conselho, não no decreto.
>>>> Poppi e outros me corrijam se eu estiver errado, por favor.
>>>>
>>>>
>>>> 2014-07-20 22:21 GMT-03:00 Demoulidor <demoulidor em gmail.com
>>>> <#14759cd9d3b62664_14759b640183c39c_1475969b96eb8e63_147594ddd89e8eb7_>
>>>> >:
>>>>
>>>>> *Na lata*: "Cadê as garantias, no texto mesmo do decreto e não em
>>>>> FAQs não-jurisprudnciais, de que as questões e os participantes do PNPS não
>>>>> seriam controlados pelo executivo"?
>>>>>
>>>>> Prezad em s todo mundo sabe que eu sou um fervoroso defensor da
>>>>> Democracia Direta(igualdade de vor e voto na deliberação das questões
>>>>> públicas), tanto é que me auto-intitulo de Ciberdemocrático por causa da
>>>>> minha luta antiga: Artigo meu na imprensa no século passado
>>>>> http://goo.gl/IUHRC .
>>>>>
>>>>> Mas eu li e reli o texto do Decreto 8243/2014 e não encontrei nenhuma
>>>>> garantia de que o processo de escolha das entidades
>>>>> deliberantes/participantes seria democrático. Me mostrem e escrareçam se eu
>>>>> estiver equivocado. Agora penso que o Decreto, ao não deixar claro quem
>>>>> bate o martelo sobre quem participa e que questões/deliberações foram
>>>>> escolhidas, não daria margem pra manipulações por quem conseguir comprar o
>>>>> poder executivo?(O poder é comprado: sabemos que quem gasta mais em
>>>>> eleições mais se elege e não interessa se a grana vem de um elicóptero de
>>>>> cocaína ou de uma refinaria superfaturada mil vezes) E não interessa aquele
>>>>> FAQ sobre o PNLS ser suprerdemocrático e transparênte porque na hora que o
>>>>> judiciário for decidor o que tá ou não tá valendo eles não vão se amparar
>>>>> no FAQ e sim na letra fria do Decreto 8243.
>>>>>
>>>>> Abraços Ciberdemocráticos!
>>>>>
>>>>> Denis Moura
>>>>>
>>>>> Em quarta-feira, 11 de junho de 2014 10h48min18s UTC-3, ricardopoppi
>>>>> escreveu:
>>>>>
>>>>>> Pessoal, o clima eleitoral contagiou o decreto de participação social
>>>>>> <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Decreto/D8243.htm>,
>>>>>> tem uma galera na rede tirando as mais delirantes interpretações, talvez
>>>>>> por questões psíquicas mal resolvidas, talvez por ma fé mesmo.
>>>>>>
>>>>>> Embora seja um pequeno avanço institucional, não devemos deixar que
>>>>>> isso seja perdido, certo? O decreto fala inclusive de softwares livres para
>>>>>> a participação social.
>>>>>>
>>>>>> Vejam esse post do Sakamoto, bem didático e temperado:
>>>>>> http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2014/06/11/todo-poder-emana-do-povo-mas-nao-conte-para-o-povo-ok/
>>>>>>
>>>>>> Quem puder/quiser manifestar/blogar apoio me avisa pra gente divulgar
>>>>>> no Participa.br.
>>>>>>
>>>>>> Abcs
>>>>>> Ricardo
>>>>>>
>>>>>
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