[okfn-br] Carta convite do Conselho Deliberativo para encontro 28/07 comunidade OKBR

[Everton Zanella Alvarenga]

Caros,

como o e-mail abaixo pode ser levado a sério por quem acompanha de longe a
organização, farei alguns esclarecimentos de modo sucinto, que já foram
feitos:

1. *não há crise alguma*.
2. *o projeto Gastos Abertos está indo bem*, obrigado. Aqui está o relatório
do projeto
<https://github.com/okfn-brasil/documents/blob/master/gastos_abertos/gastos_abertos.md>.
Como é um relatório um pouco técnico em alguns pontos, pode haver dúvidas,
mas estamos aqui para esclarecê-las, quando necessário.
3. membros da comunidade, um conceito vago, como já explicado num e-mail
mais longo, são bem-vindos a apoiarem o trabalho do núcleo da organização.
Entretanto, todos *canais oficiais de comunicação e trabalho serão
definidos pelo grupo de trabalho* explicado na última reunião, claro, com
consulta pública, quando necessário.
4. após um curto periodo de confusão, as coisas voltaram a normalidade no
dia *19 de junho* após comunicado do conselho deliberativo da organização,
a saber: https://lists.okfn.org/pipermail/okfn-br/2015-June/006294.html

Amplamente apoiado por aqueles que ajudaram e estão ajudando a Open
Knowledge Brasil nessa fase da organização: a do amadurecimento e da
*profissionalização*.

Bom final de semana!

Tom

Em 1 de agosto de 2015 09:12, Peter Krauss <ppkrauss em gmail.com> escreveu:

> OKBr's,
>
> Podemos entender o dia 28/7 como a data que marcou o fim da crise que se
> abateu sobre a OKBr em 2015. Iniciamos uma transição que culminará em
> estabilidade e numa melhor governança.
> O empenho de todos garantiu que a crise fosse absorvida como uma coisa
> positiva, que vem gerando, como colocou o Tom, amadurecimento e
> profissionalização.
>
> Quanto ao encontro em si, foi exemplar, bem organizado, com um debate
> *respeitoso* e participativo, com todos expondo equilibradamente pontos
> de vista... Mostrando que vale a pena, de vez em quando, investirmos na
> conversa "ao vivo" (!).
>
> - - - -
>
> Para quem não acompanhou, um resumo, limitado à minha visão pessoal do
> problema.
>
> Me parece que todos concordamos, o *Guia de Governança* subsidiará regras
> de governança (para um Regimento Interno e talvez um novo Estatuto)
> melhores do que as vigentes, e preenchendo dezenas de lacunas.
>
> Muito melhor ou só um pouquinho melhor?   A grosso modo esse seria o ponto
> levantado pelo Andrés no e-mail anterior... Pessoalmente, acho que é cedo
> questionar, houve um voto de confiança unânime, e pontuamos com clareza as
> nossas preocupações democráticas.
> Cabe também ressaltar, o documento apenas subsidiará os oficiais: Estatuto
> e Regimento, mesmo apresentando conteúdo derivado do Guia, passam por um
> processo de submissão independente e necessariamente aprovado por
> assembleia.
>
> Na minha opinião, o crescer da crise (primeiro no proj. Gastos depois
> geral na OKBr) veio sobretudo da *informalidade*... Não havia uma
> delimitação clara de cada instância de participação, das funções/processos
> de cada cargo e cada grupo; e não haviam regras claras sobre como se
> registrar as votações e consensos, de como penalizar desrespeitos, quebras
> de compromisso, etc.
> O momento ainda é de evitar o retorno à situação causadora da crise, até
> que se tenham por escrito regras claras, o que inclui as "regras da
> democracia".
>
> Entendo que está em jogo o futuro da OKBr e a garantia de que o processo
> de construção e implantação de um novo sistema de governança, seja
> realizado.
> É um processo que vinha desde março, mas "sem rédeas" e posteriormente
> parado devido à crise.
>
> No dia 28/7 foram fixados prazos, metodologias, e os nossos representantes
> formais se comprometeram em público com prazos e resultados, incluindo a
> consulta pública do texto do Guia.
> Não é pouco, e não pode ser colocado em risco.
> Será uma conquista simultânea de dois resultados prementes: sair da crise
> e melhorar a governança.
>
> - - - -
>
> Sobre o questionamento de *legitimidade*:
>
> Existe um Estatuto vigente, que é o único documento que será considerado
> pela Lei para a OKBr (CNPJ) se defender de qualquer acusação; e hoje é
> ainda o único documento, formalmente aprovado, que estabelece internamente
> "a lei e a ordem da casa".
>
> Existe um compromisso implícito
> <http://www.recriarcomvoce.com.br/blog_recriar/responsabilidade-dos-dirigentes-das-ongs/>,
> contratual, entre o CNPJ e os Associados Efetivos da OKBr... E entre esses
> associados estão aqueles que, conforme previsto no Estatuto (artigos 30 a
> 35), assinaram como Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Diretoria
> Executiva: eles são responsáveis por contratos assinados com Avina, Banco
> Mundial, Google, HP, etc. e respondem legalmente por isso.
>
> Independente de conversas e acordos informais, a coisa que tem  valor é a
> que se encontra escrita e assinada. Em qualquer contradição entre o
> "informalmente dito" e o assinado, o que vale é o assinado.
>
> PS: busca-se, nesse processo de amadurecimento da OKBr, formalizar melhor
> os compromissos oriundos do diálogo. Formalismo não é "burocracia" no
> sentido pejorativo cotidiano que damos no Brasil, é uma burocracia ligada
> à segurança, à transparência
> <http://wiki.okfn.org/Open_Knowledge_Brasil/Ensaios/Burocracia>... Só
> assim será possível o equilíbrio entre profissionalismo (cumprimento dos
> acordos externos) e democracia (acordos coletivos internos).
>
>
> - - - -
>
> Eu gostaria de solicitar, tanto ao Conselho Deliberativo quanto demais
> presentes na reunião,
> que se poste uma ata da reunião no DOO <http://wiki.okfn.org/DOO>. O link
> abaixo tem já o rascunho,
>
>  http://wiki.okfn.org/Open_Knowledge_Brasil/Reuni%C3%B5es/2015-07-28
>  (basta mudar o status de *rascunho* para "aceito" ou "em revisão",
> quando terminarem)
>
> Com base na *ata aceita* poderemos discutir/comentar de forma mais
> organizada.
> Como colocado acima, foram fixados na reunião prazos, metodologias, etc.
> que, num ambiente como a OKBr, independente de estarmos vivendo uma
> transição de governança, deveriam constar em ata.
>
>
>
>
-------------- Próxima Parte ----------
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