[okfn-br] Breve relato da participação da Open Knowledge Brasil no encontro da OGP em 18 de setembro
Everton Zanella Alvarenga
tom em ok.org.br
Sábado Setembro 19 14:14:53 UTC 2015
Caros,
fiz um breve relato dos pontos que levamos ontem no encontro em Brasília.
Cabe destacar que estamos desde o ano passado articulando a realização da
Abrelatam/Condatos desde o ano passado, o que está sendo bem recebido pelo
governo, principalmente desde o evento 100% Digital, realizado pelo TCU em
abril de 2016, onde fomos convidados para um painel junto ao Ministério do
Planejamento. Seria importante contar com o apoio de parceiros importantes,
com a W3C Brasil, Rede Nossa São Paulo, FGV e USP.
Segue o relato do encontro ontem.
http://br.okfn.org/2015/09/19/open-knowledge-brasil-participa-dos-dialogos-para-governo-aberto/
Na última sexta-feira, 18 de setembro, ocorreu o encontro Diálogos para
Governo Aberto
<http://www.governoaberto.cgu.gov.br/noticias/2015/201cdialogos-de-governo-aberto201d>,
organizado pela Controladoria Geral da União, onde a Open Knowledge Brasil
foi uma das cinco organizações da sociedade civil escolhidas para
participar com seu subsídio para ir para Brasília. O principal objetivo do
encontro foi fazer uma rodada de conversa sobre o Grupo de Trabalho da
sociedade civil
<http://www.governoaberto.cgu.gov.br/noticias/2015/rodada-de-conversa-para-governo-aberto>
que participará da construção do 3º Plano de Ação do Brasil para a Parceria
para Governo Aberto (Open Government Partnership - OGP). A Open Knowledge
Brasil já fez uma chamada convidando algum colaborador para participar em
nome da organização
<https://lists.okfn.org/pipermail/okfn-br/2015-September/007185.html> e em
breve anunciaremos um nome.[image: Todos]
A Open Knowledge Brasil, junto a Open Knowledge Internacional, participa
dos esforços da OGP desde seus primórdios
<http://br.okfn.org/2012/02/22/encontro-entre-a-sociedade-civil-para-discutir-a-parceria-para-governo-aberto/>.
No momento atual, acreditamos que a formação desse grupo de trabalho, com
um cronograma muito melhor preparado, é um indicativo positivo para a
construção do próximo Plano de Ação do Brasil.
Durante a rodada de conversa, foram levantados os seguintes pontos pela
Open Knowledge Brasil:
- *Criação do GT com antecedência é positivo:* a criação desse GT
envolvendo a sociedade civil, já com bastante antecedência, parece algo
positivo
[image: 2015-09-18 15.57.33]Jorge Machado (Colab USP) e Everton
Alvarenga (Open Knolwedge Brasil)
e merece elogios. Queremos ver como será na prática para que não ocorra
como anos anteriores onde a consulta pela sociedade civil do Plano de Ação
ocorreu muito em cima da hora e muitas solicitações da sociedade civil não
foram incluídas, como destacou o Jorge Machado (Colab-USP) no início do
diálogo.
- *É fundamental a participação do executivo federal:* para que as ações
dos planos de ação do Brasil na OGP sejam bem sucedidos, é fundamental
contar com total apoio da Presidência. Mencionamos o diagnóstico de
políticas de dados abertos
<http://br.okfn.org/2014/12/15/parceria-com-open-knowledge-resulta-em-plano-de-acao-para-uma-politica-de-dados-abertos-no-distrito-federal/>
que fizemos junto ao governo do DF e levantamos nossa constatação que, sem
um forte apoio do executivo, fica difícil a criação e execução de uma
política pública para um governo aberto, o que inclui um política de dados
abertos e acesso à informação, mas não só isso. Acesso à informação e dados
abertos é uma condição necessária, mas não suficiente, para um governo mais
aberto.
- *Orçamento para um governo aberto:* destacamos que é fundamental os
próprios servidores públicos contarem com o apoio da sociedade civil em
relação a pressões para um maior orçamento para iniciativas que aumentem a
transparência do governo. Vale como exercício cívico analisarmos as
informações já disponíveis dos orçamentos envolvendo boas initiativas
governamentais que promovam uma maior transparência e participação do
cidadão. Argumentamos que, com investimentos relativamente baixos
comparados aos desvios por causa da corrupção, acabaremos economizando
dinheiro público, no final das contas.
