[okfn-br] Facebook e Internet.org: update

Heloisa Pait heloisa em okfn.org.br
Quinta Agosto 13 18:25:31 UTC 2015


Ainda não estou certa de que entendi seu texto, mas vamos lá.

Não acho que seja teoria conspiratória temer que o governo use acordos ou
regulações de meios de comunicação para exercer poder indevido. Aliás, uma
sociedade civil pujante deve sempre estar atenta a esses desejos
autoritários.

Sou a favor da defesa da neutralidade na rede.

Os outros quatro parágrafos eu realmente não entendi.

A pergunta final, como eu interpreto: o governo está sem ação para fazer
qualquer coisa, mesmo coisas que nós por uma razão ou outra somos contra.
Não é por conta de nossa pressão, ainda que acredito que devemos manter. É
por completa incapacidade de ação.





2015-08-13 8:39 GMT-03:00 Peter Krauss <ppkrauss em gmail.com>:

> Bom dia Heloisa, esclarecendo, o tema "Facebook e Internet.org" me parece
> ter duas facetas,
>
> 1) a reunião da Dilma com o Mark, escondendo agenda de troca de favores...
> Na época se supunha que o favor mais urgente para o PT era investir na
> censura a comunidades e conteúdos indesejados, barreiras aos "rolezinhos",
> etc.  Segredos do governo e boatos do povo se reforçam, toda uma "teoria
> conspiratória" foi construída e vira-e-mexe, ainda hoje, surgem "provas".
> Achei que o documento pudesse ajudar a dar luz ao tema.
>
> 2) o projeto do Face de ganhar milhões de novos usuários no Brasil pela
> via do zero-rating <https://en.wikipedia.org/wiki/Zero-rating>, que
> viola o princípio da *neutralidade da rede* previsto no Marco Civil da
> Internet
> <http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2014-04-23;12965>...
> Mas pode entrar pela via do lobby (que teria iniciado na tal reunião).
>
> Não é novidade que a publicidade na TV está perdendo terreno para a
> Internet: os bilhões já transferidos legalmente dos interesses
> partidários para as TVs
> <http://fernandorodrigues.blogosfera.uol.com.br/2013/04/22/globo-r-59-bi-de-verbas-estatal-de-propaganda-federal-desde-2000/> (fundos
> da *publicidade estatal*) e milhões transferidos nas campanhas eleitorais
> por isenção fiscal
> <http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/150080-HORARIO-ELEITORAL-CUSTA-MAIS-DE-R$-850-MILHOES-AO-CONTRIBUINTE.html>,
> teriam novos destinatários, ou seja, sairia uma fração da Globo e entraria
> no Facebook...
> A "reunião sem ata" apenas reforçou o que a lógica do business já sugeria.
>
> Achei boa a "noticia oficial" do Mercadante, de que não existem contratos
> de qualquer espécie oficialmente firmados (!)...
>
> Voltando ao foco que é a preservação da *neutralidade na rede*.
>
> As iniciativas de *zero-rating* no Brasil estariam bloqueada por Lei, eu
> não entendia a preocupação...
> Mas, lembrando que no Brasil o lobby está acima das decisões democráticas
> (e o lobby também faz a interpretação das leis estar acima da razão)...
> Entendo que as noticiais ainda não são boas, estão todos ainda preocupados
> aqui na Lista, é isso?
> Ou estou entendendo tudo errado ;-)
>
> Quanto ao que dizem esses documentos... Como você interpreta?
> Quando o Mercadante fala da* "semelhança de propósitos entre o Governo
> Federal e a empresa Facebook"*, é um fato consumado?  Irá se consumar* "em
> futura regulamentação do Marco Civil da internet"* as brechas que foram
> deixadas?
>
> - - - -
> PS: não li com calma, mas parece ser uma ótima revisão do tema o PDF
> indicado pela Carol
> <https://www.publicknowledge.org/press-release/public-knowledge-publishes-net-neutrality-paper-investigating-zero-rating-practices>. Traz
