[okfn-br] Uso de Lei de Acesso Abertos e Gastos do Programa Ciência Sem Fronteiras

Heloisa Pait heloisa em ok.org.br
Segunda Outubro 12 20:43:22 UTC 2015


Só um adendo:

Concordo que, se for verdade que a Capes apenas repassa aos parceiros
internacionais, é gravíssimo. Em situações normais eu acharia que não pode
ser verdade, devem ter a informação e não querem divulgar.
Mas nos dias de hoje, pode até ser possível mesmo...

Em 12 de outubro de 2015 08:53, Heloisa Pait <heloisa em ok.org.br> escreveu:

> Eu acho que a sua pergunta não ficou clara.
> Eu entendi que você se referia à universidade brasileira, de origem do
> estudante. Se for isso, diga explicitamente. Também sugiro, antes de
> enviar, dar uma boa revisada no português. Frases simples em geral envolvem
> menos erros e são mais claras!
>
> Também sugiro (confira com algum jurista) tirar o segundo parágrafo, pois
> não me parece que bolsas de estudos federais sejam dados privados.
> Provavelmente são publicadas em Diário Oficial e outros documentos
> públicos. Sugestão:
>
> "Quero saber o custo do programa Ciência sem Fronteira para o Governo
> Federal do Brasil, por:
> 1. Universidade brasileira de origem
> 2. Universidade estrangeira de destino
> 3. Por edital do programa federal em questão.
>
> Caso a Capes ignore o destino dos recursos enviados aos parceiros
> internacionais, solicito que isso seja declarado explicitamente. Nesse
> caso, quero saber quais os valores enviados a cada parceiro internacional
> referente a cada edital do programa.
>
> Também quero saber o número de alunos envolvidos no programa por
> 1. Universidade brasileira de origem
> 2. Universidade estrangeira de destino
> 3. Edital do programa federal em questão.
> 4. A especialidade (área de estudos)
> 5. Modalidade (graduação ou pós)
> 6. A duração do programa"
>
>
> Em 8 de outubro de 2015 18:18, Carlos Andrade <carlosviansi em gmail.com>
> escreveu:
>
>> Oi,
>>
>> Eu queria confirmar se meu entendimento é incorreto e o que vocês acham.
>> A quase um mês (O pedido foi 07/09 e a resposta hoje, 08/10) atrás eu
>> solicitei via o e-SIC o seguinte:
>>
>> =====Pedido=======
>>
>> Solicito uma tabela de dados em que em cada linha conste o (1) nome de
>> uma universidade, o (2) custo total de todos os estudantes enviados por
>> essa universidade para o programa Ciência Sem Fronteiras desde o primeiro
>> edital.
>>
>> Acaso a descrição dos dados sugira identificação pessoal, solicito que ao
>> invés de universidade seja utilizado outra informação de localização
>> (cidade ou estado).
>>
>> =======
>>
>> A resposta foi a seguinte:
>>
>> =====Resposta======
>>
>> Prezado Senhor,
>>
>> No âmbito do Programa Ciência sem Fronteiras, a Capes repassa os recursos
>> referentes à alocação e ao acompanhamento dos bolsistas de
>> graduação-sanduíche diretamente aos  parceiros internacionais e estes ficam
>> responsáveis por gerir tais recursos de maneira a atender aos bolsistas
>> selecionados. O valor repassado às universidades depende do acordo feito
>> entre os parceiros do Programa, e as universidades de destino. Desse modo,
>>  não há repasse direto de valores da Capes para essas universidades no
>> exterior, o que nos impede de fornecer o detalhamento solicitado por V.Sa.
>>
>> Atenciosamente,
>> SIC/Capes
>> * Em até 10 dias é possível impetrar recurso para análise do Diretor de
>> Relações Internacionais da Capes.
>>
>> ======
>>
>> No entanto no meu entendimento os dados estão aqui:
>> http://www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf/painel-de-controle
>> (cliquem em UF).
>>
>> Acho que entenderam que eu queria as universidades de fora. Vale recurso?
>>
>> Outra coisa que achei curiosa no tema de gastos abertos:
>>
>> Me parece que a CAPES neste programa repassa as verbas para os "parceiros
>> internacionais" e nem sequer sabem para onde a grana está indo. Meu
>> entendimento é incorreto?
>>
>> Eu tenho até 10 dias contando a partir de hoje para entrar com recurso
>> como indicado na resposta.
>>
>> O que acham?
>>
>>
>>
>>
>> Carlos Andrade
>> http://carlosandrade.co
>>
>> _______________________________________________
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