[okfn-br] Convocação da Assembleia Geral Ordinária da Open Knowledge Brasil

Quarta Novembro 4 18:37:18 UTC 2015

Registrando parecer pessoal.

O Guia melhorou, formalizou diversos pontos que andavam em aberto na
organização.
Também  ficou mais complexo, mais difícil para os participantes da OKBR
poderem avaliar: colocar ele em prática, ou seja, em *regime de teste* ao
invés de aprovação definitiva, pode ser mais seguro do que aguardar anos
pelos ajustes finais.
Formalmente, pelo Estatuto, o nome do documento que detalha a governança, é
"Regimento Interno" (Artigo 6°
<http://br.okfn.org/estatuto-social-da-open-knowledge-foundation-brasil/>).

Na sua concepção original
<http://br.okfn.org/files/2015/03/Relat%C3%B3rio-sobre-processo-de-Elabora%C3%A7%C3%A3o-do-vfinal.pdf>,
o Guia era justamente um experimento, e por isso não foi denominado
"Regimento Interno": uma deliberação relevante para hoje, é que o Guia
tenha uma "data de vencimento", quando sua redação seria revisada em função
da experiência, e adaptada para o formato de Regimento Interno, para então
ser submetido a uma nova Assembleia.

- - -
O Guia, apesar de extenso e detalhado em alguns aspectos que não dizem
respeito ao envolvimento coletivo, vai mostrar lacunas em outros aspectos,
é natural que ajustes sejam feitos durante o experimento, mas esses adendos
também precisariam ser previstos.
Demandas por detalhes nas redação das atas, detalhamento das pautas, quorum
a cada tipo de deliberação, votação mínima nas deliberações, etc. já foram
antes observados, mas não forma regulamentados.

- - -
Quanto à "perspectiva democrática", o Guia apresentado não parece ter
avançado com relação ao Estatuto vigente. As decisões ainda são bastante
centralizadas, e as supostas consultas públicas e decisões coletivas,
atreladas à decisão central.

Pessoalmente, não vejo porque alterar o Estatuto, exceto em algum ponto que
permita formalizar o experimento com o Guia. A *votação online* por exemplo
é importante. Ver abaixo sugestão para se formalizar a questão.

Quanto ao processo, como colocou o Oda, que é "de dentro", há que se
respeitar as regras estatutárias, inclusive uma regra das mais simples e
consensuais, "antecedência mínima de 10 (dez) dias", Artigo 17, § 2°
<http://br.okfn.org/estatuto-social-da-open-knowledge-foundation-brasil/>
...
Cada vez que "passamos por cima" de uma regra, voltamos ao tempo da
informalidade e desdém por Guias, Regimentos e Estatutos. Se o Guia vai
"nascer" nesse contexto, já nasce sem fermento...

Alias, com relação a "estar dentro", existem membros já históricos como o
Andrés e o Marco, com intensa e incontestável contribuição à OKBR e à
OKFN, e que novamente serão excluídos da participação efetiva.

Creio que, mesmo mantendo o foco nas deliberações relativas "implementar o
experimento com o Guia" e formalizar alterações pertinentes no Estatuto, já
consumiriam bastante tempo e energia dos participantes de uma Assembleia.

Sem uma representatividade mais plural, com mandatos longos (3 anos) e
não-rotativos, uma eleição nesse momento, antes mesmo de "testar o Guia",
pode comprometer o próprio Guia.

- - - -
Subsídios para alteração de Estatuto no sentido de compatibilizar as novas
práticas de governança com a legalidade, permitindo mecanismos de
*votação online* (voto aberto).

* *É facultado o uso da 'assembleia virtual', conforme disposto pela Medida
Provisória 2.200-2 de 2001, que no seu Art. 10, § 2º, assegura o valor de
votações online, constante do presente Estatuto*

* *Disputas podem fazer uso das provas digitais online certificadas,
conforme fixado pela Lei 11.341 de 2006.*

* ... o mecanismo deve registrar pauta, quorum mínimo da pauta, lista de
votantes e resultado final...