> uma contextualização, com esclarecimentos sobre os avanços do Internet.org
> e do zero-rating em geral... Parece reforçar que no Brasil não acabou o
> risco de zero-rating.
>
>
>
>
>
> Em 12 de agosto de 2015 18:03, Carolina Rossini <
> carolina.rossini em gmail.com> escreveu:
>
>> Oie pessoal
>> vcs viram o artigo que publiquei ha duas semanas?
>>
>> https://www.publicknowledge.org/press-release/public-knowledge-publishes-net-neutrality-paper-investigating-zero-rating-practices
>>
>> bjs
>>
>> 2015-08-12 15:54 GMT-04:00 Heloisa Pait <heloisa em okfn.org.br>:
>>
>>> Acho que estamos falando de coisas distintas, pois não compreendi seu
>>> email, Peter.
>>>
>>> 2015-08-12 16:32 GMT-03:00 Peter Krauss <ppkrauss em gmail.com>:
>>>
>>>> Obrigado Heloisa (!), parecia exigir login, nem olhei embaixo... Seria
>>>> interessante ter um local na OKBr para armazenar "provas" desse tipo. (Que
>>>> acham de criar um projetinho para isso no github?)
>>>>
>>>> Bom, *comentando o assunto*...
>>>> Uma pena não cederem a transcrição ou extrato da ata da reunião...
>>>> Desconheço o protocolo, os empresários menores e nacionais recebem o
>>>> mesmo tratamento de sigilo?
>>>>
>>>> Na resposta, ao menos diz que oficialmente não houve troca de favores,
>>>> e do ponto de vista comercial diz que *"não foi assinado qualquer
>>>> documento ou estabelecido qualquer cronograma"*, ou seja, *a priori*
>>>> não poderão haver transações comerciais com o governo (a nossa indignação
>>>> talvez tenha surtido algum resultado).
>>>>
>>>> E os partidos, podem realizar transações comerciais com o Facebook sem
>>>> registrar em contrato?
>>>> PS: o dinheiro do Fundo Partidário poderia ser usado para financiar
>>>> censura ou mudanças nas regras de uso do Face? (é licito se imaginarmos que
>>>> é uma plataforma de marketing e que os usuários doam seus direitos autorais
>>>> ao Face).
>>>>
>>>>
>>>>
>>>>
>>>>
>>>>
>>>>
>>>>
>>>>
>>>> Em 12 de agosto de 2015 15:56, Heloisa Pait <heloisa em okfn.org.br>
>>>> escreveu:
>>>>
>>>>> Eu tive facilidade em ler a resposta, Peter. Não compreendi sua
>>>>> questão.
>>>>>
>>>>> 2015-08-12 13:18 GMT-03:00 Peter Krauss <ppkrauss em gmail.com>:
>>>>>
>>>>>> seria esse mesmo PDF (link aberto)?
>>>>>> http://www.senado.leg.br/atividade/materia/getTexto.asp?t=164814
>>>>>> Não existe uma resposta ao pedido?
>>>>>>
>>>>>>
>>>>>> Em 12 de agosto de 2015 12:34, Reinaldo Bispo <
>>>>>> corvolinowins em gmail.com> escreveu:
>>>>>>
>>>>>>> Eu desejo que esse acordo seja cancelado e rasgado.
>>>>>>>
>>>>>>> Obrigado por compartilhar o documento.
>>>>>>>
>>>>>>> Att,
>>>>>>>
>>>>>>> Em 12 de agosto de 2015 11:23, Heloisa Pait <heloisa em okfn.org.br>
>>>>>>> escreveu:
>>>>>>>
>>>>>>>> Olá a todos,
>>>>>>>>
>>>>>>>> Pelo que li nesses documentos do governo federal, o acordo com
>>>>>>>> Facebook sobre Internet.org está parado, ou ao menos não há informações a
>>>>>>>> respeito do andamento.
>>>>>>>>
>>>>>>>> Sou contra o acordo, então não acho ruim que esteja parado. Lamento
>>>>>>>> estarmos fora, por outro lado, de acordos comerciais que barateariam o
>>>>>>>> custo de tecnologia para todos.
>>>>>>>>
>>>>>>>>
>>>>>>>> http://www.scribd.com/doc/274231339/Resposta-de-requerimento-de-informacoes-sobre-acordo-do-governo-com-o-Facebook
>>>>>>>>
>>>>>>>> Heloisa
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>>>>>>> Reinaldo Bispo.
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>>>>>>> Colaborador do Arch Linux Brasil. (corvolino)
>>>>>>> Estudante Técnico em Informática - IFBA.
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