[okfn-br] [thackday] Re: PNPS: Um pequeno avanço, sob ataque

Segunda Julho 21 14:52:55 UTC 2014

Lembro de uma moça q vi no Facebook e por total incompetência minha acabei
por esquecer o nome. Ela fez uma campanha q achei irada:
#ocupemosconselhosmunicipais

2014-07-21 11:23 GMT-03:00 Ricardo Augusto Poppi Martins <
ricardo.poppi em presidencia.gov.br>:

> Isso ai Decko, transformar a relação governo-sociedade à luz do novo
> século é um desafio para tod em s nós. O decreto da PNPS certamente não é a
> iniciativa para isso. É uma ação do governo para o governo.
>
> Por outro lado traz repertório pra sociedade atuar e ocupar no que já
> existe e na internet. Não transforma individualmente qualquer um desses
> instrumentos, essa é outra frente. Vamos ficar atentos: derrubar a PNPS não
> vai resolver suas insuficiências. E de quebra faz o jogo do conservadorismo.
>
> Abcs
> Ricardo
>
> Em 21/07/2014 08:42:13, decko escreveu:
>
> Defina "controlado pelo executivo".
>
> Sério galera, o decreto não altera em nada o funcionamento dos diversos
> instrumentos de participação que existem hj. Não altera o funcionamento dos
> conselhos, das conferências, das audiências e de outros.
>
> Se o decreto não altera em nada, qual é o medo de que o decreto possa
> fazer com que o executivo ganhe algum tipo de poder superior sobre essas
> instâncias?
>
> Existe algum dado q mostre claramente como o executivo aparelha essas
> instâncias?
> Nos conselhos, que varia de caso a caso (cada conselho tem seu regimento
> interno próprio, muitos sendo fundados por lei e afins), a média é de
> paridade entre governo e sociedade civil. Inumeros conselhos estão
> avançando pra um modelo de 75% de soc. civil e 25% governo, com presidência
> exclusivamente pela sociedade civil.
>
> Conferências, quando o governo participa efetivamente, chega a 25% do
> numero de delegados. E 25% é coisa rara!
>
> De novo, o decreto da politica nacional de participação social não tem
> poder sobre como um conselho(exemplo) deva escolher seus participantes.
> Quem faz isso é o próprio conselho! E para evitar qualquer problema, a
> disputa tem de ser feita lá no conselho, não no decreto.
>
> Poppi e outros me corrijam se eu estiver errado, por favor.
>
>
> 2014-07-20 22:21 GMT-03:00 Demoulidor <demoulidor em gmail.com
> <#147594ddd89e8eb7_>>:
>
>> *Na lata*: "Cadê as garantias, no texto mesmo do decreto e não em FAQs
>> não-jurisprudnciais, de que as questões e os participantes do PNPS não
>> seriam controlados pelo executivo"?
>>
>> Prezad em s todo mundo sabe que eu sou um fervoroso defensor da Democracia
>> Direta(igualdade de vor e voto na deliberação das questões públicas), tanto
>> é que me auto-intitulo de Ciberdemocrático por causa da minha luta antiga:
>> Artigo meu na imprensa no século passado http://goo.gl/IUHRC .
>>
>> Mas eu li e reli o texto do Decreto 8243/2014 e não encontrei nenhuma
>> garantia de que o processo de escolha das entidades
>> deliberantes/participantes seria democrático. Me mostrem e escrareçam se eu
>> estiver equivocado. Agora penso que o Decreto, ao não deixar claro quem
>> bate o martelo sobre quem participa e que questões/deliberações foram
>> escolhidas, não daria margem pra manipulações por quem conseguir comprar o
>> poder executivo?(O poder é comprado: sabemos que quem gasta mais em
>> eleições mais se elege e não interessa se a grana vem de um elicóptero de
>> cocaína ou de uma refinaria superfaturada mil vezes) E não interessa aquele
>> FAQ sobre o PNLS ser suprerdemocrático e transparênte porque na hora que o
>> judiciário for decidor o que tá ou não tá valendo eles não vão se amparar
>> no FAQ e sim na letra fria do Decreto 8243.
>>
>> Abraços Ciberdemocráticos!
>>
>> Denis Moura
>>
>> Em quarta-feira, 11 de junho de 2014 10h48min18s UTC-3, ricardopoppi
>> escreveu:
>>
>>> Pessoal, o clima eleitoral contagiou o decreto de participação social
>>> <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Decreto/D8243.htm>,
>>> tem uma galera na rede tirando as mais delirantes interpretações, talvez
>>> por questões psíquicas mal resolvidas, talvez por ma fé mesmo.
>>>
>>> Embora seja um pequeno avanço institucional, não devemos deixar que isso
>>> seja perdido, certo? O decreto fala inclusive de softwares livres para a
>>> participação social.
>>>
>>> Vejam esse post do Sakamoto, bem didático e temperado: http://
>>> blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2014/06/11/todo-poder-
>>> emana-do-povo-mas-nao-conte-para-o-povo-ok/
>>>
>>> Quem puder/quiser manifestar/blogar apoio me avisa pra gente divulgar no
>>> Participa.br.
>>>
>>> Abcs
>>> Ricardo
>>>
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>> envie um e-mail para thackday+unsubscribe em googlegroups.com
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