[okfn-br] CONVITE - Debate e lançamento: As ruas sob ataque - Protestos 2014 e 2015

Terça Setembro 15 19:20:17 UTC 2015

*PROGRAMAÇÃO*

*Primeira mesa* (13h) – Violações em protestos e o contexto de impunidade

Paula Martins, Artigo 19

Ministério da Justiça

Raquel Brito, Comissão de Direitos Humanos do Sindicato dos Advogados de
São Paulo

Maria Izabel de Azevedo Noronha, Apeosp (Sindicato dos Professores do
Ensino Oficial do Estado de São Paulo)

Coffee break

*Segunda mesa* (16h) – Caminhos para a responsabilização e estratégias para
garantir o direito de protesto

Daniela Skromov, Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Ministério Público do Estado de São Paulo

Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo

Witness (organização que defende uso do vídeo como prova jurídica de
violação a direitos humanos)

*Coquetel* (18h) + Abertura da exposição

*SERVIÇO*

Evento: “Silêncio institucionalizado: impunidade e protestos"

Data: 17/09

Horário: Das 13h às 21h

Local: Matilha Cultural

Endereço: Rua Rego Freitas, 542, República

No evento, será lançado também o site do relatório “As ruas sob ataque:
protestos 2014 e 2015”, da ARTIGO 19, que analisa a postura repressiva do
Estado brasileiro para inibir protestos de rua nos últimos anos. O estudo
toma como base 740 protestos ocorridos em São Paulo e Rio de Janeiro entre
janeiro de 2014 e junho de 2015.

► Baixe o relatório: bit.ly/1IZDwBU

► Visite o site: http://2015brasil.protestos.org/

A constatação é a de que o Estado brasileiro continua utilizando medidas
repressivas de forma indiscriminada para sufocar manifestações, com o
emprego desproporcional de armamento menos letal e a realização de prisões
arbitrárias. Também verifica-se o alto investimento em táticas e técnicas
mais sofisticadas, como a criação de tropas especiais para lidar com
manifestantes e o uso dos chamados “Caldeirão de Hamburgo” e
“envelopamento”.

Para além da violência policial, a elaboração de projetos de leis que
buscam criminalizar condutas relacionadas a manifestações e a
criminalização dos manifestantes pelo Judiciário seguem recorrentes. O
relatório identifica ainda a impunidade nas violações cometidas por forças
policiais em manifestações como um fator central para a manutenção e até
mesmo acentuação do atual cenário repressivo.

O evento contará ainda com uma exposição de fotos com o tema “protestos”,
produzidas por comunicadores independentes.

Evento no Facebook: https://www.facebook.com/events/1622538401365227/

Qualquer dúvida, por favor nos contatar pelo e-mail comunicacao em artigo19.org ou
então ligar para (11) 3057-0042.

Contamos com a sua presença!

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