[okfn-br] [thackday] Re: PNPS: Um pequeno avanço, sob ataque

Segunda Julho 21 14:23:01 UTC 2014

Isso ai Decko, transformar a relação governo-sociedade à luz do novo século é um desafio para tod em s nós. O decreto da PNPS certamente não é a iniciativa para isso. É uma ação do governo para o governo. 

Por outro lado traz repertório pra sociedade atuar e ocupar no que já existe e na internet. Não transforma individualmente qualquer um desses instrumentos, essa é outra frente. Vamos ficar atentos: derrubar a PNPS não vai resolver suas insuficiências. E de quebra faz o jogo do conservadorismo.

Abcs
Ricardo

Em 21/07/2014 08:42:13, decko escreveu:
> Defina "controlado pelo executivo". 

> Sério galera, o decreto não altera em nada o funcionamento dos diversos instrumentos de participação que existem hj. Não altera o funcionamento dos conselhos, das conferências, das audiências e de outros.
> 
> Se o decreto não altera em nada, qual é o medo de que o decreto possa fazer com que o executivo ganhe algum tipo de poder superior sobre essas instâncias?
> 
> Existe algum dado q mostre claramente como o executivo aparelha essas instâncias?
> Nos conselhos, que varia de caso a caso (cada conselho tem seu regimento interno próprio, muitos sendo fundados por lei e afins), a média é de paridade entre governo e sociedade civil. Inumeros conselhos estão avançando pra um modelo de 75% de soc. civil e 25% governo, com presidência exclusivamente pela sociedade civil.
> 
> Conferências, quando o governo participa efetivamente, chega a 25% do numero de delegados. E 25% é coisa rara!
> 
> De novo, o decreto da politica nacional de participação social não tem poder sobre como um conselho(exemplo) deva escolher seus participantes. Quem faz isso é o próprio conselho! E para evitar qualquer problema, a disputa tem de ser feita lá no conselho, não no decreto.
> 
> Poppi e outros me corrijam se eu estiver errado, por favor.

> 
> 2014-07-20 22:21 GMT-03:00 Demoulidor > <> demoulidor em gmail.com> >> :
> > Na lata> > : "Cadê as garantias, no texto mesmo do decreto e não em FAQs não-jurisprudnciais, de que as questões e os participantes do PNPS não seriam controlados pelo executivo"?
> > 
> > Prezad em s todo mundo sabe que eu sou um fervoroso defensor da Democracia Direta(igualdade de vor e voto na deliberação das questões públicas), tanto é que me auto-intitulo de Ciberdemocrático por causa da minha luta antiga: Artigo meu na imprensa no século passado > > http://goo.gl/IUHRC> >  .
> > 
> > Mas eu li e reli o texto do Decreto 8243/2014 e não encontrei nenhuma garantia de que o processo de escolha das entidades deliberantes/participantes seria democrático. Me mostrem e escrareçam se eu estiver equivocado. Agora penso que o Decreto, ao não deixar claro quem bate o martelo sobre quem participa e que questões/deliberações foram escolhidas, não daria margem pra manipulações por quem conseguir comprar o poder executivo?(O poder é comprado: sabemos que quem gasta mais em eleições mais se elege e não interessa se a grana vem de um elicóptero de cocaína ou de uma refinaria superfaturada mil vezes) E não interessa aquele FAQ sobre o PNLS ser suprerdemocrático e transparênte porque na hora que o judiciário for decidor o que tá ou não tá valendo eles não vão se amparar no FAQ e sim na letra fria do Decreto 8243.
> > 
> > Abraços Ciberdemocráticos!
> > 
> > Denis Moura
> > 
> > Em quarta-feira, 11 de junho de 2014 10h48min18s UTC-3, ricardopoppi  escreveu:> > > 

> > > Pessoal, o clima eleitoral contagiou o > > > decreto de participação social> > > , tem uma galera na rede tirando as mais delirantes interpretações, talvez por questões psíquicas mal resolvidas, talvez por ma fé mesmo.> > > 

> > > Embora seja um pequeno avanço institucional, não devemos deixar que isso seja perdido, certo? O decreto fala inclusive de softwares livres para a participação social.
> > > 
> > > Vejam esse post do Sakamoto, bem didático e temperado: > > > http://> > > blogdosakamoto.blogosfera.uol.> > > com.br/2014/06/11/todo-poder-> > > emana-do-povo-mas-nao-conte-> > > para-o-povo-ok/
> > > > > > 

> > > Quem puder/quiser manifestar/blogar apoio me avisa pra gente divulgar no > > > Participa.br> > > .
> > > 
> > > Abcs
> > > > > > Ricardo
> > > 
> > > > > > 

> > 
> > > > 

> > 

-- 
> > 
Você recebeu essa mensagem porque está inscrito no grupo quot;Transparência Hacker" dos Grupos do Google.
> > 
Para cancelar inscrição nesse grupo e parar de receber e-mails dele, envie um e-mail para > > thackday+unsubscribe em googlegroups.com> > .
> > 
Para postar nesse grupo, envie um e-mail para > > thackday em googlegroups.com> > .
> > 
Acesse esse grupo em > > http://groups.google.com/group/thackday> > .
> > 
Para ver essa discussão na Web, acesse > > https://groups.google.com/d/msgid/thackday/5ee59bad-f3b8-4412-99a6-6794fd22e9b4%40googlegroups.com> > .> > 

> > 
Para mais opções, acesse > > https://groups.google.com/d/optout> > .

> > 
> 
> 
> -- 
> @decko
> André F. A. Brito
> 

-------------- Próxima Parte ----------
Um anexo em HTML foi limpo...
URL: <http://lists.okfn.org/pipermail/okfn-br/attachments/20140721/c5473e30/attachment-0005.html>