[okfn-br] VOTO E CONSENSO NA OKBR

[Peter Krauss]

... ia sugerir uma discussão... Continua de pé, mas acabei me alongando no
texto. Sugiro ao leitor saltar para a "Proposta" ou criar outro *thread*
menos tendencioso...

*==Contexto e desabafo==*

Num contexto democrático, quanto maior a relevância de uma decisão, maior a
justificativa para o registro das circunstâncias e do processo de votação.
No RadarParlamentar <http://radarparlamentar.polignu.org>  já se
demonstrou, quando se discutem dados de voto, o quanto é danoso o voto sem
registro (dito "votação simbólica")...
Arrisco dizer que é danoso em qualquer esfera, Senado, Câmara, Assembleia,
federal, estadual, municipal, ... até na associação de bairro.
Vencem o *lobby* e a "intransparência da informalidade", perdem o cidadão e
a democracia.

O voto sem registro é aquele onde se decide na base do "Levanta a mão quem
acha que sim!", como fazemos, quando crianças, numa votação da Ensino
Fundamental... Onde o professor esquece que poderia enriquecer a aula de
Matemática: não se contam as abstenções, os votos, nem se registra o quorum.

A cultura democrática no Brasil é fraca...  Veja-se os *clubes*, *escolas*,
*cooperativas* e *condomínios*, quando se declaram gestões
participativas/democráticas. Seriam ótimos exemplos de  "microcosmo da
nossa cultura democrática"...  Na maior parte dos condomínios, não damos
exemplo algum aos nossos políticos; pelo contrário, reproduzimos tudo
aquilo que criticamos do lobby, da informalidade e da politicagem.

Existe também, no rastro cultural, uma visão pejorativa de tudo aquilo que
pode parecer "burocracia <https://pt.wikipedia.org/wiki/Burocracia>".
É um profundo preconceito, que afeta igualmente a OKBr (!)... *É uma
encruzilhada, estamos presos nela*.
Novamente penso na escola, onde seria possível ao menos a criança aprender
a valorizar o *registro*...
É raro, mas existe, em algumas escolas o *registrar* pró-ativo é
valorizado.  A criança "anotar" no seu caderno, é sinônimo de "registrar",
ela anota a realidade que viu, as coisas que observa, e o professor audita
cada caderno, http://www.cdcc.usp.br/maomassa/dezprincipios.html
*Registrar* não é "burocracia feia", é "burocracia bonita".

*==Proposta==*

Acredito que a OKBr sairia da "informalidade" quando começar a exercitar
essa "burocracia bonita" de conceituar CONSENSO a partir da noção de VOTO.
Gostaria de propor três "burocracias bonitas", por escrito na Wiki, para um
dia transcrever para o *Regimento Interno da OKBR*:

*1)* estabelecer "*espaços de deliberação*" com clareza.
Certas decisões são graves, não se pode tomar em qualquer ambiente, sem
planejamento, sem aviso prévio, e sem definir quem pode e quem não pode
deliberar sobre aquela questão.  A OKBr tem pelo menos 3 espaços muito
distintos:
 * "comunidade geral": poderia ser definida como "as pessoas da Lista", mas
ainda inexiste uma delimitação;
 * "colaboradores e integrantes efetivos do projeto": por se organizarem em
torno do trabalho e do dinheiro, são grupos de pessoas já bem definidas.
 * "assembleia geral dos associados efetivos": o Estatuto delimita, mas só
semana passada houve iniciativa de legalizar a situação de todos.

Falta delimitar esses espaços com mais precisão, pois decisões de um espaço
não podem ser tomadas no ambiente de outro.

*2)* toda santa decisão precisa de votação. Para ser um processo legítimo
de votação, precisa registrar em ata o número de abstenções e o *quorum*.
Simples assim, mas nunca foi feito (!).

*3)* criar por escrito uma regra que será respeitada: a regra, alguns
taxarão de "complexa"... Exige simplesmente definir limites (quanto no
mínimo?), e, eventualmente, para ser mais justa ou precisa, a regra requer
também definir  relações matemáticas entre parâmetros,

*3.1)* qual o *quorum*, ou seja, o mínimo de "pessoas válidas" para se
deliberar
 sobre a questão?
(num ambiente sério o "se dignar a participar constando no quorum" é um
contrato, a pessoa se compromete a largar o chat do celular e fingir que
está atenta à votação).   Certas questões como "mudar o Estatuto" deveriam
ter quorum diferenciado, mesmo numa assembleia.  Decisões sobre salários,
destinação de recursos de projeto, nas suas respectivas instâncias, idem.

*3.2)* qual a relação entre quorum e número de abstenções para que o
resultado da votação seja
 considerado um "consenso legítimo".
https://en.wikipedia.org/wiki/Consensus_decision-making

*3.3)* qual o número mínimo de votos para "ser consenso". 100% dos votos
válidos? 90%-1? 80%+1?
 Qual a fórmula matemática adotada?


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PS1: nos ambientes como o de projeto, onde a questão não pode ficar sem
deliberação, e o número médio de participantes das deliberações oscila de 1
a 4 pessoas, alguns critérios mais precisam ser fixados. Não é um número
mágico, mas tudo fica mais "tradicionalmente democrático" quando temos ~5
ou mais pessoas.

PS2: insisti na palavra, pois sei que além do preconceito com "burocracia",
há um profundo preconceito nosso (os brasileiros) quanto à palavra
"matemática".
-------------- Próxima Parte ----------
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