[okfn-br] [thackdaydf] [thackday] Re: PNPS: Um pequeno avanço, sob ataque

Segunda Julho 21 15:40:46 UTC 2014

ei yaso, 

tem duas coisas legais que aparecem na sua fala:

1) modelo caduca: sim, de fato o modelo de intermediação dos conselhos, que acabam trabalhando com pouca transparência e numa linguagem e cognição do século passado, e isso acontece de certa forma nos outros mecanismos também

2) a utilização do instrumento do decreto para a PNPS: realmente, não foi o melhor instrumento, nem o melhor momento, tão coladinho nas eleições. A escolha do decreto e não do PL foi muito mais voltada a uma necessidade de "entregar produtos", que no caso do PL correria o risco de ficar parado em alguma gaveta no congresso

e tem duas coisas ruins:

1) parece que vc abre mão da própria idéia de organização, achando que todo mundo mandando demanda diretamente por governo é mais eficiente e mais barato...muito complicado pois mesmo sob novas linguagens e velocidades, a organização nunca deixará de ser algo importante, mesmo que realizada no dinamismo das interfaces digitais. Cair na lógica de cidadania como serviço pode acabar sendo muito despolitizante, pois as disputas importantes não cabem num cardápio de serviços ;-)

2) falsa ingenuidade em relação ao congresso, vc tem vivência de Brasília suficiente pra saber que não é uma questão de convencimento....

Obs: o decreto ainda não foi derrubado, a votação da semana passada foi apenas da urgência em se apreciar sua derrubada, que acontecerá na próxima sessão do congresso

abcs e seguimos
Ricardo

Em 21/07/2014 12:10:14, Yasodara Cordova escreveu:
> Hum. 
> Não sei.
> 
> Eu acho que os conselhos não deveriam existir por motivos de: mais intermediários. Quanto mais intermediários se inventa, pior porque você cria mais gargalos. As demandas deveriam chegar sem precisar de tantos intermediários, que acabam custando caro e fazendo tudo demorar mais ainda pra funcionar. Resultado: conselhos cooptados etc etc (e nem to falando so de conselhos)
> > 

> Tirando que cada conselho tem seu estatuto, e os representantes são indicados. Parece, e muito com o sistema de castas que a monarquia usava, baseados de relações de suserania e vassalagem. 
> > 

> IMHO, achei bom derrubar o decreto. O caminho pra aumentar a participação social precisa ser um meta-caminho: se não conseguimos convencer sequer a câmara dos deputados que eles ganham com o aumento da participação social na esfera em que eles atuam, sinal de que ainda há muito trabalho a fazer. Acho bom que o executivo acredita nisso, mas um projeto de lei seria uma via mais democrática pra rolar esse processo. 
> > 

> Yaso
> 

> 
> ∞ yaso.com.br
> ∞ > yaso.eu
> ∞ w3c.br
> ∞ > ingraxa.eu

> ** just reset and dive again**

> > 

> 
> 2014-07-21 11:52 GMT-03:00 decko > <> decko em birosca.mobi> >> :
> > 
> > Lembro de uma moça q vi no Facebook e por total incompetência minha acabei por esquecer o nome. Ela fez uma campanha q achei irada: #ocupemosconselhosmunicipais

> > 
> > 

2014-07-21 11:23 GMT-03:00 Ricardo Augusto Poppi Martins > > <> > ricardo.poppi em presidencia.gov.br> > >> > :
> > > 

> > > Isso ai Decko, transformar a relação governo-sociedade à luz do novo século é um desafio para tod em s nós. O decreto da PNPS certamente não é a iniciativa para isso. É uma ação do governo para o governo. 
> > > 

> > > Por outro lado traz repertório pra sociedade atuar e ocupar no que já existe e na internet. Não transforma individualmente qualquer um desses instrumentos, essa é outra frente. Vamos ficar atentos: derrubar a PNPS não vai resolver suas insuficiências. E de quebra faz o jogo do conservadorismo.
> > > > > > 

> > > Abcs
> > > > > > Ricardo
> > > 
> > > Em 21/07/2014 08:42:13, decko escreveu:
> > > > Defina "controlado pelo executivo". 

