[okfn-br] Caminhos para o desenvolvimento de Organizações da Sociedade Civil

Quarta Julho 29 05:42:56 UTC 2015

Pessoal,

gostaria de compartilhar um trecho do livro do Kelley mencionado nesse
tópico, que tive a oportunidade de discutir com alguns de vocês hoje
durante nosso encontro da Open Knowledge Brasil. Vou substituir o termo
'diretoria' por 'conselho deliberativo', que é o nome usado em nosso
estatuto. Transcrição em azul.

*Conselho Deliberativo*
O Conselho Deliberativo é a entidade legal responsável pela Organização da
Sociedade Civil (OSC) perante deus, homens e mulheres. Ela toma as decisões
de maior importância, tal como a aprovação do orçamento e das despesas. Se
a diretoria se sente responsável pelas despesas, deveria também
sentir-se *responsável
pelas receitas*. Ela contrata também o Diretor Executivo que é um membro ex
officio da diretoria e, em última instância, contrata também os demais
executivos/officers/executives que não fazem parte do conselho
deliberativo. A chefe de um conselho deliberativo, eleita por seus pares,
os demais membros do Conselho Deliberativo, poderia ser chamada de
Presidente... mas não deveria considerar-se uma executiva: deveria presidir
o Conselho Deliberativo que se ocupa da estratégia da organização e não dos
detalhes de sua adminitração. essa tarefa pertence à Diretoria Executiva.

*Membros* da OSC é um conceito ambíguo que precisa ser abordado. Em muitos
países não tem a ver com governança da OSC: são pessoas comuns que se
inscrevem para participar de alguma maneira e, oxalá, que *pagam pelo
privilégio*. Em outros países, porém, é um termo legal que se refere a uma
assembleia que, no organograma, está acima do Conselho Deliberativo. Nos
EUA é opcional e incomum esse tipo de membros. Eu, se o contexto não indica
o contrário, não utilizo o termo em nenhum desses sentidos, mas sim no
senso mais geral e vago da palavra.

Em suas leiuras em inglês, você encontrará o termo trustees, que algumas
OSCs utilizam para se referir aos membros do conselho deliberativo ou aos
membros dessa assembleia que, repito, a grande maioria das OSCs americanas
não têm. A palavra lembra charutos e vinho do Porto e por isso a utilizam.

Os membros do Conselho Deliberativo, os chamados conselheiros
deliberativos, não são remunerados pela OSC A única exceção é o Diretor
Executivo e, como em qualquer empresa, seu relacionamento com a diretoria é
delicado, entre outras razões, porque os conselheiros são com frequência
executivos de outras empresas e gostam de mandar.

*Inicialmente, a pessoa que cria uma OSC está envolvida em tudo*. É um
pessoa com uma missão, uma visão, carisma... e com poucos dons para
gerenciamento e administração. Convida os amigos a constituir o conselho
deliberativo e, como bons amigos, fazemos mais ou menos o que ela deseja,
para que seu sonho se realize. Com o passar do tempo, no entanto, convém
que a diretoria cresça e a influência do fundador diminua, para que a OSC
desempenhe com seriedade seu trabalho. Uma diretora executiva me disse,
falando de sua mãe, que era fundadora e presidenta do conselho deliberativo
em questão, e que tinha doado muito dinheiro para a organização,, "Claro
que mamãe pode fazer o que quiser com o dinheiro! É dela!" Em uma situação
semelhante, outra diretora executiva teve que opor-se à sua mãe por anos.
Essa filha tinha razão. Os visionários são muito queridos e muito
problemáticos.

As ontes financeiras internacionais, pelo menos, gostam que haja mulheres
compartilhando poder com homens no conselho deliberativo da OSC,
especialmente se a OSC tem projetos dedicados exclusivamente À mulhere.
Note-se que 60% dos executivos das fundações americansas e europeias são
mulheres. Elas também representam 90% do corpo funcional das OSCs. Como
está seu conselho deliberativo... meio a meio?

