[okfn-br] Conselhos municipais: alguém aqui já participou de um?

Terça Agosto 18 14:13:57 UTC 2015

Em linhas gerais concordo com o Pinheiro. Se os conselhos têm funções muito
definidas, transparência de atuação, legitimidade da composição, e se as
pessoas tanto no governo como na sociedade o vêem como um espaço de atuação
colaborativa, aí pode funcionar.
Mas convenhamos que há aí muitos "ses".
Fico me perguntando o que eu faria se tivesse cargo executivo.
Acredito que eu daria transparência máxima a políticas, faria audiências
públicas e manteria diálogo permanente com especialistas, ativistas da
área, stakeholders principais. Ou seja, na prática haveria um grupo
conselheiro, interlocutor.
A questão é que na hora que você formaliza isso, a tendência é que a luta
política - que na minha opinião deve ter lugar nas eleições e no
legislativo - entra no executivo e acaba dificultando esse caráter
consultivo do conselho ao invés de ajudar.
De um modo ou outro, a transparência é um pilar.

2015-08-18 9:58 GMT-03:00 Bruno Pinheiro <bruno.lahunmen em gmail.com>:

> Bons dias, amigos, como vão?
>
> Até hoje ainda não me manifestei aqui no grupo, mas espero contribuir de
> algum modo com esta conversa e, devagar, ampliar minhas contribuições com a
> OKbr.
>
> Eu já tive experiências de atuar e acompanhar espaços de participação,
> conselhos de PP e Comitê de Bacia.
>
> De um ponto de vista pragmático não vejo como recusar a percepção de
> cooptação que há nestes colegiados. Me coloco, contudo, entre os que vêem
> proficuidade em tais espaços e os que o olham a partir da inefetividade
> política.
>
> Sou da opinião que os conselhos de políticas públicas tem, sim, vários
> problemas e que, em alguns casos, até mesmo a legitimidade de sua
> composição e decisões devem ser problematizadas. Mas ao mesmo tempo
> reconheço a importância
>
> Há um texto que foi escrito há algum tempo pela Cláudia Feres que eu uso
> como referência pra análises desse cunho. Ela reflete sobre a efetividade
> democrática da participação social, e propõe uma tipologia de análise.
> Creio vai justamente na linha do que o Tom levanta pra debate por aqui.
> https://www.yumpu.com/pt/document/view/6997260/os-determinantes-da-efetividade-democratica-rejuma
>
> Porém vou num caminho um pouco diferente dela. Penso que parte fundamental
> do esvaziamento de sentido democrático que caracteriza grande parte dos
> conselhos tem que ver não apenas com a cooptação dos atores e do espaço
> propriamente dito por parte de grupos partidarizados, mas com a fragilidade
> das articulações entre a sociedade civil em si e pelo que entendo como um
> vício da participação orientada à tomada de decisão em detrimento da
> produção mesma das políticas públicas, que implicam em dinâmicas ainda mais
> complexas que as tomadas de decisão como a produção e a gestão do
> conhecimento que subsidiam as tomadas de decisão.
>
> Outro aspecto é o enquadramento clássico da participação política na
> esfera associativa, que caracteriza a participação formal. É a crítica ao
> formalismo parsoniano, que aponta o isolamento de tudo que é marginal
> quando a institucionalismo impera. Num contexto de emergência de novas
> oportunidades de envolvimento em questões e processos políticos suportadas
> pelas tecnologias, o indivíduo que antes era politicamente anulado agora
> tem possibilidades de criar sentido democrático à sua ação individual,
> geralmente colaborativa. Os padrões de relação, troca de informações e
> produção de conhecimento mudaram muito rapidamente e valor político da
> comunicação está muito além da agenda setting.
>
> O problema mesmo é um modelo político com estruturas e pressupostos dos
> séculos XVIII ao XX interagindo com as emergências do séc XXI.
>
> A transparência e os dados abertos não são panacéia, mas têm muita força
> pq promovem avanços tanto na capacidade de intervenção da sociedade civil
> nos espaços formais como para esses novos modos de fazer política.
>
> Abs,
> Bruno Pinheiro
>
>
>
>
>