- *Envolvimento do Ministério da Educação:* Sentimos falta da presença
do Ministério da Educação (MEC). Assuntos com dados abertos e direito ao
acesso à informação ainda é de pouco conhecimento da sociedade em geral,
até mesmo a sociedade civil organizada. É fundamental que tenhamos medidas
educativas desde cedo para que a população possa usar tudo o que está sendo
construído nessa nova fase da história do país, que vive seu maior período
numa democracia. Isso já tinha sido levantado no encontro da OGP de abril
de 2012, em Brasília, onde diversos países vieram para cá por causa dessa
aprceria internacional. Fomos informados que o MEC está aberto a sugestões
para seu novo plano nacional de educação até o final do ano e ficaram de
nos enviar o espaço onde podemos participar.
- *Precisamos participar mais de espaços internacionais:* a Open
Knowledge Brasil e Internacional, junto a governos de outros países, como
[image: Augusto Herrmann, do time de dados abertos do Ministério do
Planejamento e conselheiro consultivo da Open Knowledge Brasil]Augusto
Herrmann, do time de dados abertos do Ministério do Planejamento e
conselheiro consultivo da Open Knowledge Brasil
Alemanha, Finlândia e Suíça, têm convidado o governo brasileiro para
eventos internacional relacionados a dados abertos, transparência e
participação. Destacamos o quão importante é para o Brasil participar
desses espaços de troca e aprendizado, principalmente porque o Brasil tem
algumas boas iniciativas e é importante sairmos na nossa região, inclusive
dentro da própria América Latina.
- *Realização da Abrelatam <http://abrelatam.org/>/Condatos
<http://condatos.org/> em 2016 no Brasil:* desde o ano passado, a Open
Knowledge Brasil enfatiza a importância desse evento [image: Abrelatam
2016]regional sobre dados abertos, transparência e participação e está
articulando que o evento ocorra no país em 2016. Em abril desse ano, no
evento 100% Digital organizado pelo TCU, reforçamos através do diálogo a
importância disso, falando com pessoas do próprio TCU, Ministério do
Planejamento e Ministério da Ciência e Tecnologia. Mais recentemente,
aproveitando a última visita no contexto da OGP, nos aproximamos da
Secretaria da Presidência, do Ministério da Cultura e da CGU para
submetermos, junto a Open Knowledge Brasil, uma proposta para a realização
do evento no Brasil. Todos os 6 órgãos viram como algo positivo a
realização do evento aqui e a Open Knowledge Brasil sauda isso. É uma
condição necessária o apoio da Presidência para que o evento possa ser
realizado no país.
- *Definir prioridades:* para o próximo Plano de Ação do Brasil na OGP,
será fundamental termos claro onde queremos chegar e quais são nossas
prioridades. Falamos que às vezes queremos incluir e fazer tudo, mas
acabamos não fazendo nada. Quando isso foi comentado, a própria CGU admitiu
que o Brasil possuía muitas propostas em comparação a outros países, muito
mais que o número recomendado. Menos é mais, principalmente se tivermos
clareza de nossas metas e métricas bem difinidas para medirmos o sucesso de
nossas ações.
- *Atuação da CGU nos presentes casos de corrupção:* por solicitação de
uma conselheira da Open Knowledge Brasil, levamos o questionamento para a
CGU o que poderia ter sido feito para evitar os atuais casos de corrupção
que têm saído nas manchetes de jornais do país e do exterior. A CGU disse
que vem tomando medidas para coibir diversas práticas de corrupção,
mencionando alguns exemplos onde economizou-se muito dinheiro público, e
está aberta para sugestões da sociedade civil para casos como o mencionado.
A CGU estava anotando outros pontos levantados pelos diversos
participantes, mas começamos um documento para anotarmos
<https://docs.google.com/document/d/1DeyowCfbHG_7cUpQs69ubsUtgCeaUUPdwdcUzUuUlkw/edit#heading=h.lc1y3fw0lbnx>
todas iniciativas da sociedade civil relacionadas a OGP. Veja aqui fotos do
encontro
<https://www.dropbox.com/sc/ide8jqk8yw0fk7s/AADbdSXMIz9Ut51G05e_B3Yna>.
Você pode participar da lista de discussões da OGP no Brasil aqui
<https://groups.google.com/forum/#%21forum/ogp-br>.
--
Everton Zanella Alvarenga
Open Knowledge Brasil
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