[okfn-br] Breve relato da participação da Open Knowledge Brasil no encontro da OGP em 18 de setembro

Sábado Setembro 19 14:32:18 UTC 2015

Bom relato Tom.

Sinto muita falta do maior envolvimento de estados e municípios neste plano
de ação.

Entretanto,  concordo integralmente com a priorização.

Abs, Thiago
Em 19/09/2015 11:16, "Everton Zanella Alvarenga" <tom em ok.org.br> escreveu:

> Caros,
>
> fiz um breve relato dos pontos que levamos ontem no encontro em Brasília.
> Cabe destacar que estamos desde o ano passado articulando a realização da
> Abrelatam/Condatos desde o ano passado, o que está sendo bem recebido pelo
> governo, principalmente desde o evento 100% Digital, realizado pelo TCU em
> abril de 2016, onde fomos convidados para um painel junto ao Ministério do
> Planejamento. Seria importante contar com o apoio de parceiros importantes,
> com a W3C Brasil, Rede Nossa São Paulo, FGV e USP.
>
>
> Segue o relato do encontro ontem.
>
>
> http://br.okfn.org/2015/09/19/open-knowledge-brasil-participa-dos-dialogos-para-governo-aberto/
>
> Na última sexta-feira, 18 de setembro, ocorreu o encontro Diálogos para
> Governo Aberto
> <http://www.governoaberto.cgu.gov.br/noticias/2015/201cdialogos-de-governo-aberto201d>,
> organizado pela Controladoria Geral da União, onde a Open Knowledge Brasil
> foi uma das cinco organizações da sociedade civil escolhidas para
> participar com seu subsídio para ir para Brasília. O principal objetivo do
> encontro foi fazer uma rodada de conversa sobre o Grupo de Trabalho da
> sociedade civil
> <http://www.governoaberto.cgu.gov.br/noticias/2015/rodada-de-conversa-para-governo-aberto>
> que participará da construção do 3º Plano de Ação do Brasil para a Parceria
> para Governo Aberto (Open Government Partnership - OGP). A Open Knowledge
> Brasil já fez uma chamada convidando algum colaborador para participar em
> nome da organização
> <https://lists.okfn.org/pipermail/okfn-br/2015-September/007185.html> e
> em breve anunciaremos um nome.[image: Todos]
>
> A Open Knowledge Brasil, junto a Open Knowledge Internacional, participa
> dos esforços da OGP desde seus primórdios
> <http://br.okfn.org/2012/02/22/encontro-entre-a-sociedade-civil-para-discutir-a-parceria-para-governo-aberto/>.
> No momento atual, acreditamos que a formação desse grupo de trabalho, com
> um cronograma muito melhor preparado, é um indicativo positivo para a
> construção do próximo Plano de Ação do Brasil.
>
> Durante a rodada de conversa, foram levantados os seguintes pontos pela
> Open Knowledge Brasil:
>
>    - *Criação do GT com antecedência é positivo:* a criação desse GT
>    envolvendo a sociedade civil, já com bastante antecedência, parece algo
>    positivo
>    [image: 2015-09-18 15.57.33]Jorge Machado (Colab USP) e Everton
>    Alvarenga (Open Knolwedge Brasil)
>    e merece elogios. Queremos ver como será na prática para que não
>    ocorra como anos anteriores onde a consulta pela sociedade civil do Plano
>    de Ação ocorreu muito em cima da hora e muitas solicitações da sociedade
>    civil não foram incluídas, como destacou o Jorge Machado (Colab-USP) no
>    início do diálogo.
>    - *É fundamental a participação do executivo federal:* para que as
>    ações dos planos de ação do Brasil na OGP sejam bem sucedidos, é
>    fundamental contar com total apoio da Presidência. Mencionamos o diagnóstico
>    de políticas de dados abertos
>    <http://br.okfn.org/2014/12/15/parceria-com-open-knowledge-resulta-em-plano-de-acao-para-uma-politica-de-dados-abertos-no-distrito-federal/>
>    que fizemos junto ao governo do DF e levantamos nossa constatação que, sem
>    um forte apoio do executivo, fica difícil a criação e execução de uma
>    política pública para um governo aberto, o que inclui um política de dados
>    abertos e acesso à informação, mas não só isso. Acesso à informação e dados
>    abertos é uma condição necessária, mas não suficiente, para um governo mais
>    aberto.
>    - *Orçamento para um governo aberto:* destacamos que é fundamental os
>    próprios servidores públicos contarem com o apoio da sociedade civil em
>    relação a pressões para um maior orçamento para iniciativas que aumentem a
>    transparência do governo. Vale como exercício cívico analisarmos as
>    informações já disponíveis dos orçamentos envolvendo boas initiativas
>    governamentais que promovam uma maior transparência e participação do
>    cidadão. Argumentamos que, com investimentos relativamente baixos
>    comparados aos desvios por causa da corrupção, acabaremos economizando
