[okfn-br] Sugestão de transparencia para partidos

[Heloisa Pait]

Resumo: cruzar dados de funcionários públicos (nomes e RG públicos) e
filiados a partidos (nomes e título eleitor públicos) para obter proporção
de funcionalismo em diretórios partidários. Objetivo: obter transparência
quanto ao potencial de uso da máquina pública em decisões partidárias.

Olá a todos,

Muitos dirigentes e filiados partidários são também funcionários públicos
ou tem cargos de confiança; até aí não há nada de mais. O problema é que
governantes usam como moeda de troca para apoios esses cargos públicos, e
aí obtém um peso em decisões partidárias desproporcional a suas idéias,
carisma e capacidade de liderança.

Uma idéia, defendida pela Marina no nosso debate, e por Kim Kataguiri ontem
num debate, é permitir candidaturas individuais, que competiriam
diretamente com estruturas partidárias viciadas. Ótima idéia. Entretanto,
também seria interessante saber que filiados são também funcionários
públicos, o que se constitui potencialmente num "fundo partidário".

Isso pode ser feito? Meu RG como funcionária pública é público. Será que
meu título de eleitor também é, ou é privado? Não sei. Sei que meu
empregador me exige estar em dia com a justiça eleitoral, ou seja, ele tem
essa informação. Mas ele pode divulgar publicamente? Não sei. De qualquer
forma, ao menos meu RG é público, consta no diário oficial, disso tenho
certeza.

Sobre os filiados, dentro dos partidos a coisa é uma confusão. Nem os
diretórios tem info sobre os filiados. O TSE divulga os nomes mas não o RG.
Acho que o "número de inscrição" divulgado é o título eleitoral. Eles
obviamente têm o RG, mas é público? Não sei.

Enfim, a idéia seria cruzar o funcionalismo público com os filiados aos
partidos, e a partir daí construir índices de participação desse
funcionalismo nos partidos. Claro que não há problema em si nessa prática,
mas seria muito interessante ter a informação, inclusive para os próprios
partidos: alguns diretórios teriam proporções maiores, outros seriam mais
plurais, e aí o partido se fortaleceria com essa visão de sua composição.

Fica aí a sugestão!

Heloisa
-------------- Próxima Parte ----------
Um anexo em HTML foi limpo...
URL: <http://lists.okfn.org/pipermail/okfn-br/attachments/20150918/77177297/attachment-0004.html>