[okfn-br] Contratos da Sabesp

[Natalia Viana]

Caros colegas da OKFN,

Finalmente conseguimos obter e publicar os contratos de demanda firme da
Sabesp, uma modalidade de contrato que aplica à água a lógica das vendas
por atacado: quanto maior o consumo da empresa contratante, mais barata
fica a tarifa.

Os contratos têm sido alvo de críticas nos últimos meses devido à crise
hídrica e, embora o Corregedor-Geral da Administração (CGA) tenha
determinado que a Sabesp deveria torná-los públicos, a empresa apenas
publicou uma série de PDFs no seu site com todos os dados rasurados
<http://apublica.org/2015/03/sabesp-censura-contratos-de-grandes-consumidores/>.
Um desrespeito que ameaça a nossa querida LAI.

Agora, os contratos foram obtidos pela Pública e pela organização Artigo
19, que entrou como parte em um procedimento administrativo do Ministério
Público estadual, que investiga a gestão da crise.

Fizemos uma base de dados para que todos tenham acesso aos documentos.
basta navegar aqui: http://apublica.org/contratos-sabesp/

Espero que seja de bom proveito!.

Aqui a nossa reportagem:
 http://apublica.org/2015/05/finalmente-os-contratos-de-demanda-firme/
<http://apublica.org/2015/05/finalmente-os-contratos-de-demanda-firme/>

Um abraço,

Natalia Viana

Em 10 de abril de 2015 19:03, Jonaya de Castro <jonaya em labexperimental.org>
escreveu:

> pessoal,
> tem esse edital da UE que acho que dá pra aplicar o Codeira,
> Tom, vc acha q rola? Mando pra Salma dar uma olhada?
>
>
> https://webgate.ec.europa.eu/europeaid/online-services/index.cfm?do=publi.welcome&nbPubliList=15&orderby=upd&orderbyad=Desc&searchtype=RS&apply=N&aofr=150064&userlanguage=EN
>
> Mediante tais objetivos e prioridades, busca-se fortalecer os espaços
> democráticos de controle social, influenciar políticas públicas por
> demandas, incrementar o conhecimento, restituição e exercício de direitos
> e deveres dos cidadãos (autonomia, exigibilidade dos direitos, mecanismos
> de participação, diálogo, transparência, etc.) e sua incidência política,
> para garantir a aplicação correta dos direitos e garantias constitucionais
> e fortalecer a inclusão e o pluralismo da sociedade civil brasileira.
>
>
>
>
>    - Fortalecimento institucional de parceiros locais, organizações de
>    base, plataformas, redes da sociedade civil e dos/as defensores/as de
>    direitos humanos, etc. Deve-se prever atividades, resultados e recursos
>    claramente delineados para este fim.
>
>
>
>    - Ações de *advocacy* e *lobby* com vistas a criar condições para que
>    as demandas das populações-alvo sejam levadas em conta na elaboração e na
>    execução de políticas públicas.
>
>
>
>    - Interlocução entre as organizações da sociedade civil e entidades do
>    setor público (municípios, estados ou Governo Federal) e/ou entidades do
>    setor privado.
>
>
>
>    - Iniciativas inovadoras, em relação aos aspectos metodológicos e de
>    conteúdo, para defesa e proteção dos direitos humanos  e a implementação do
>    Estado de Direito ou que visem consolidar e disseminar melhores práticas
>    para a geração de impactos nesses domínios.
>
>
>    - Montante mínimo: Euros 300.000
>
>
>
>    - Todas as ações devem apresentar uma descrição e definição precisa,
>    em termos quantitativos e qualitativos, dos grupos-alvo e beneficiários
>    finais, incluindo os critérios de seleção.
>
>
>
>    - Serão qualificadas positivamente as propostas que contemplem
>    questões transversais contribuindo para a realização do objetivo global de
>    defesa dos direitos humanos, tais como a inclusão de pessoas com
>    deficiência, a promoção de igualdade de gênero (sobre igualdade de
>    gênero ver também item 2.1.4), a integração de questões de meio
>    ambiente e a luta contra o HIV/AIDS e direito das minorias.
>
> abs,
>
> Jonaya
>
> <http://goog_1375319595>
> labexperimental <http://labexperimental.org>
>
> Em 2 de abril de 2015 15:03, Andres MRM <andres em inventati.org> escreveu:
>
>>
>> Por enquanto ninguém. Foi apenas uma ideia "aventada", mas que ainda não
>> tivemos tempo de analisar como colocar em prática.
>>
>>
>> Quoting Raniere Silva (2015-04-02 14:53:02)
>> > > O Colab estava querendo fazer um "Black Girls Code"[1], quem sabe
>> gente de
>> > > "lá" não participa "aqui" também?
>> >
>> > Quem do Colab está tocando essa ideia?
>> >
>> >
>> > _______________________________________________
>> > okfn-br mailing list
>> > okfn-br em lists.okfn.org
>> > https://lists.okfn.org/mailman/listinfo/okfn-br
>> > Unsubscribe: https://lists.okfn.org/mailman/options/okfn-br
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