[okfn-br] Carta convite do Conselho Deliberativo para encontro 28/07 comunidade OKBR

Sábado Agosto 1 12:12:13 UTC 2015

OKBr's,

Podemos entender o dia 28/7 como a data que marcou o fim da crise que se
abateu sobre a OKBr em 2015. Iniciamos uma transição que culminará em
estabilidade e numa melhor governança.
O empenho de todos garantiu que a crise fosse absorvida como uma coisa
positiva, que vem gerando, como colocou o Tom, amadurecimento e
profissionalização.

Quanto ao encontro em si, foi exemplar, bem organizado, com um debate
*respeitoso* e participativo, com todos expondo equilibradamente pontos de
vista... Mostrando que vale a pena, de vez em quando, investirmos na
conversa "ao vivo" (!).

- - - -

Para quem não acompanhou, um resumo, limitado à minha visão pessoal do
problema.

Me parece que todos concordamos, o *Guia de Governança* subsidiará regras
de governança (para um Regimento Interno e talvez um novo Estatuto)
melhores do que as vigentes, e preenchendo dezenas de lacunas.

Muito melhor ou só um pouquinho melhor?   A grosso modo esse seria o ponto
levantado pelo Andrés no e-mail anterior... Pessoalmente, acho que é cedo
questionar, houve um voto de confiança unânime, e pontuamos com clareza as
nossas preocupações democráticas.
Cabe também ressaltar, o documento apenas subsidiará os oficiais: Estatuto
e Regimento, mesmo apresentando conteúdo derivado do Guia, passam por um
processo de submissão independente e necessariamente aprovado por
assembleia.

Na minha opinião, o crescer da crise (primeiro no proj. Gastos depois geral
na OKBr) veio sobretudo da *informalidade*... Não havia uma delimitação
clara de cada instância de participação, das funções/processos de cada
cargo e cada grupo; e não haviam regras claras sobre como se registrar as
votações e consensos, de como penalizar desrespeitos, quebras de
compromisso, etc.
O momento ainda é de evitar o retorno à situação causadora da crise, até
que se tenham por escrito regras claras, o que inclui as "regras da
democracia".

Entendo que está em jogo o futuro da OKBr e a garantia de que o processo de
construção e implantação de um novo sistema de governança, seja realizado.
É um processo que vinha desde março, mas "sem rédeas" e posteriormente
parado devido à crise.

No dia 28/7 foram fixados prazos, metodologias, e os nossos representantes
formais se comprometeram em público com prazos e resultados, incluindo a
consulta pública do texto do Guia.
Não é pouco, e não pode ser colocado em risco.
Será uma conquista simultânea de dois resultados prementes: sair da crise e
melhorar a governança.

- - - -

Sobre o questionamento de *legitimidade*:

Existe um Estatuto vigente, que é o único documento que será considerado
pela Lei para a OKBr (CNPJ) se defender de qualquer acusação; e hoje é
ainda o único documento, formalmente aprovado, que estabelece internamente
"a lei e a ordem da casa".

Existe um compromisso implícito
<http://www.recriarcomvoce.com.br/blog_recriar/responsabilidade-dos-dirigentes-das-ongs/>,
contratual, entre o CNPJ e os Associados Efetivos da OKBr... E entre esses
associados estão aqueles que, conforme previsto no Estatuto (artigos 30 a
35), assinaram como Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Diretoria
Executiva: eles são responsáveis por contratos assinados com Avina, Banco
Mundial, Google, HP, etc. e respondem legalmente por isso.

Independente de conversas e acordos informais, a coisa que tem  valor é a
que se encontra escrita e assinada. Em qualquer contradição entre o
"informalmente dito" e o assinado, o que vale é o assinado.

PS: busca-se, nesse processo de amadurecimento da OKBr, formalizar melhor
os compromissos oriundos do diálogo. Formalismo não é "burocracia" no
sentido pejorativo cotidiano que damos no Brasil, é uma burocracia ligada à
segurança, à transparência
<http://wiki.okfn.org/Open_Knowledge_Brasil/Ensaios/Burocracia>... Só assim
será possível o equilíbrio entre profissionalismo (cumprimento dos acordos
externos) e democracia (acordos coletivos internos).

- - - -

Eu gostaria de solicitar, tanto ao Conselho Deliberativo quanto demais
presentes na reunião,
que se poste uma ata da reunião no DOO <http://wiki.okfn.org/DOO>. O link
abaixo tem já o rascunho,

 http://wiki.okfn.org/Open_Knowledge_Brasil/Reuni%C3%B5es/2015-07-28
 (basta mudar o status de *rascunho* para "aceito" ou "em revisão", quando
terminarem)

Com base na *ata aceita* poderemos discutir/comentar de forma mais
organizada.
Como colocado acima, foram fixados na reunião prazos, metodologias, etc.
que, num ambiente como a OKBr, independente de estarmos vivendo uma
transição de governança, deveriam constar em ata.

