[okfn-br] RES: [ogp-br] Fwd: Índice de Transparência do Legislativo

Terça Outubro 6 18:41:27 UTC 2015

Leandro Salvador meu caro (leia abaixo/ o último recebido) apenas por interesse em saber o montante e a quem é destinado o repasse mensal. A pedido, venho recebendo do Portal da Transparência/CGU há algum tempo, repasses para São Paulo.

É o caso de procurar saber se o dinheiro chegou ao destinatário, e se possível fazer o controle social?

Obrigada pelo envio do “Índice de Transparência do Legislativo”

Lucrecia Anchieschi Gomes

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Caro cidadão,

Você está recebendo esta mensagem porque se cadastrou no Portal da Transparência para receber informações sobre novos repasses de recursos federais a estados e municípios realizados por meio de convênios. O objetivo da divulgação desses dados é ampliar a transparência pública e estimular a participação e o controle social.

Os dados dos convênios aqui relacionados foram extraídos do SIAFI, no dia 20/09/2015. Caso deseje saber o total liberado, consulte o detalhamento do convênio no Portal da Transparência

Os convênios do município de SAO PAULO/SP que receberam seu último repasse no período de 14/09/2015 a 20/09/2015 estão relacionados abaixo:

--------------------------------------------------------------------------------
Número Convênio: 791559 
Objeto: Apoio e Fomento as Iniciativas de Finanças Solidarias com base em bancos comunitários de desenvolvimento, fundos solidários e cooperativas de credito solidário. 
Órgão Superior: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO 
Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DE SAO PAULO 
Valor Total: R$ 2.000.000,00 
Data da Última Liberação: 16/09/2015 
Valor da Última Liberação: R$ 663.790,00 

--------------------------------------------------------------------------------
Número Convênio: 795123 
Objeto: Congregar esforços para o fortalecimento institucional da política publica nacional de economia solidária com vistas superação da pobreza extrema no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria (PBSM). 
Órgão Superior: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO 
Convenente: FUNDACAO INTERUNIVERSITARIA DE EST E PESQ SB O TRABALHO 
Valor Total: R$ 1.000.000,00 
Data da Última Liberação: 18/09/2015 
Valor da Última Liberação: R$ 300.000,00 

--------------------------------------------------------------------------------
Número Convênio: 678813 
Objeto: O OBJETIVO GERAL DO PROJETO é O DESENVOLVIMENTO DE UM ATLAS ANATÔMICO,BANCO DE DADOS UNIFICADO COM INFORMAÇÕES ANTROPOMÉTRICAS, IMAGENS TOMOGRÁFICAS, E DADOS DE FUNÇÃO PULMONAR DE CERCA DE 300 PACIENTES DE SEXO FEMININO E 300 PACIENTES DE SEXO MASCULINO, A PARTIR DE UM BANCO DE DADOS DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA (TC), PARA APLICAÇÃO EM TOMÓGRAFOS POR IMPEDâNCIA ELéTRICA, PERMITINDO O SEU USO AMPLIADO EM 
Órgão Superior: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO 
Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA 
Valor Total: R$ 1.467.900,00 
Data da Última Liberação: 17/09/2015 
Valor da Última Liberação: R$ 366.000,00 

--------------------------------------------------------------------------------

Consulte periodicamente o Portal da Transparência (www.portaldatransparencia.gov.br) para acompanhar outros repasses de recursos federais a seu município.

OBSERVAÇÕES:

1) A CGU não envia e-mails sem a permissão do cidadão e nem autoriza terceiros a fazê-lo em seu nome. A CGU NÃO SOLICITA DADOS BANCÁRIOS OU PESSOAIS dos cidadãos para acesso a informações sobre recursos públicos.

2) E-mail enviado automaticamente. Favor não responder. As mensagens enviadas a este e-mail não serão respondidas.

3) Este e-mail não substitui a notificação prevista na Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997.

De: ogp-br em googlegroups.com [mailto:ogp-br em googlegroups.com] Em nome de Leandro Salvador
Enviada em: terça-feira, 6 de outubro de 2015 12:15
Para: Rede pela Transparência e Participação Social; Transparência Hacker; OGP-BR; Grupo de interesse em conhecimento livre no Brasil, especialmente dados abertos
Assunto: [ogp-br] Fwd: Índice de Transparência do Legislativo

Para conhecimento...

Abs!

Leandro Salvador
leandrosalvador em protonmail.com

---------- Mensagem encaminhada ----------
De: Divulga Senado <divulgasenado em senado.leg.br>
Data: 6 de outubro de 2015 09:53
Assunto: Índice de Transparência do Legislativo
Para: 

indice_01.jpg

Senado abre para Consulta Pública, no e-Cidadania, projeto de Índice de Transparência do Poder Legislativo

De 5 a 31 de outubro, a Secretaria de Transparência e o Conselho de Transparência do Senado — formado por membros da própria instituição e por entidades vinculadas à questão da transparência — abrem para Consulta Pública modelo de indicadores para avaliar a transparência dos Legislativos brasileiros: Senado e Câmara, Assembleias Legislativas, Câmara Distrital e Câmaras Municipais. 