Entre o número toal de membros do conselho deliberativo, é conveniente que
haja:
- Um terço de *talento*; quer dizer, que aproximadamente uma terça parte
das pessoas tenha experiência na especialidade profissional dessa OSC ou no
funcionamento de uma OSC em geral. Essas pessoas dão orientação
profissional à OSC e facilitam o contato com outras OSCs para intercâmbio
de experiências ou realização de trabalho conjunto.

- Um terço de *trabalho*; ou seja, pessoas que disponham do tempo e energia
necessários para facilitar o trabalho da diretoria (nota, aqui são os
conselheiros deliberativos e o diretor executivo). Qualquer que seja sua
trajetória profissional, elas têm condições de trabalhar ao nível dos
demais conselheiros.

- Um terço de *tesouro*; quer dizer, pessoas que têm dinheiro e estão
dispostas a fazer doações significanes à OSC, sendo também os que a colocam
em contato com outras pessoas que possuem recursos econômicos.

Essa divisão é simpática, mas apenas esquemática. Naturalmente, uma pessoa
pode reunir em si mesma todas essas características. É importante que *todos
os membros do conselho deliberativo façam doações pessoalmente à OSC* e não
apenas os do "tesouro", ainda que sejam doações modestas. Isso faz com que
sintam que a OSC é deles e que tenham condições de comunicar-se com certa
autoridade com um possível novo doador. Por acaso, não são os conselheiros
deliberativos responsáveis pelas finanças da organização?

[...]

E depois fala do conselho consultivo, que é essencilamente um grupo de
pessoas que vão contribuir com seus talentos, trabalho ou tesouro. E são
aqueles que devem responder a chamadas telefônicas do diretor executivo
quando este lhes solicita ajuda ou conselho. Com o passar do tempo, alguns
conselheiros deliberativos podem escolher alguns membros do conselho
consultivo para juntar-se ao conselho deliberativo. O conselho consultivo é
também um local de descanso para aqueles que já serviram no conselho
deliberativo de uma OSC.

Tom

Em 8 de julho de 2015 18:47, Everton Zanella Alvarenga <tom em okfn.org.br>
escreveu:

> Pessoal,
>
> recebi a recomendação da leitura da seguinte coleção de textos voltados a
> organizações da sociedade civil
> <http://www.institutofonte.org.br/node/1153> (OSCs). Ainda não li tudo (o
> formato PDF dificulta um pouco, seria bom um formato de ebook), mas há
> capítulos que me parecem muito interessantes.
>
> Achei legal o que li nesse aqui "Reconhecer fases nodesenvolvimentodas
> organizações
> <http://www.institutofonte.org.br/sites/default/files/cap01_02_Reconhecer%20fases%20no%20desenvolvimento%20das%20organiza%C3%A7%C3%B5es_InstitutoFonte.pdf#overlay-context=node/1153>",
> que está no capítulo 1 sobre a dinâmica de OSCs. Apesar de estarmos
> aprendendo muito sobre a fase 1 durante essa construção orgânica, estamos
> trabalhando também com o tema do capítulo 2, o favorecimento de uma
> governança saudável. Por fim, tem o último capítulo sobre mobilização de
> recursos e capacidades em função de nossa causa. :)
>
> Sobre essa parte dos recursos, eu já tinha passado aqui noutros tópicos,
> mas um livro que achei bem legal do que li, indicado por uma consultoria do
> nossa planejamento estratégico ano passado, a Wiba, é o "Mais Dinheiro
> para sua Causa: Como obter fundos de empresas, individuos, fundações e
> governos
> <http://www.amazon.com/Mais-Dinheiro-para-sua-Causa/dp/0988594242>", do
> Daniel Kelley, um consultor americano com bastante experiência no terceiro
> setor na América Latina.
>
> Estou compartilhando essas referências para o estímulo de discussões sobre
> esses temas durante essa nova fase em que nos encontramos, o amadurecimento
> de nossa organização, e para pedir outras recomendações de pessoas com
> experiência no terceiro setor.
>
> Abraços,
>
> Tom
>
>
-------------- Próxima Parte ----------
Um anexo em HTML foi limpo...
URL: <http://lists.okfn.org/pipermail/okfn-br/attachments/20150729/fa6e2648/attachment-0005.html>