[okfn-br] [thackdaydf] [thackday] Re: PNPS: Um pequeno avanço, sob ataque

Terça Julho 22 00:49:18 UTC 2014

Mais dois cents:

1. Sobre o Poder Executivo criar regras para todos os conselhs, com a meta
de garantir sua transparência. Eu acho que ai sim seria problemático. Ha
conselhos em várias áreas, com histórias, dinâmicas, tempos de
funcionamento diferentes. Há os conselhos de saúde, mais antigos. Há os
recém-criados (há uns quatro anos, acho) conselhos de cultura. Acho que
cada segmento pode decidir suas regras, contato que sejam transparentes. O
governo federal criar uma regra de como todos os conselhos deveriam
funcionar é que, na minha opinião, seria um aparelhamento.

2. Sobre o mítico aparelhamento. Estou entendendo aparelhamento como tomada
de uma instância para fins que não são os para os quais ela foi criada e
para defender interesses específicos de quem quer que seja. O risco disso
acontecer existe em qualquer organização humana e faz parte da luta
política. Não é só do PT e nem foi inventado hoje. Quando as pessoas falam
de aparelhamento, hoje, querem basicamente garantias de que os conselhos
não serão tomados por alguém da "velha política" - PT inclu[ido. E isso não
se garante por decreto nem por lei...

3. Não acho o fim da picada o decreto ter seus efeitos suspensos, mas acho
uma pena -- porque ele basicamente estabelece obrigações do governo com
relação aos conselhos. O que eu acho grave, bem grave, são os argumentos
usados para derrubá-lo. Inclusive coisas como "o cidadão tem mais o que
fazer do que fazer política, ele tem que trabalhar e pagar suas contas,
quem participa disso são apenas os bolivarianos". Este tipo de argumento
não é usado aqui porque aqui o que fazemos é exatamente o contrário disso.
Mas foi e será bastante usado e sgnifica uma total despolitização do que
é... fazer política.

4. As pessoas encontram maneiras de se organizar que fazem sentido para
elas. Se tem milhares de pessoas no país que acham que participar de
conselhos faz sentido, acho também meio arrogante a gente decretar que
conselho não faz. A diversidade de organizações é uma riqueza e a
democracia direta corre tanto risco quanto qualquer outra maneira de
exercer o poder de ser usada para finalidades que não o bem comum.

5. Um PL com um processo amplo e aberto de elaboração seria lindo. Porque
colocaria todas essas questões. Sua discussão é importantíssima e muito
mais rica do que simplesmente aprovar o decreto.

abraços pra todos,

pati

Em 21 de julho de 2014 13:16, Thiago Zoroastro <thiago.zoroastro em bol.com.br>
escreveu:

> Concordo com você. Se estamos na "crise de representação", então a lógica
> seria "diminuir os processos de representação e aumentar os meios diretos
> de intervir".
>
>  Att.
>
> Thiago Zoroastro
>  http://blogoosfero.cc/profile/thiagozoroastro
>
>
> ------------------------------
>
> *De:* yasodara.cordova em gmail.com
> *Enviada:* Segunda-feira, 21 de Julho de 2014 12:10
> *Para:* thackdaydf em lists.riseup.net
> *Assunto:* [okfn-br] [thackdaydf] [thackday] Re: PNPS: Um pequeno avanço,
> sob ataque
>
> Hum.
>
> Não sei.
>
> Eu acho que os conselhos não deveriam existir por motivos de: mais
> intermediários. Quanto mais intermediários se inventa, pior porque você
> cria mais gargalos. As demandas deveriam chegar sem precisar de tantos
> intermediários, que acabam custando caro e fazendo tudo demorar mais ainda
> pra funcionar. Resultado: conselhos cooptados etc etc (e nem to falando so
> de conselhos)
>
> Tirando que cada conselho tem seu estatuto, e os representantes são
> indicados. Parece, e muito com o sistema de castas que a monarquia usava,
> baseados de relações de suserania e vassalagem.
>
> IMHO, achei bom derrubar o decreto. O caminho pra aumentar a participação
> social precisa ser um meta-caminho: se não conseguimos convencer sequer a
> câmara dos deputados que eles ganham com o aumento da participação social
> na esfera em que eles atuam, sinal de que ainda há muito trabalho a fazer.
> Acho bom que o executivo acredita nisso, mas um projeto de lei seria uma
> via mais democrática pra rolar esse processo.
>
>
> Yaso
>
>
>
>
>
>  ∞ yaso.com.br <http://yaso.com.br>
> ∞ <http://yaso.eu>yaso.eu
> ∞ w3c.br <http://w3c.br>
> ∞ ingraxa.eu
>
> ** just reset and dive again**
>
>
> 2014-07-21 11:52 GMT-03:00 decko <decko em birosca.mobi
> <http://../../../undefined/compose?to=decko@birosca.mobi>>:
>
>> Lembro de uma moça q vi no Facebook e por total incompetência minha
>> acabei por esquecer o nome. Ela fez uma campanha q achei irada:
>> #ocupemosconselhosmunicipais
>>
>>
>> 2014-07-21 11:23 GMT-03:00 Ricardo Augusto Poppi Martins <
>> ricardo.poppi em presidencia.gov.br
>> <http://../../../undefined/compose?to=ricardo.poppi@presidencia.gov.br>>:
>>
>>
>>  Isso ai Decko, transformar a relação governo-sociedade à luz do novo
>>> século é um desafio para tod em s nós. O decreto da PNPS certamente não é
>>> a iniciativa para isso. É uma ação do governo para o governo.
>>>
>>> Por outro lado traz repertório pra sociedade atuar e ocupar no que já
>>> existe e na internet. Não transforma individualmente qualquer um desses
>>> instrumentos, essa é outra frente. Vamos ficar atentos: derrubar a PNPS não
>>> vai resolver suas insuficiências. E de quebra faz o jogo do conservadorismo.
>>>
>>> Abcs
>>> Ricardo
>>>
>>> Em 21/07/2014 08:42:13, decko escreveu:
>>>
>>>      Defina "controlado pelo executivo".
>>>  Sério galera, o decreto não altera em nada o funcionamento dos diversos
>>> instrumentos de participação que existem hj. Não altera o funcionamento dos
>>> conselhos, das conferências, das audiências e de outros.
>>>  Se o decreto não altera em nada, qual é o medo de que o decreto possa
>>> fazer com que o executivo ganhe algum tipo de poder superior sobre essas
>>> instâncias?
>>>
>>> Existe algum dado q mostre claramente como o executivo aparelha essas
>>> instâncias?
>>> Nos conselhos, que varia de caso a caso (cada conselho tem seu regimento
>>> interno próprio, muitos sendo fundados por lei e afins), a média é de
>>> paridade entre governo e sociedade civil. Inumeros conselhos estão
>>> avançando pra um modelo de 75% de soc. civil e 25% governo, com presidência
>>> exclusivamente pela sociedade civil.
>>>  Conferências, quando o governo participa efetivamente, chega a 25% do
>>> numero de delegados. E 25% é coisa rara!
>>>
>>> De novo, o decreto da politica nacional de participação social não tem
>>> poder sobre como um conselho(exemplo) deva escolher seus participantes.
>>> Quem faz isso é o próprio conselho! E para evitar qualquer problema, a
>>> disputa tem de ser feita lá no conselho, não no decreto.
>>>  Poppi e outros me corrijam se eu estiver errado, por favor.
>>>
>>>
>>> 2014-07-20 22:21 GMT-03:00 Demoulidor <demoulidor em gmail.com
>>> <#14759b62cf8f6e00_1475969b96eb8e63_147594ddd89e8eb7_>>:
>>>
>>>> *Na lata*: "Cadê as garantias, no texto mesmo do decreto e não em FAQs
>>>> não-jurisprudnciais, de que as questões e os participantes do PNPS não
>>>> seriam controlados pelo executivo"?
>>>>
>>>> Prezad em s todo mundo sabe que eu sou um fervoroso defensor da
>>>> Democracia Direta(igualdade de vor e voto na deliberação das questões
>>>> públicas), tanto é que me auto-intitulo de Ciberdemocrático por causa da
>>>> minha luta antiga: Artigo meu na imprensa no século passado
>>>> http://goo.gl/IUHRC .
>>>>
>>>> Mas eu li e reli o texto do Decreto 8243/2014 e não encontrei nenhuma
>>>> garantia de que o processo de escolha das entidades
>>>> deliberantes/participantes seria democrático. Me mostrem e escrareçam se eu
>>>> estiver equivocado. Agora penso que o Decreto, ao não deixar claro quem
>>>> bate o martelo sobre quem participa e que questões/deliberações foram
>>>> escolhidas, não daria margem pra manipulações por quem conseguir comprar o
>>>> poder executivo?(O poder é comprado: sabemos que quem gasta mais em
>>>> eleições mais se elege e não interessa se a grana vem de um elicóptero de
>>>> cocaína ou de uma refinaria superfaturada mil vezes) E não interessa aquele
>>>> FAQ sobre o PNLS ser suprerdemocrático e transparênte porque na hora que o
>>>> judiciário for decidor o que tá ou não tá valendo eles não vão se amparar
>>>> no FAQ e sim na letra fria do Decreto 8243.
>>>>
>>>> Abraços Ciberdemocráticos!
>>>>
>>>> Denis Moura
>>>>
>>>> Em quarta-feira, 11 de junho de 2014 10h48min18s UTC-3, ricardopoppi
>>>> escreveu:
>>>>
>>>>> Pessoal, o clima eleitoral contagiou o decreto de participação social
>>>>> <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Decreto/D8243.htm>,
>>>>> tem uma galera na rede tirando as mais delirantes interpretações, talvez
>>>>> por questões psíquicas mal resolvidas, talvez por ma fé mesmo.
>>>>>
>>>>> Embora seja um pequeno avanço institucional, não devemos deixar que
>>>>> isso seja perdido, certo? O decreto fala inclusive de softwares livres para
>>>>> a participação social.
>>>>>
>>>>> Vejam esse post do Sakamoto, bem didático e temperado:
>>>>> http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2014/06/11/todo-poder-emana-do-povo-mas-nao-conte-para-o-povo-ok/
>>>>>
>>>>> Quem puder/quiser manifestar/blogar apoio me avisa pra gente divulgar
>>>>> no Participa.br.
>>>>>
>>>>> Abcs
>>>>> Ricardo
>>>>>
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