[okfn-br] Conselhos municipais: alguém aqui já participou de um?

Terça Agosto 18 12:58:12 UTC 2015

Bons dias, amigos, como vão?

Até hoje ainda não me manifestei aqui no grupo, mas espero contribuir de
algum modo com esta conversa e, devagar, ampliar minhas contribuições com a
OKbr.

Eu já tive experiências de atuar e acompanhar espaços de participação,
conselhos de PP e Comitê de Bacia.

De um ponto de vista pragmático não vejo como recusar a percepção de
cooptação que há nestes colegiados. Me coloco, contudo, entre os que vêem
proficuidade em tais espaços e os que o olham a partir da inefetividade
política.

Sou da opinião que os conselhos de políticas públicas tem, sim, vários
problemas e que, em alguns casos, até mesmo a legitimidade de sua
composição e decisões devem ser problematizadas. Mas ao mesmo tempo
reconheço a importância

Há um texto que foi escrito há algum tempo pela Cláudia Feres que eu uso
como referência pra análises desse cunho. Ela reflete sobre a efetividade
democrática da participação social, e propõe uma tipologia de análise.
Creio vai justamente na linha do que o Tom levanta pra debate por aqui.
https://www.yumpu.com/pt/document/view/6997260/os-determinantes-da-efetividade-democratica-rejuma

Porém vou num caminho um pouco diferente dela. Penso que parte fundamental
do esvaziamento de sentido democrático que caracteriza grande parte dos
conselhos tem que ver não apenas com a cooptação dos atores e do espaço
propriamente dito por parte de grupos partidarizados, mas com a fragilidade
das articulações entre a sociedade civil em si e pelo que entendo como um
vício da participação orientada à tomada de decisão em detrimento da
produção mesma das políticas públicas, que implicam em dinâmicas ainda mais
complexas que as tomadas de decisão como a produção e a gestão do
conhecimento que subsidiam as tomadas de decisão.

Outro aspecto é o enquadramento clássico da participação política na esfera
associativa, que caracteriza a participação formal. É a crítica ao
formalismo parsoniano, que aponta o isolamento de tudo que é marginal
quando a institucionalismo impera. Num contexto de emergência de novas
oportunidades de envolvimento em questões e processos políticos suportadas
pelas tecnologias, o indivíduo que antes era politicamente anulado agora
tem possibilidades de criar sentido democrático à sua ação individual,
geralmente colaborativa. Os padrões de relação, troca de informações e
produção de conhecimento mudaram muito rapidamente e valor político da
comunicação está muito além da agenda setting.

O problema mesmo é um modelo político com estruturas e pressupostos dos
séculos XVIII ao XX interagindo com as emergências do séc XXI.

A transparência e os dados abertos não são panacéia, mas têm muita força pq
promovem avanços tanto na capacidade de intervenção da sociedade civil nos
espaços formais como para esses novos modos de fazer política.

Abs,
Bruno Pinheiro

Em 18/08/2015 07:10, "Andres MRM" <andres em inventati.org> escreveu:
>
>
> Não os conheço a fundo, mas também simpatizo com os conselhos e não acho
que
> sejam instrumentos de cooptação.
> No pouco contato que tive com conselheir em s em uma atividade, deu para
perceber
> que era um grupo bem plural.
> Se a "cara" dos conselhos parece distorcida em comparação com a Câmara, me
> pergunto se não é a segunda que está errada...
>
>
>
> [2015-08-17 13:28] Heloisa Pait:
>
> > email: gabires em bol.com.br,
> >
> > https://www.linkedin.com/pub/gabriela-de-resende-ferreira/b3/828/7a5
> >
> > 2015-08-17 12:47 GMT-03:00 Everton Zanella Alvarenga <tom em okfn.org.br>:
> >
> >     Heloisa,
> >
> >     eu não tenho base teórica e prática para afirmar o mesmo sobre os
> >     conselhos, portanto estou procurando me informar sobre a atuação dos
> >     mesmos, principalmente com quem já participou destes.
> >
> >     Existe algum repositório da Unesp como na USP <
http://www.teses.usp.br>
> >     onde eu possa encontrar essa tese ou poderia, por favor, me colocar
em
> >     contato com essa pesquisadora?
> >
> >     Eu não acredito que a Câmara Municipal seja um grande conselho.
Acompanhar
> >     de perto o trabalho dos vereadores e as diversas comissões da
câmara são
> >     suficiente para ver muito papel sendo desempenhado que não é função
desses
> >     representantes, assim como deixam de lado papéis importantes de suas
> >     responsabilidades, a saber, fiscalizar o executivo.
> >
> >     Quem observa os observadores? Tendo a crer que nem todos conselhos
são tão
> >     inúteis assim (queria subsídios que me contradissessem) e que podem
servir
> >     como mecanismos importantes de participação política.
> >
> >     Sobre nossa democracia represenativa ser transparente, sugiro
alguns pontos
> >     criticados nesse livro sobre os problemas da atual democracia
> >     representativa, Rebooting Democracy <http://www.rebootdemocracy.org/>,
do
> >     Manuel Arriaga. E contrastar com o estudo na OSC Transparência
Brasil sobre
> >     a correlação de quem é eleito para vereador em São Paulo e a
quantidade de
> >     dinheiro para suas campanhas.
> >
> >     Um projeto muito interessante que poderíamos fazer nesse sentido,
que falo
> >     desde 2009, é o Map Light <http://maplight.org/>. Em 2009, num
curso de
> >     CIberativismo ministrado pelo jornalista (hoje Folha) Marcelo
Soares junto
> >     ao Cazé (MTV) que ele me convidou, ficou evidente para mim a
necessidade de
> >     expormos esse tipo de informação de forma mais clara. Vide a total
> >     negligência da mídia, sociedade civil, acadêmicos e os protestantes
> >     engajados do último domingo diante de importante tema e todas
mudanças que
> >     estão ocorrendo na esfera federal puxada pelo presidente da Cãmara
dos
> >     Deputados.
> >
> >     Num projeto nosso, o Vai Mudar, o Edgar fez análises muito
interessantes a
> >     partir de dados do TSE e grupos econômicos que estão envolvidos
nessas
> >     doações político-partidárias. Vale a pena voltarmos nisso.
> >
> >     Everton
> >
> >     Em 17 de agosto de 2015 12:28, Heloisa Pait <heloisa em okfn.org.br>
escreveu:
> >
> >         Uma aluna minha estudou isso no doutorado, Gabriela Resende.
> >
> >         Eu particularmente acho que esses conselhos são mais
instrumentos para
> >         cooptação estatal que para colaboração cidadã ou vigilância
pública.
> >         Acredito mais na divulgação ampla, sistemática, de dados e
processos
> >         públicos. Existe já um conselho municipal, o nome dele é Câmara
de
> >         Vereadores, e o processo de escolha dos membros é formal e
> >         transparente, sendo o dia de escolha amplamente divulgado e
feito num
> >         domingo previamente acordado.
> >
> >
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