> > > > Sério galera, o decreto não altera em nada o funcionamento dos diversos instrumentos de participação que existem hj. Não altera o funcionamento dos conselhos, das conferências, das audiências e de outros.
> > > > 
> > > > Se o decreto não altera em nada, qual é o medo de que o decreto possa fazer com que o executivo ganhe algum tipo de poder superior sobre essas instâncias?
> > > > 
> > > > Existe algum dado q mostre claramente como o executivo aparelha essas instâncias?
> > > > Nos conselhos, que varia de caso a caso (cada conselho tem seu regimento interno próprio, muitos sendo fundados por lei e afins), a média é de paridade entre governo e sociedade civil. Inumeros conselhos estão avançando pra um modelo de 75% de soc. civil e 25% governo, com presidência exclusivamente pela sociedade civil.
> > > > 
> > > > Conferências, quando o governo participa efetivamente, chega a 25% do numero de delegados. E 25% é coisa rara!
> > > > 
> > > > De novo, o decreto da politica nacional de participação social não tem poder sobre como um conselho(exemplo) deva escolher seus participantes. Quem faz isso é o próprio conselho! E para evitar qualquer problema, a disputa tem de ser feita lá no conselho, não no decreto.
> > > > 
> > > > Poppi e outros me corrijam se eu estiver errado, por favor.

> > > > 
> > > > 2014-07-20 22:21 GMT-03:00 Demoulidor > > > > <> > > > demoulidor em gmail.com> > > > >> > > > :
> > > > > Na lata> > > > > : "Cadê as garantias, no texto mesmo do decreto e não em FAQs não-jurisprudnciais, de que as questões e os participantes do PNPS não seriam controlados pelo executivo"?
> > > > > 
> > > > > Prezad em s todo mundo sabe que eu sou um fervoroso defensor da Democracia Direta(igualdade de vor e voto na deliberação das questões públicas), tanto é que me auto-intitulo de Ciberdemocrático por causa da minha luta antiga: Artigo meu na imprensa no século passado > > > > > http://goo.gl/IUHRC> > > > >  .
> > > > > 
> > > > > Mas eu li e reli o texto do Decreto 8243/2014 e não encontrei nenhuma garantia de que o processo de escolha das entidades deliberantes/participantes seria democrático. Me mostrem e escrareçam se eu estiver equivocado. Agora penso que o Decreto, ao não deixar claro quem bate o martelo sobre quem participa e que questões/deliberações foram escolhidas, não daria margem pra manipulações por quem conseguir comprar o poder executivo?(O poder é comprado: sabemos que quem gasta mais em eleições mais se elege e não interessa se a grana vem de um elicóptero de cocaína ou de uma refinaria superfaturada mil vezes) E não interessa aquele FAQ sobre o PNLS ser suprerdemocrático e transparênte porque na hora que o judiciário for decidor o que tá ou não tá valendo eles não vão se amparar no FAQ e sim na letra fria do Decreto 8243.
> > > > > 
> > > > > Abraços Ciberdemocráticos!
> > > > > 
> > > > > Denis Moura
> > > > > 
> > > > > Em quarta-feira, 11 de junho de 2014 10h48min18s UTC-3, ricardopoppi  escreveu:> > > > > > 

> > > > > > Pessoal, o clima eleitoral contagiou o > > > > > > decreto de participação social> > > > > > , tem uma galera na rede tirando as mais delirantes interpretações, talvez por questões psíquicas mal resolvidas, talvez por ma fé mesmo.> > > > > > 

> > > > > > Embora seja um pequeno avanço institucional, não devemos deixar que isso seja perdido, certo? O decreto fala inclusive de softwares livres para a participação social.
> > > > > > 
> > > > > > Vejam esse post do Sakamoto, bem didático e temperado: > > > > > > http://> > > > > > blogdosakamoto.blogosfera.uol.> > > > > > com.br/2014/06/11/todo-poder-> > > > > > emana-do-povo-mas-nao-conte-> > > > > > para-o-povo-ok/
> > > > > > > > > > > > 

> > > > > > Quem puder/quiser manifestar/blogar apoio me avisa pra gente divulgar no > > > > > > Participa.br> > > > > > .
> > > > > > 
> > > > > > Abcs
> > > > > > > > > > > > Ricardo
> > > > > > 
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