Em 4 de novembro de 2015 16:33, Everton Zanella Alvarenga <tom em ok.org.br>
escreveu:

> Olá, Eduardo.
>
> Compartilhando aqui e na lista dos associados os que responderam ao
> chamado (copiando todos).
>
> 2015-11-04 10:35 GMT-02:00 Oda <oda em member.fsf.org>:
>
>> Temos a lista dos candidatos?
>>
>
> *Conselho deliberativo*
>
> - Anna Livia Arida:
> Sou formada em Direto pela PUC e tenho especialização em Direito Econômico
> pela FGV. Trabalhei como pesquisadora em diversas organizações de Direitos
> Humanos, como Conectas e Human Rights Watch. Sou co-fundadora do Meu Rio e
> Diretora Executiva da Minha Sampa.
>
> - Lívia Rodrigues Pinheiro:
> Licenciada em Ciências Biológicas e mestre e doutora em Zoologia.
> Atualmente é pós-doutoranda em Zoologia, e interessada em questões
> referentes a educação, meio ambiente e direitos humanos.
>
> - Tiago Duarte Cardieri:
> Consultor nas áreas de Privacidade, Transparência e Startups, conheceu a
> Transparência Hacker quando ainda estava na Faculdade de Direito da PUC-SP.
> Atuou no desenvolvimento e regulação da Lei de Acesso à Informação Pública,
> Marco Civil da Internet e Anteprojeto de Lei de Proteção de Dados Pessoais.
> Desenvolveu pesquisas de direito comparado Brasil-UE na área de Proteção de
> Dados Pessoais. Participou do desenvolvimento do Código de Autorregulação
> de Proteçãod e Dados Pessoais da ABEMD – Associação Brasileira de Empresas
> de Marketing Direto. Desenvolveu projetos de Políticas de Privacidade para
> plataformas privadas e Públicas – Virada Cultural (pmsp), Mapas Culturais
> (MinC) e Zeladoria Urbana Participativa (Instituto TIM).
>
> - Rodrigo Bandeira de Luna:
> Diretor-executivo e co-fundador do Instituto Cidade Democrática, cuja
> missão é alavancar a influência da sociedade tornando sonhos coletivos em
> realidade. Criou a plataforma digital de inovação aberta Cidade
> Democrática: um lugar onde os cidadãos e as organizações podem criar
> soluções inovadoras para questões públicas a partir da inteligência
> coletiva. Realiza concursos de inovação aberta para promover a cidadania em
> territórios específicos e desenvolve projetos estruturantes, como a
> Ontologia de Participação Social na América Latina, buscando maior
> efetividade das ações no campo da participação social, articulando cidadãos
> com os setores público e privado para satisfazer plenamente as necessidades
> de pessoas. Oferece cursos e palestras sobre webcidadania e o futuro da
> democracia digital.
>
>
>
> *Conselho Fiscal*- Filippe Delarissa Barros:
> Formado em Marketing pela ESPM, pós-graduado em Administração Estratégica
> pela FIA e mestre em administração da USP, pesquisa sobre estratégia para
> organizações sem fins lucrativos e negócios sociais, empreendedorismo
> social, sustentabilidade e redes interorganizacionais. Atuou na área de
> marketing da indústria farmacêutica, em consultoria para planejamento e
> implementação de políticas empresariais de patrocínio e em consultoria de
> estratégia e captação de recursos para organizações da sociedade civil. É
> co-fundador e diretor adjunto da Associação Data4Good, sócio da Turbo
> Negócios Sociais, professor na FIA e na Faculdade Sumaré, e participante do
> grupo de pesquisa de Empreendedorismo e Planejamento Estratégico da FEA-USP.
>
> -----
>
> Muitos aqui conhecem vários deles por causa da grande interface que todos
> tem com nossa missão e os convidei diretamente para fazer parte fe Open
> Knowledge Brasil, assim como ocorreu com todos outros quando propus a
> criaçao da sessão brasileira da Open Knowledge Internacional.
>
> A Anna conhecia através de uma amiga que trabalhou no BID, mas viemos a
> nos encontrar novamente nos vários eventos que envolvem governo aberto. A
> Lívia a conheci quando ela estava me dando aulas em discussões políticas
> online sobre direitos homossexuais. Devido ao seu grande interesse em
> educação e política, colaboramos em projetos como o Adote um Vereador e o
> Stoa USP. O Tiago todos aqui que participam das atividades da Transparência
> Hackers deve conhecer. O Rodrigo esses dias mesmo nos convidou para um
> evento da Cidade Democratica e acho que muitos de nós conhecemos também. O
> Fillipe é um conhecido por causa do meu envolvimento com o Data4Good,
> fundado por ele e pela Tatiana Capitanio. Também terminou seu mestrado em
> administração recentemente e é conhecido do Fernando.
>
> Seria legal que houvessem mais mulheres, mas fico contente em ver essa
> lista de nomes e mais duas mulheres fazendo tanta coisa bacana interessadas.
>
> Everton
>
> --
> Everton Zanella Alvarenga
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>
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