[okfn-br] [thackdaydf] [thackday] Re: PNPS: Um pequeno avanço, sob ataque

Segunda Julho 21 15:10:14 UTC 2014

Hum.

Não sei.

Eu acho que os conselhos não deveriam existir por motivos de: mais
intermediários. Quanto mais intermediários se inventa, pior porque você
cria mais gargalos. As demandas deveriam chegar sem precisar de tantos
intermediários, que acabam custando caro e fazendo tudo demorar mais ainda
pra funcionar. Resultado: conselhos cooptados etc etc (e nem to falando so
de conselhos)

Tirando que cada conselho tem seu estatuto, e os representantes são
indicados. Parece, e muito com o sistema de castas que a monarquia usava,
baseados de relações de suserania e vassalagem.

IMHO, achei bom derrubar o decreto. O caminho pra aumentar a participação
social precisa ser um meta-caminho: se não conseguimos convencer sequer a
câmara dos deputados que eles ganham com o aumento da participação social
na esfera em que eles atuam, sinal de que ainda há muito trabalho a fazer.
Acho bom que o executivo acredita nisso, mas um projeto de lei seria uma
via mais democrática pra rolar esse processo.

Yaso

∞ yaso.com.br <http://yaso.com.br>
∞ <http://yaso.eu>yaso.eu
∞ w3c.br <http://w3c.br>
∞ ingraxa.eu

** just reset and dive again**

2014-07-21 11:52 GMT-03:00 decko <decko em birosca.mobi>:

> Lembro de uma moça q vi no Facebook e por total incompetência minha acabei
> por esquecer o nome. Ela fez uma campanha q achei irada:
> #ocupemosconselhosmunicipais
>
>
> 2014-07-21 11:23 GMT-03:00 Ricardo Augusto Poppi Martins <
> ricardo.poppi em presidencia.gov.br>:
>
> Isso ai Decko, transformar a relação governo-sociedade à luz do novo
>> século é um desafio para tod em s nós. O decreto da PNPS certamente não é a
>> iniciativa para isso. É uma ação do governo para o governo.
>>
>> Por outro lado traz repertório pra sociedade atuar e ocupar no que já
>> existe e na internet. Não transforma individualmente qualquer um desses
>> instrumentos, essa é outra frente. Vamos ficar atentos: derrubar a PNPS não
>> vai resolver suas insuficiências. E de quebra faz o jogo do conservadorismo.
>>
>> Abcs
>> Ricardo
>>
>> Em 21/07/2014 08:42:13, decko escreveu:
>>
>> Defina "controlado pelo executivo".
>>
>> Sério galera, o decreto não altera em nada o funcionamento dos diversos
>> instrumentos de participação que existem hj. Não altera o funcionamento dos
>> conselhos, das conferências, das audiências e de outros.
>>
>> Se o decreto não altera em nada, qual é o medo de que o decreto possa
>> fazer com que o executivo ganhe algum tipo de poder superior sobre essas
>> instâncias?
>>
>> Existe algum dado q mostre claramente como o executivo aparelha essas
>> instâncias?
>> Nos conselhos, que varia de caso a caso (cada conselho tem seu regimento
>> interno próprio, muitos sendo fundados por lei e afins), a média é de
>> paridade entre governo e sociedade civil. Inumeros conselhos estão
>> avançando pra um modelo de 75% de soc. civil e 25% governo, com presidência
>> exclusivamente pela sociedade civil.
>>
>> Conferências, quando o governo participa efetivamente, chega a 25% do
>> numero de delegados. E 25% é coisa rara!
>>
>> De novo, o decreto da politica nacional de participação social não tem
>> poder sobre como um conselho(exemplo) deva escolher seus participantes.
>> Quem faz isso é o próprio conselho! E para evitar qualquer problema, a
>> disputa tem de ser feita lá no conselho, não no decreto.
>>
>> Poppi e outros me corrijam se eu estiver errado, por favor.
>>
>>
>> 2014-07-20 22:21 GMT-03:00 Demoulidor <demoulidor em gmail.com
>> <#1475969b96eb8e63_147594ddd89e8eb7_>>:
>>
>>> *Na lata*: "Cadê as garantias, no texto mesmo do decreto e não em FAQs
>>> não-jurisprudnciais, de que as questões e os participantes do PNPS não
>>> seriam controlados pelo executivo"?
>>>
>>> Prezad em s todo mundo sabe que eu sou um fervoroso defensor da Democracia
>>> Direta(igualdade de vor e voto na deliberação das questões públicas), tanto
>>> é que me auto-intitulo de Ciberdemocrático por causa da minha luta antiga:
>>> Artigo meu na imprensa no século passado http://goo.gl/IUHRC .
>>>
>>> Mas eu li e reli o texto do Decreto 8243/2014 e não encontrei nenhuma
>>> garantia de que o processo de escolha das entidades
>>> deliberantes/participantes seria democrático. Me mostrem e escrareçam se eu
>>> estiver equivocado. Agora penso que o Decreto, ao não deixar claro quem
>>> bate o martelo sobre quem participa e que questões/deliberações foram
>>> escolhidas, não daria margem pra manipulações por quem conseguir comprar o
>>> poder executivo?(O poder é comprado: sabemos que quem gasta mais em
>>> eleições mais se elege e não interessa se a grana vem de um elicóptero de
>>> cocaína ou de uma refinaria superfaturada mil vezes) E não interessa aquele
>>> FAQ sobre o PNLS ser suprerdemocrático e transparênte porque na hora que o
>>> judiciário for decidor o que tá ou não tá valendo eles não vão se amparar
>>> no FAQ e sim na letra fria do Decreto 8243.
>>>
>>> Abraços Ciberdemocráticos!
>>>
>>> Denis Moura
>>>
>>> Em quarta-feira, 11 de junho de 2014 10h48min18s UTC-3, ricardopoppi
>>> escreveu:
>>>
>>>> Pessoal, o clima eleitoral contagiou o decreto de participação social
>>>> <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Decreto/D8243.htm>,
>>>> tem uma galera na rede tirando as mais delirantes interpretações, talvez
>>>> por questões psíquicas mal resolvidas, talvez por ma fé mesmo.
>>>>
>>>> Embora seja um pequeno avanço institucional, não devemos deixar que
>>>> isso seja perdido, certo? O decreto fala inclusive de softwares livres para
>>>> a participação social.
>>>>
>>>> Vejam esse post do Sakamoto, bem didático e temperado: http://
>>>> blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2014/06/11/todo-poder-
>>>> emana-do-povo-mas-nao-conte-para-o-povo-ok/
>>>>
>>>> Quem puder/quiser manifestar/blogar apoio me avisa pra gente divulgar
>>>> no Participa.br.
>>>>
>>>> Abcs
>>>> Ricardo
>>>>
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