[okfn-br] Convocação da Assembleia Geral Ordinária da Open Knowledge Brasil

Quarta Novembro 4 21:00:06 UTC 2015

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2015-11-04 16:37 GMT-02:00 Peter Krauss <ppkrauss em gmail.com>:

> Registrando parecer pessoal.
>
> O Guia melhorou, formalizou diversos pontos que andavam em aberto na
> organização.
> Também  ficou mais complexo, mais difícil para os participantes da OKBR
> poderem avaliar: colocar ele em prática, ou seja, em *regime de teste* ao
> invés de aprovação definitiva, pode ser mais seguro do que aguardar anos
> pelos ajustes finais.
> Formalmente, pelo Estatuto, o nome do documento que detalha a governança,
> é "Regimento Interno" (Artigo 6°
> <http://br.okfn.org/estatuto-social-da-open-knowledge-foundation-brasil/>
> ).
>
> Na sua concepção original
> <http://br.okfn.org/files/2015/03/Relat%C3%B3rio-sobre-processo-de-Elabora%C3%A7%C3%A3o-do-vfinal.pdf>,
> o Guia era justamente um experimento, e por isso não foi denominado
> "Regimento Interno": uma deliberação relevante para hoje, é que o Guia
> tenha uma "data de vencimento", quando sua redação seria revisada em função
> da experiência, e adaptada para o formato de Regimento Interno, para então
> ser submetido a uma nova Assembleia.
>
> - - -
> O Guia, apesar de extenso e detalhado em alguns aspectos que não dizem
> respeito ao envolvimento coletivo, vai mostrar lacunas em outros aspectos,
> é natural que ajustes sejam feitos durante o experimento, mas esses adendos
> também precisariam ser previstos.
> Demandas por detalhes nas redação das atas, detalhamento das pautas,
> quorum a cada tipo de deliberação, votação mínima nas deliberações, etc. já
> foram antes observados, mas não forma regulamentados.
>
> - - -
> Quanto à "perspectiva democrática", o Guia apresentado não parece ter
> avançado com relação ao Estatuto vigente. As decisões ainda são bastante
> centralizadas, e as supostas consultas públicas e decisões coletivas,
> atreladas à decisão central.
>
> Pessoalmente, não vejo porque alterar o Estatuto, exceto em algum ponto
> que permita formalizar o experimento com o Guia. A *votação online* por
> exemplo é importante. Ver abaixo sugestão para se formalizar a questão.
>
> Quanto ao processo, como colocou o Oda, que é "de dentro", há que se
> respeitar as regras estatutárias, inclusive uma regra das mais simples e
> consensuais, "antecedência mínima de 10 (dez) dias", Artigo 17, § 2°
> <http://br.okfn.org/estatuto-social-da-open-knowledge-foundation-brasil/>
> ...
> Cada vez que "passamos por cima" de uma regra, voltamos ao tempo da
> informalidade e desdém por Guias, Regimentos e Estatutos. Se o Guia vai
> "nascer" nesse contexto, já nasce sem fermento...
>
> Alias, com relação a "estar dentro", existem membros já históricos como o
> Andrés e o Marco, com intensa e incontestável contribuição à OKBR e à
> OKFN, e que novamente serão excluídos da participação efetiva.
>
> Creio que, mesmo mantendo o foco nas deliberações relativas "implementar o
> experimento com o Guia" e formalizar alterações pertinentes no Estatuto, já
> consumiriam bastante tempo e energia dos participantes de uma Assembleia.
>
> Sem uma representatividade mais plural, com mandatos longos (3 anos) e
> não-rotativos, uma eleição nesse momento, antes mesmo de "testar o Guia",
> pode comprometer o próprio Guia.
>
> - - - -
> Subsídios para alteração de Estatuto no sentido de compatibilizar as novas
> práticas de governança com a legalidade, permitindo mecanismos de
> *votação online* (voto aberto).
>
> * *É facultado o uso da 'assembleia virtual', conforme disposto pela
> Medida Provisória 2.200-2 de 2001, que no seu Art. 10, § 2º, assegura o
> valor de votações online, constante do presente Estatuto*
>
> * *Disputas podem fazer uso das provas digitais online certificadas,
> conforme fixado pela Lei 11.341 de 2006.*
>
> * ... o mecanismo deve registrar pauta, quorum mínimo da pauta, lista de
> votantes e resultado final...
>
>
> Em 4 de novembro de 2015 16:33, Everton Zanella Alvarenga <tom em ok.org.br>
> escreveu:
>
>> Olá, Eduardo.
>>
>> Compartilhando aqui e na lista dos associados os que responderam ao
>> chamado (copiando todos).
>>
>> 2015-11-04 10:35 GMT-02:00 Oda <oda em member.fsf.org>:
>>
>>> Temos a lista dos candidatos?
>>>
>>
>> *Conselho deliberativo*
>>
>> - Anna Livia Arida:
>> Sou formada em Direto pela PUC e tenho especialização em Direito
