[okfn-br] Uso de Lei de Acesso Abertos e Gastos do Programa Ciência Sem Fronteiras

Carlos Andrade carlosviansi em gmail.com
Segunda Outubro 12 21:04:40 UTC 2015


Muitíssimo obrigado pelas considerações Heloisa e demais.

Ainda tenho 6 dias para entrar com o recurso acaso alguém tenha mais algo
em mente :)

Atenciosamente,

Carlos Andrade
http://carlosandrade.co

2015-10-12 10:43 GMT-10:00 Heloisa Pait <heloisa em ok.org.br>:

> Só um adendo:
>
> Concordo que, se for verdade que a Capes apenas repassa aos parceiros
> internacionais, é gravíssimo. Em situações normais eu acharia que não pode
> ser verdade, devem ter a informação e não querem divulgar.
> Mas nos dias de hoje, pode até ser possível mesmo...
>
> Em 12 de outubro de 2015 08:53, Heloisa Pait <heloisa em ok.org.br> escreveu:
>
>> Eu acho que a sua pergunta não ficou clara.
>> Eu entendi que você se referia à universidade brasileira, de origem do
>> estudante. Se for isso, diga explicitamente. Também sugiro, antes de
>> enviar, dar uma boa revisada no português. Frases simples em geral envolvem
>> menos erros e são mais claras!
>>
>> Também sugiro (confira com algum jurista) tirar o segundo parágrafo, pois
>> não me parece que bolsas de estudos federais sejam dados privados.
>> Provavelmente são publicadas em Diário Oficial e outros documentos
>> públicos. Sugestão:
>>
>> "Quero saber o custo do programa Ciência sem Fronteira para o Governo
>> Federal do Brasil, por:
>> 1. Universidade brasileira de origem
>> 2. Universidade estrangeira de destino
>> 3. Por edital do programa federal em questão.
>>
>> Caso a Capes ignore o destino dos recursos enviados aos parceiros
>> internacionais, solicito que isso seja declarado explicitamente. Nesse
>> caso, quero saber quais os valores enviados a cada parceiro internacional
>> referente a cada edital do programa.
>>
>> Também quero saber o número de alunos envolvidos no programa por
>> 1. Universidade brasileira de origem
>> 2. Universidade estrangeira de destino
>> 3. Edital do programa federal em questão.
>> 4. A especialidade (área de estudos)
>> 5. Modalidade (graduação ou pós)
>> 6. A duração do programa"
>>
>>
>> Em 8 de outubro de 2015 18:18, Carlos Andrade <carlosviansi em gmail.com>
>> escreveu:
>>
>>> Oi,
>>>
>>> Eu queria confirmar se meu entendimento é incorreto e o que vocês acham.
>>> A quase um mês (O pedido foi 07/09 e a resposta hoje, 08/10) atrás eu
>>> solicitei via o e-SIC o seguinte:
>>>
>>> =====Pedido=======
>>>
>>> Solicito uma tabela de dados em que em cada linha conste o (1) nome de
>>> uma universidade, o (2) custo total de todos os estudantes enviados por
>>> essa universidade para o programa Ciência Sem Fronteiras desde o primeiro
>>> edital.
>>>
>>> Acaso a descrição dos dados sugira identificação pessoal, solicito que
>>> ao invés de universidade seja utilizado outra informação de localização
>>> (cidade ou estado).
>>>
>>> =======
>>>
>>> A resposta foi a seguinte:
>>>
>>> =====Resposta======
>>>
>>> Prezado Senhor,
>>>
>>> No âmbito do Programa Ciência sem Fronteiras, a Capes repassa os
>>> recursos referentes à alocação e ao acompanhamento dos bolsistas de
>>> graduação-sanduíche diretamente aos  parceiros internacionais e estes ficam
>>> responsáveis por gerir tais recursos de maneira a atender aos bolsistas
>>> selecionados. O valor repassado às universidades depende do acordo feito
>>> entre os parceiros do Programa, e as universidades de destino. Desse modo,
>>>  não há repasse direto de valores da Capes para essas universidades no
>>> exterior, o que nos impede de fornecer o detalhamento solicitado por V.Sa.
>>>
>>> Atenciosamente,
>>> SIC/Capes
>>> * Em até 10 dias é possível impetrar recurso para análise do Diretor de
>>> Relações Internacionais da Capes.
>>>
>>> ======
>>>
>>> No entanto no meu entendimento os dados estão aqui:
>>> http://www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf/painel-de-controle
>>> (cliquem em UF).
>>>
>>> Acho que entenderam que eu queria as universidades de fora. Vale recurso?
>>>
>>> Outra coisa que achei curiosa no tema de gastos abertos:
>>>
>>> Me parece que a CAPES neste programa repassa as verbas para os
>>> "parceiros internacionais" e nem sequer sabem para onde a grana está indo.
>>> Meu entendimento é incorreto?
>>>
>>> Eu tenho até 10 dias contando a partir de hoje para entrar com recurso
>>> como indicado na resposta.
>>>
>>> O que acham?
>>>
>>>
>>>
>>>
>>> Carlos Andrade
>>> http://carlosandrade.co
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