[okfn-br] Conselhos municipais: alguém aqui já participou de um?

Segunda Agosto 17 15:47:35 UTC 2015

Heloisa,

eu não tenho base teórica e prática para afirmar o mesmo sobre os
conselhos, portanto estou procurando me informar sobre a atuação dos
mesmos, principalmente com quem já participou destes.

Existe algum repositório da Unesp como na USP <http://www.teses.usp.br>
onde eu possa encontrar essa tese ou poderia, por favor, me colocar em
contato com essa pesquisadora?

Eu não acredito que a Câmara Municipal seja um grande conselho. Acompanhar
de perto o trabalho dos vereadores e as diversas comissões da câmara são
suficiente para ver muito papel sendo desempenhado que não é função desses
representantes, assim como deixam de lado papéis importantes de suas
responsabilidades, a saber, fiscalizar o executivo.

Quem observa os observadores? Tendo a crer que nem todos conselhos são tão
inúteis assim (queria subsídios que me contradissessem) e que *podem*
servir como mecanismos importantes de participação política.

Sobre nossa democracia represenativa ser transparente, sugiro alguns pontos
criticados nesse livro sobre os problemas da atual democracia
representativa, Rebooting Democracy <http://www.rebootdemocracy.org/>, do
Manuel Arriaga. E contrastar com o estudo na OSC Transparência Brasil sobre
a correlação de quem é eleito para vereador em São Paulo e a quantidade de
dinheiro para suas campanhas.

Um projeto muito interessante que poderíamos fazer nesse sentido, que falo
desde 2009, é o Map Light <http://maplight.org/>. Em 2009, num curso de
CIberativismo ministrado pelo jornalista (hoje Folha) Marcelo Soares junto
ao Cazé (MTV) que ele me convidou, ficou evidente para mim a necessidade de
expormos esse tipo de informação de forma mais clara. Vide a total
negligência da mídia, sociedade civil, acadêmicos e os protestantes
engajados do último domingo diante de importante tema e todas mudanças que
estão ocorrendo na esfera federal puxada pelo presidente da Cãmara dos
Deputados.

Num projeto nosso, o Vai Mudar, o Edgar fez análises muito interessantes a
partir de dados do TSE e grupos econômicos que estão envolvidos nessas
doações político-partidárias. Vale a pena voltarmos nisso.

Everton

Em 17 de agosto de 2015 12:28, Heloisa Pait <heloisa em okfn.org.br> escreveu:

> Uma aluna minha estudou isso no doutorado, Gabriela Resende.
>
> Eu particularmente acho que esses conselhos são mais instrumentos para
> cooptação estatal que para colaboração cidadã ou vigilância pública.
> Acredito mais na divulgação ampla, sistemática, de dados e processos
> públicos. Existe já um conselho municipal, o nome dele é Câmara de
> Vereadores, e o processo de escolha dos membros é formal e transparente,
> sendo o dia de escolha amplamente divulgado e feito num domingo previamente
> acordado.
>
>
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