Denominado Índice de Transparência do Poder Legislativo, o modelo de avaliação estará disponível ao público no Portal e-Cidadania — espaço institucional online  aberto pelo Senado para a participação política direta do cidadão, que pode acompanhar e colaborar com o processo legislativo brasileiro em todas as suas vertentes. 

Como participar

Para conhecer a metodologia proposta para o Índice, o cidadão ou representantes de organismos da sociedade civil devem acessar o link  <http://www12.senado.leg.br/ecidadania/principalconsultapublica> “Consulta Pública” do Portal e-Cidadania, onde, em “Anexos”, pode-se baixar o  <http://www12.senado.gov.br/ecidadania/documentos/home/outros-arquivos/manual-do-indice-de-transparencia-do-poder-legislativo> manual completo, descrevendo o passo a passo para a medição em cada uma das quatro dimensões do Índice — Transparência Legislativa, Administrativa, Participação e Controle Social, Aderência à LAI (Lei de Acesso à Informação).  

Sempre de acordo com parâmetros da Constituição Federal, da LAI e da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), além de parâmetros da União Interparlamentar, essas dimensões são divididas em 19 subdimensões, compostas de um total de 66 indicadores. O manual descreve os critérios de avaliação e ensina como aplicá-los. Ele é o primeiro passo para a participação, por ser fundamental para compreender e aplicar o Índice de Transparência do Poder Legislativo.

Há links para opiniões gerais e também para opinar sobre cada ponto da proposta. Críticas e sugestões serão submetidas aos responsáveis pelo projeto. Acolhidas, serão incorporadas e homologadas pelo Conselho de Transparência.

Além do projeto consolidado do Índice de Transparência do Poder Legislativo, todas as sugestões depositadas no Portal e-Cidadania — acolhidas ou não — serão disponibilizadas no Portal da Transparência do Senado.

Histórico de construção do Índice

A criação do Índice de Transparência do Poder Legislativo – único das Américas – atendeu a proposição do Conselho e foi elaborado por profissionais da Secretaria, em parceria com todos os setores do Senado envolvidos no processo de abertura de dados da Casa, com acompanhamento e participação dos membros do Conselho. 

Seguindo padrão de transparência definido e exigido pela LAI, foi inspirado em modelos e padrões internacionais de sistemas semelhantes de avaliação. 

O objetivo do Índice é incentivar a cultura de transparência no Brasil e avaliar a evolução dos Legislativos brasileiros no cumprimento da LAI. Assim, estimular, apoiar, agilizar e divulgar ações de abertura de dados públicos, capazes de levar à população o conhecimento democrático de todo o rol de atividades e da administração dos Legislativos brasileiros. 

indice_03.jpg

Outras informações: 

(061) 3303 2971 |  <mailto:datasenado em senado.leg.br> datasenado em senado.leg.br

Untitled-1_05.jpg

-- 
Você recebeu essa mensagem porque está inscrito no grupo "Parceria para Governo Aberto" dos Grupos do Google.
Para cancelar inscrição nesse grupo e parar de receber e-mails dele, envie um e-mail para ogp-br+unsubscribe em googlegroups.com.
Para postar nesse grupo, envie um e-mail para ogp-br em googlegroups.com.
Acesse esse grupo em http://groups.google.com/group/ogp-br.
Para mais opções, acesse https://groups.google.com/d/optout.

-------------- Próxima Parte ----------
Um anexo em HTML foi limpo...
URL: <http://lists.okfn.org/pipermail/okfn-br/attachments/20151006/abfaea74/attachment-0005.html>
-------------- Próxima Parte ----------
Um anexo não-texto foi limpo...
Nome: image001.jpg
Tipo: image/jpeg
Tamanho: 45404 bytes
Descrição: não disponível
URL: <http://lists.okfn.org/pipermail/okfn-br/attachments/20151006/abfaea74/attachment-0015.jpg>
-------------- Próxima Parte ----------
Um anexo não-texto foi limpo...
Nome: image002.jpg
Tipo: image/jpeg
Tamanho: 11680 bytes
Descrição: não disponível
URL: <http://lists.okfn.org/pipermail/okfn-br/attachments/20151006/abfaea74/attachment-0016.jpg>
-------------- Próxima Parte ----------
Um anexo não-texto foi limpo...
Nome: image003.jpg
Tipo: image/jpeg
Tamanho: 12259 bytes
Descrição: não disponível
URL: <http://lists.okfn.org/pipermail/okfn-br/attachments/20151006/abfaea74/attachment-0017.jpg>