[okfn-br] A caixa d’água como mini-usina hidrelétrica

Domingo Setembro 14 22:52:18 UTC 2014

> Pena que os autores já querem patentear a criação. Mas pelo que vi é
> simples de replicar (já era a patente :).

Pela reportagem a invenção já foi patenteada:

    "O produto conta com recursos da Faperj (Fundação de Amparo à Pesquisa do
    Estado do Rio de Janeiro) e foi patenteado no Inpi (Instituto Nacional de
    Propriedade Industrial)."

E patentes não são revogadas facilmente.

> Na verdade, todas as licenças autorais utilizam patentes.

Como o Diego já mencionou, licenças autoriais são baseadas na lei de direito
autoral que é diferente da lei de patentes que são diferentes da lei de marcas
registradas.

> Os EUA com as patentes deles querem fazer a ideia de que o "produto" deles é
> "único", e ao passarem a associação equivocada de *software livre* a algo *sem
> valor*, conseguem enganar as pessoas de que um produto só pode ser bom se for
> caro e, se for barato, é de qualidade *chinesa*.

A lei de patentes, assim como a lei de direito autoral, surgiram com o objetivo
de catalizar o processo criativo. Infelizmente o mundo mudou mas as leis não.

> O que é preciso mesmo é adotar medidas que garantam a qualidade do
> produto, que são as que colocam sêlo do Inmetro.

Isso só é verdade em um mundo ideal. Por exemplo, um remédio aprovado pela
ANVISA nem sempre funciona porque o método estatístico utilizado por ser
inadequado. O que garante a qualidade do produto é suas especificações serem
abertas e os dados estatísticos dos testes feitos também.

> Se uma grande corporação compra a ideia, é lógico que ele chegará ao
> consumidor mais rapidamente.

Ele chegará ao consumidor mais rapidamente se os desenhos esquemáticos fossem
livres e não fossem protegidos por patentes. Eu poderia baixar os desenhos
esquemáticos e construir um para minha caixa d'água amanhã e se o meu vizinho
gostasse uma para ele no dia seguinte.

Raniere