Em 29 de julho de 2015 13:33, Andres MRM <andres em inventati.org> escreveu:

>
> Só para esclarecer, não duvido do caráter de ninguém que está no GT. Acho
> que
> são todas pessoas ótimas, assim como todas que conheço aqui na OK-Br. E é
> justamente por isso que acho que as opiniões de todas essas pessoas devem
> ser
> levadas em consideração em pé de igualdade.
>
> Mas é "natural" que se um grupo tem mais poder para definir uma questão,
> que
> essa seja definida de uma forma mais de acordo com a visão de mundo desse
> grupo. Ou seja, o teor final do guia de governança estará alinhado
> principalmente com os valores das pessoas membras do GT.
>
> O mínimo que se espera então é que esse GT seja representativo,
> possivelmente
> através de eleição. Mas isso foi negado.
>
> A única "vertigem" que parece tentar legitimar o GT proposto é o fato dele
> ser
> constituído do Conselho Deliberativo e do DE. Mas o Conselho Deliberativo,
> nas
> palavras de pessoas membras do próprio, não foi eleito com a finalidade que
> ele assumiu nos últimos meses. Logo ele não tem legitimidade para fazer o
> que
> está fazendo e, por consequência, o GT também não.
> Se realmente acredita-se que precisamos de um Conselho nos moldes do
> descrito
> no Estatuto, então o mínimo necessário seria uma nova eleição e, dessa vez,
> tendo claro o papel daquel em s que seriam eleit em s.
>
>
>
> [2015-07-29 12:25] Andres MRM:
>
> >
> > Ninguém aqui é contra regras, Raniere. Só estamos defendendo que elas
> sejam
> > definidas em comum acordo, e não impostas por um grupo.
> >
> > > O que o GT está tentando fazer é colocar ordem na casa.
> >
> > Mas ordem é relativo: o que é ordem para você pode não ser para mim. Por
> isso,
> > novamente, ela tem que ser definida em comum acordo.
> >
> > > Conhecendo as pessoas que estão no GT, acredito que elas considerarão
> todas
> > > as sugestões que forem feitas.
> >
> > Voltamos ao juízo de valor... É isso que você entende como participação?
> > Acreditar que os outros vão fazer a coisa "certa"?
> >
> >
> >
> >
> > [2015-07-29 11:12] Raniere Silva:
> >
> > > Olá todos,
> > >
> > > minha avaliação do encontro foi positiva
> > > visto que todos os presentes conseguiram conversar amigavelmente
> > > sobre o tema "problemático" de governança da OKBr.
> > >
> > > > A "proposta" apresentada e imposta foi:
> > > > o Conselho Deliberativo + D.E.
> > > > (o qual chamaram de Grupo de Trabalho para a construção do guia de
> governança)
> > > > decidem tudo, consultando, quando quiserem,
> > > > o restante da comunidade.
> > >
> > > A meu ver, o Conselho Deliberativo + D.E. estão se propondo a fazer o
> trabalho deles,
> > > i.e. estabelecer as regras de convivência para os associados.
> > >
> > > > As reuniões desse GT serão fechadas,
> > > > e não aceitaram a proposta de incluir mais pessoas nesse grupo
> > > > ou alterar sua composição,
> > > > mesmo quando vários dos presentes alegaram não se sentir
> representados nesse GT.
> > >
> > > O motivo disso,
> > > como foi explicado no encontro,
> > > é um deadline mega apertado.
> > >
> > > Conhecendo as pessoas que estão no GT,
> > > acredito que elas considerarão todas as sugestões que forem feitas.
> > >
> > > > Apesar dos diversos exemplos existentes hoje,
> > > > Conselho + D.E parecem não querer acreditar de que sim,
> > >
> > > O que o GT está tentando fazer é colocar ordem na casa.
> > >
> > > Eu já tinha sugerido aqui na lista a palestra
> > > "Open Source for Newcomers and the People Who Want to Welcome Them"
> > > da Shauna Gordon-McKeon
> > > disponível em https://www.youtube.com/watch?v=8P1oxmkvLB4.
> > >
> > > Uma das coisas que eu gostaria de ver no documento que o GT apresentar
> é
> > > uma lista de expectativas que o GT possui dos associados/membros da
> comunidade
> > > e outra lista de expectativas que os associados/membros da comunidade
> devem ter da OKBr.
> > >
> > > > é possível ter participação real e ser profissional,
> > > > é possível ser horizontal e ganhar financiamento,
> > > > é possível "amadurecer" rumo à abertura e não ao fechamento.
> > >
> > > Novamente, o ponto não é acreditar.
> > > Mas ter regras claras.
> > >
> > > Por exemplo,
> > > como muitos devem saber a prefeitura de São Paulo está com um edital
> > > relacionado com dados abertos aberto [1].
> > > Esse edital é uma ótima oportunidade para vários associados.
> > > Se a OKBr pudesse apoiar publicamente quantas aplicações quisesse,
> > > quais seriam as regras para dizer se uma aplicação seria ou não
> apoiada?
> > > Talvez ter a aplicação disponível publicamente [2]
> > > correndo o risco de ser plagiado?
> > >
> > > > O que está sendo proposto não é "algo novo",
> > > > muito pelo contrario, é um modelo velho,
> > > > inclusive contramão da tendência mundial
> > > > e contraditório com aquilo que a própria OK-Br defende publicamente.
> > >
> > > Mais uma vez reitero que a proposta é colocar ordem na casa.
> > >
> > > Att,
> > > Raniere
> > >
> > > [1]:
> http://saopauloaberta.prefeitura.sp.gov.br/index.php/noticia/tudosobreoedital/
> > > [2]: http://blog.rgaiacs.com/2015/07/22/governo_aberto.html
> > >
> > >
> > > _______________________________________________
> > > okfn-br mailing list
> > > okfn-br em lists.okfn.org
> > > https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br
> > > Unsubscribe: https://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br
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