> Em 18/08/2015 07:10, "Andres MRM" <andres em inventati.org> escreveu:
> >
> >
> > Não os conheço a fundo, mas também simpatizo com os conselhos e não acho
> que
> > sejam instrumentos de cooptação.
> > No pouco contato que tive com conselheir em s em uma atividade, deu para
> perceber
> > que era um grupo bem plural.
> > Se a "cara" dos conselhos parece distorcida em comparação com a Câmara,
> me
> > pergunto se não é a segunda que está errada...
> >
> >
> >
> > [2015-08-17 13:28] Heloisa Pait:
> >
> > > email: gabires em bol.com.br,
> > >
> > > https://www.linkedin.com/pub/gabriela-de-resende-ferreira/b3/828/7a5
> > >
> > > 2015-08-17 12:47 GMT-03:00 Everton Zanella Alvarenga <tom em okfn.org.br
> >:
> > >
> > >     Heloisa,
> > >
> > >     eu não tenho base teórica e prática para afirmar o mesmo sobre os
> > >     conselhos, portanto estou procurando me informar sobre a atuação
> dos
> > >     mesmos, principalmente com quem já participou destes.
> > >
> > >     Existe algum repositório da Unesp como na USP <
> http://www.teses.usp.br>
> > >     onde eu possa encontrar essa tese ou poderia, por favor, me
> colocar em
> > >     contato com essa pesquisadora?
> > >
> > >     Eu não acredito que a Câmara Municipal seja um grande conselho.
> Acompanhar
> > >     de perto o trabalho dos vereadores e as diversas comissões da
> câmara são
> > >     suficiente para ver muito papel sendo desempenhado que não é
> função desses
> > >     representantes, assim como deixam de lado papéis importantes de
> suas
> > >     responsabilidades, a saber, fiscalizar o executivo.
> > >
> > >     Quem observa os observadores? Tendo a crer que nem todos conselhos
> são tão
> > >     inúteis assim (queria subsídios que me contradissessem) e que
> podem servir
> > >     como mecanismos importantes de participação política.
> > >
> > >     Sobre nossa democracia represenativa ser transparente, sugiro
> alguns pontos
> > >     criticados nesse livro sobre os problemas da atual democracia
> > >     representativa, Rebooting Democracy <
> http://www.rebootdemocracy.org/>, do
> > >     Manuel Arriaga. E contrastar com o estudo na OSC Transparência
> Brasil sobre
> > >     a correlação de quem é eleito para vereador em São Paulo e a
> quantidade de
> > >     dinheiro para suas campanhas.
> > >
> > >     Um projeto muito interessante que poderíamos fazer nesse sentido,
> que falo
> > >     desde 2009, é o Map Light <http://maplight.org/>. Em 2009, num
> curso de
> > >     CIberativismo ministrado pelo jornalista (hoje Folha) Marcelo
> Soares junto
> > >     ao Cazé (MTV) que ele me convidou, ficou evidente para mim a
> necessidade de
> > >     expormos esse tipo de informação de forma mais clara. Vide a total
> > >     negligência da mídia, sociedade civil, acadêmicos e os protestantes
> > >     engajados do último domingo diante de importante tema e todas
> mudanças que
> > >     estão ocorrendo na esfera federal puxada pelo presidente da Cãmara
> dos
> > >     Deputados.
> > >
> > >     Num projeto nosso, o Vai Mudar, o Edgar fez análises muito
> interessantes a
> > >     partir de dados do TSE e grupos econômicos que estão envolvidos
> nessas
> > >     doações político-partidárias. Vale a pena voltarmos nisso.
> > >
> > >     Everton
> > >
> > >     Em 17 de agosto de 2015 12:28, Heloisa Pait <heloisa em okfn.org.br>
> escreveu:
> > >
> > >         Uma aluna minha estudou isso no doutorado, Gabriela Resende.
> > >
> > >         Eu particularmente acho que esses conselhos são mais
> instrumentos para
> > >         cooptação estatal que para colaboração cidadã ou vigilância
> pública.
> > >         Acredito mais na divulgação ampla, sistemática, de dados e
> processos
> > >         públicos. Existe já um conselho municipal, o nome dele é
> Câmara de
> > >         Vereadores, e o processo de escolha dos membros é formal e
> > >         transparente, sendo o dia de escolha amplamente divulgado e
> feito num
> > >         domingo previamente acordado.
> > >
> > >
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