[okfn-br] Posicionamento do Conselho Deliberativo da Open Knowledge Brasil

Sexta Junho 19 21:35:20 UTC 2015

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Na condição de presidente do Conselho Deliberativo da Open Knowledge
Brasil, encaminho a todos interessados o comunicado abaixo.

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São Paulo, 19 de junho de 2015.

Referente: Posicionamento do Conselho Deliberativo da Open Knowledge Brasil

Aos associados da Open Knowledge Brasil e demais interessados:

Na qualidade de membros do Conselho Deliberativo da Open Knowledge Brasil
(OKBR), sentimo-nos na obrigação de nos manifestar face à situação que a
organização vem vivendo nas últimas semanas.

Entendemos que as principais questões postas se referem à governança e à
gestão da organização. Frente a isso, este conselho defende valores
democráticos, participativos e de transparência, respeitando processos e
requisitos formais anteriormente consensuados e estabelecidos.

Cabe lembrar que, embora existam desde a origem visões distintas sobre como
a  organização deve funcionar, a OKBR foi criada com base em estatuto
elaborado com a participação de seus membros fundadores e que o mesmo serve
de lastro para a organização.

Entendemos legítimas, valorizamos e estimulamos as reuniões do "Conselho
ampliado" mas, em última instância, as mesmas  não têm caráter deliberativo
na organização. Trata-se de um espaço de participação da comunidade, um
local de troca e discussão de temáticas e projetos e que tem contribuído
para dar maior alcance aos projetos e ideias da organização. Os
questionamentos que possam surgir no espaço devem ser levados para as
estruturas formais existentes que tem, não somente a prerrogativa para
isso, como responderão perante as autoridades competentes pelas decisões
tomadas.

Lembramos também que o processo de discussão da governança ainda está em
andamento e que teremos excelentes insumos para discutirmos os aprendizados
do período. Se faz necessário um diagnóstico para verificar se os consensos
parcialmente definidos no primeiro encontro devem ser mantidos e ampliados
ou reformulados.

Todos ganham nesse processo de construção de uma governança clara e bem
definida. Não somente para garantirmos que os valores da organização
balizem seus processos e regras, mas também passando a confiança a todos os
parceiros conquistados e os que estão por vir.

Os resultados conseguidos até o momento dependeram de todos os atores
envolvidos, dentro e fora da organização. Incluindo os colaboradores, os
financiadores e a própria OKI (Open Knowledge Internacional), que esperam
uma organização estável, com uma governança clara e bem definida. É
importante reafirmar que todos os pontos firmados por ocasião da assinatura
dos acordos e projetos em andamento serão observados e que trabalharemos
para garantir que a execução dos mesmos seja realizada com a qualidade e
 prazo estipulados.

Em relação a um dos compromissos formais assumidos pela organização,
especificamente o Memorandum of Understanting com a OKI, é importante
explicitar a posição de Rufus Polock, presidente e fundador da Open
Knowledge Foundation. Em reunião com este conselho em 05 de junho de 2015,
houve um entendimento de que a organização criada no Brasil deveria contar
com a participação ativa de pessoas ligadas à comunidade do conhecimento
livre, mas que isso não significa necessariamente em uma organização gerida
pela comunidade.

Esse acordo, como outros, foram viabilizados pelo empenho do diretor
executivo que é quem responde legalmente pela organização criada no Brasil.
Reconhecemos o papel protagonista de Everton Zanella Alvarenga na
constituição formal da organização e na condução de projetos, obtendo
resultados positivos para o pequeno período de existência da Open Knowledge
Brasil. Entendemos que o mesmo deve gerir a organização com autonomia e
 zelar pela a missão e os valores da OK BR, sendo essas as prerrogativas de
sua função.

Sem dúvidas reconhecemos que ainda há muito para melhorar e, como conselho,
estamos abertos para identificar os pontos críticos e estabelecer um canal
aberto tanto com a comunidade quanto com o diretor executivo. Sempre no
intuito de trabalhar em torno da missão e propósito da organização.

Gostaríamos de reforçar nesse comunicado que mensagens dirigidas ao email
conselho.deliberativo em okfn.org.br são entregues aos membros deste conselho
e pretendemos divulgar em breve o calendário de suas reuniões.

Por fim, acreditamos que é o momento, antes de qualquer proposta de
mudanças substanciais na organização,  de um balanço das ações no período
com a prestação de contas e  avaliação da atuação, de forma a termos os
insumos necessários para definições de processos, papéis e
responsabilidades.

Por esse motivo, estamos convocando a ASSEMBLEIA ORDINÁRIA, para
apresentação do relatório anual e definição do cronograma de reuniões
trimestrais do Conselho Deliberativo. No período entre as reuniões,
estaremos abertos para ouvir toda e qualquer sugestão, vinda de associados
ou não, interessados em maior ou em menor grau pela atuação da OKBR.

Estabelecemos  que no máximo em 60 dias, a contar desse comunicado,será
realizada a ASSEMBLEIA ORDINÁRIA. Assim que definidos a data e local, ambos
serão amplamente divulgados pelos canais institucionais existentes a todos
os interessados.

Conselho Deliberativo da Open Knowledge Brasil
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