[okfn-br] Vídeo para o VaiMudar.org: opiniões

[Carine Roos]

Oi Tom,

Gostei do vídeo mas tive dificuldade de ler o overlay das manchetes, pois
passaram muito rápido.

Em relação às licenças, os trechos utilizados me parecem bem curtos o que,
no meu entendimento, não configuraria infração de direito autoral. Me
parece que a obra em si é o recorte, a edição e a composição de cenas.

O fato das imagens estarem casadas com manchetes embasa a argumentação de
que as imagens estão sendo usadas para discurso poítico o que deveria
enquadrar o seu uso dentro das limitações ao direito autoral previstas na
lei. Entretanto, eu não sou advogada. Se estiver ainda em dúvida, o caminho
prudente é consultar um advogado.

O que eu tenho certeza é que nessa questão, a concepção do criador de um
mashup tipicamente é oposta à concepção do autor das obras remixadas. As
redes de TV que veicularam os videos das entrevistas originais tipicamente
vão dizer que  0,5 segundo de uso do seu material sem autorização explícita
assinada em duas vias e reconhecida em cartório é indubitavalmente uma
infração de direito autoral. Já os criadores de remixes vão tipicamente se
amparar nos mecanismos que a lei provê para proteção da liberdade de
expressão e de criação artística, determinando limites ao escopo do direito
autoral. Qual concepção "vence" numa disputa judicial é algo difícil de se
prever.

Mas eu acredito que na dúvida, temos que incitar a disputa. Fazer o uso que
acreditamos ser justo e esperar pr aver o que vai acontecer. Se a gente se
inibe e deixa de fazer um uso por que tem medo que seja "proibido". Na
prática estamos fazendo auto-censura. Acho que temos que ter uma postura de
conquistar território nessa disputa do direito autoral.

Abs,
Carine
Gostei bastante do vídeo.

Quanto às licenças: se você está usando trecho de obra intelectual
proprietária, teria de negociar os direitos autorais pelo que eu saiba,
antes de atribuir uma licença copyleft no seu produto final. Assim, acho
que o remix não seria permitido, pois desconheço um caminho jurídico que
abra a possibilidade de pegar trechos copyright para transformar e copyleft
- mas fica aqui na torcida de alguém conhecer :-)

Abs,

Haydée


2014-06-21 20:25 GMT-03:00 Everton Zanella Alvarenga <tom em okfn.org.br>:

> Caros,
>
> gostaria de saber a opinião de vocês sobre esse vídeo que estamos fazendo
> para uma segunda fase de lançamento do projeto VaiMudar.org
>
> https://docs.google.com/file/d/0B6Beiy7lgzPbcDFBMHZlZXhqeEU/edit?pli=1
>
> Ideias para mehorar? (Por favor, copiem o Eduardo, aqui copiado, se houver
> contribuições construtivas para a obra até domingo)
>
> Dúvida: A trilha sonora foi produzida para nós, assim como o vídeo. Alguém
> sabe se é proibido usar uma licença Creative Commons Atribuição, já que
> temos alguns pequenos trechos de notícias televisivas? O Célio está dizendo
> que sim, é proibido. Usar esses trechos sei que pode usando a lei de
> direitos autorais, mas fico em dúvidas com relação ao licenciamento.
>
> Eu gostaria que a obra pudesse ser remixada, desde que dessem atribuição à
> OKBr. Isso seria permitido de alguma forma?
>
> Abraços!
>
> Tom
>
>
> --
> Everton Zanella Alvarenga (also Tom)
> Open Knowledge Brasil - Rede pelo Conhecimento Livre
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Haydée Svab
http://blog.hsvab.eng.br/

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