>    dinheiro público, no final das contas.
>    - *Envolvimento do Ministério da Educação:* Sentimos falta da presença
>    do Ministério da Educação (MEC). Assuntos com dados abertos e direito ao
>    acesso à informação ainda é de pouco conhecimento da sociedade em geral,
>    até mesmo a sociedade civil organizada. É fundamental que tenhamos medidas
>    educativas desde cedo para que a população possa usar tudo o que está sendo
>    construído nessa nova fase da história do país, que vive seu maior período
>    numa democracia. Isso já tinha sido levantado no encontro da OGP de abril
>    de 2012, em Brasília, onde diversos países vieram para cá por causa dessa
>    aprceria internacional. Fomos informados que o MEC está aberto a sugestões
>    para seu novo plano nacional de educação até o final do ano e ficaram de
>    nos enviar o espaço onde podemos participar.
>    - *Precisamos participar mais de espaços internacionais:* a Open
>    Knowledge Brasil e Internacional, junto a governos de outros países, como
>    [image: Augusto Herrmann, do time de dados abertos do Ministério do
>    Planejamento e conselheiro consultivo da Open Knowledge Brasil]Augusto
>    Herrmann, do time de dados abertos do Ministério do Planejamento e
>    conselheiro consultivo da Open Knowledge Brasil
>    Alemanha, Finlândia e Suíça, têm convidado o governo brasileiro para
>    eventos internacional relacionados a dados abertos, transparência e
>    participação. Destacamos o quão importante é para o Brasil participar
>    desses espaços de troca e aprendizado, principalmente porque o Brasil tem
>    algumas boas iniciativas e é importante sairmos na nossa região, inclusive
>    dentro da própria América Latina.
>    - *Realização da Abrelatam <http://abrelatam.org/>/Condatos
>    <http://condatos.org/> em 2016 no Brasil:* desde o ano passado, a Open
>    Knowledge Brasil enfatiza  a importância desse evento [image:
>    Abrelatam 2016]regional sobre dados abertos, transparência e
>    participação e está articulando que o evento ocorra no país em 2016. Em
>    abril desse ano, no evento 100% Digital organizado pelo TCU, reforçamos
>    através do diálogo a importância disso, falando com pessoas do próprio TCU,
>    Ministério do Planejamento e Ministério da Ciência e Tecnologia. Mais
>    recentemente, aproveitando a última visita no contexto da OGP, nos
>    aproximamos da Secretaria da Presidência, do Ministério da Cultura e da CGU
>    para submetermos, junto a Open Knowledge Brasil, uma proposta para a
>    realização do evento no Brasil. Todos os 6 órgãos viram como algo positivo
>    a realização do evento aqui e a Open Knowledge Brasil sauda isso. É uma
>    condição necessária o apoio da Presidência para que o evento possa ser
>    realizado no país.
>    - *Definir prioridades:* para o próximo Plano de Ação do Brasil na
>    OGP, será fundamental termos claro onde queremos chegar e quais são nossas
>    prioridades. Falamos que às vezes queremos incluir e fazer tudo, mas
>    acabamos não fazendo nada. Quando isso foi comentado, a própria CGU admitiu
>    que o Brasil possuía muitas propostas em comparação a outros países, muito
>    mais que o número recomendado. Menos é mais, principalmente se tivermos
>    clareza de nossas metas e métricas bem difinidas para medirmos o sucesso de
>    nossas ações.
>    - *Atuação da CGU nos presentes casos de corrupção:* por solicitação
>    de uma conselheira da Open Knowledge Brasil, levamos o questionamento para
>    a CGU o que poderia ter sido feito para evitar os atuais casos de corrupção
>    que têm saído nas manchetes de jornais do país e do exterior. A CGU disse
>    que vem tomando medidas para coibir diversas práticas de corrupção,
>    mencionando alguns exemplos onde economizou-se muito dinheiro público, e
>    está aberta para sugestões da sociedade civil para casos como o mencionado.
>
> A CGU estava anotando outros pontos levantados pelos diversos
> participantes, mas começamos um documento para anotarmos
> <https://docs.google.com/document/d/1DeyowCfbHG_7cUpQs69ubsUtgCeaUUPdwdcUzUuUlkw/edit#heading=h.lc1y3fw0lbnx>
> todas iniciativas da sociedade civil relacionadas a OGP. Veja aqui fotos
> do encontro
> <https://www.dropbox.com/sc/ide8jqk8yw0fk7s/AADbdSXMIz9Ut51G05e_B3Yna>.
> Você pode participar da lista de discussões da OGP no Brasil aqui
> <https://groups.google.com/forum/#%21forum/ogp-br>.
>
> --
> Everton Zanella Alvarenga
> Open Knowledge Brasil
>
> _______________________________________________
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