>> Econômico pela FGV. Trabalhei como pesquisadora em diversas organizações de
>> Direitos Humanos, como Conectas e Human Rights Watch. Sou co-fundadora do
>> Meu Rio e Diretora Executiva da Minha Sampa.
>>
>> - Lívia Rodrigues Pinheiro:
>> Licenciada em Ciências Biológicas e mestre e doutora em Zoologia.
>> Atualmente é pós-doutoranda em Zoologia, e interessada em questões
>> referentes a educação, meio ambiente e direitos humanos.
>>
>> - Tiago Duarte Cardieri:
>> Consultor nas áreas de Privacidade, Transparência e Startups, conheceu a
>> Transparência Hacker quando ainda estava na Faculdade de Direito da PUC-SP.
>> Atuou no desenvolvimento e regulação da Lei de Acesso à Informação Pública,
>> Marco Civil da Internet e Anteprojeto de Lei de Proteção de Dados Pessoais.
>> Desenvolveu pesquisas de direito comparado Brasil-UE na área de Proteção de
>> Dados Pessoais. Participou do desenvolvimento do Código de Autorregulação
>> de Proteçãod e Dados Pessoais da ABEMD – Associação Brasileira de Empresas
>> de Marketing Direto. Desenvolveu projetos de Políticas de Privacidade para
>> plataformas privadas e Públicas – Virada Cultural (pmsp), Mapas Culturais
>> (MinC) e Zeladoria Urbana Participativa (Instituto TIM).
>>
>> - Rodrigo Bandeira de Luna:
>> Diretor-executivo e co-fundador do Instituto Cidade Democrática, cuja
>> missão é alavancar a influência da sociedade tornando sonhos coletivos em
>> realidade. Criou a plataforma digital de inovação aberta Cidade
>> Democrática: um lugar onde os cidadãos e as organizações podem criar
>> soluções inovadoras para questões públicas a partir da inteligência
>> coletiva. Realiza concursos de inovação aberta para promover a cidadania em
>> territórios específicos e desenvolve projetos estruturantes, como a
>> Ontologia de Participação Social na América Latina, buscando maior
>> efetividade das ações no campo da participação social, articulando cidadãos
>> com os setores público e privado para satisfazer plenamente as necessidades
>> de pessoas. Oferece cursos e palestras sobre webcidadania e o futuro da
>> democracia digital.
>>
>>
>>
>> *Conselho Fiscal*- Filippe Delarissa Barros:
>> Formado em Marketing pela ESPM, pós-graduado em Administração Estratégica
>> pela FIA e mestre em administração da USP, pesquisa sobre estratégia para
>> organizações sem fins lucrativos e negócios sociais, empreendedorismo
>> social, sustentabilidade e redes interorganizacionais. Atuou na área de
>> marketing da indústria farmacêutica, em consultoria para planejamento e
>> implementação de políticas empresariais de patrocínio e em consultoria de
>> estratégia e captação de recursos para organizações da sociedade civil. É
>> co-fundador e diretor adjunto da Associação Data4Good, sócio da Turbo
>> Negócios Sociais, professor na FIA e na Faculdade Sumaré, e participante do
>> grupo de pesquisa de Empreendedorismo e Planejamento Estratégico da FEA-USP.
>>
>> -----
>>
>> Muitos aqui conhecem vários deles por causa da grande interface que todos
>> tem com nossa missão e os convidei diretamente para fazer parte fe Open
>> Knowledge Brasil, assim como ocorreu com todos outros quando propus a
>> criaçao da sessão brasileira da Open Knowledge Internacional.
>>
>> A Anna conhecia através de uma amiga que trabalhou no BID, mas viemos a
>> nos encontrar novamente nos vários eventos que envolvem governo aberto. A
>> Lívia a conheci quando ela estava me dando aulas em discussões políticas
>> online sobre direitos homossexuais. Devido ao seu grande interesse em
>> educação e política, colaboramos em projetos como o Adote um Vereador e o
>> Stoa USP. O Tiago todos aqui que participam das atividades da Transparência
>> Hackers deve conhecer. O Rodrigo esses dias mesmo nos convidou para um
>> evento da Cidade Democratica e acho que muitos de nós conhecemos também. O
>> Fillipe é um conhecido por causa do meu envolvimento com o Data4Good,
>> fundado por ele e pela Tatiana Capitanio. Também terminou seu mestrado em
>> administração recentemente e é conhecido do Fernando.
>>
>> Seria legal que houvessem mais mulheres, mas fico contente em ver essa
>> lista de nomes e mais duas mulheres fazendo tanta coisa bacana interessadas.
>>
>> Everton
>>
>> --
>> Everton Zanella Alvarenga
>> Open Knowledge Brasil
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Everton Zanella Alvarenga
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