[okfn-br] Breve relato da participação da Open Knowledge Brasil no encontro da OGP em 18 de setembro
Luiz Fernando Marrey Moncau
luiz.moncau em fgv.br
Sábado Setembro 19 21:07:23 UTC 2015
Obrigado pelo relato Tom.
Conte com o CTS/FGV para o que for preciso. Estamos animados para somar
esforcos nesse trabalho.
Abs...
Moncau
On Saturday, September 19, 2015, Thiago Avila <tjtavila em gmail.com> wrote:
> Bom relato Tom.
>
> Sinto muita falta do maior envolvimento de estados e municípios neste
> plano de ação.
>
> Entretanto, concordo integralmente com a priorização.
>
> Abs, Thiago
> Em 19/09/2015 11:16, "Everton Zanella Alvarenga" <tom em ok.org.br
> <javascript:_e(%7B%7D,'cvml','tom em ok.org.br');>> escreveu:
>
>> Caros,
>>
>> fiz um breve relato dos pontos que levamos ontem no encontro em Brasília.
>> Cabe destacar que estamos desde o ano passado articulando a realização da
>> Abrelatam/Condatos desde o ano passado, o que está sendo bem recebido pelo
>> governo, principalmente desde o evento 100% Digital, realizado pelo TCU em
>> abril de 2016, onde fomos convidados para um painel junto ao Ministério do
>> Planejamento. Seria importante contar com o apoio de parceiros importantes,
>> com a W3C Brasil, Rede Nossa São Paulo, FGV e USP.
>>
>>
>> Segue o relato do encontro ontem.
>>
>>
>> http://br.okfn.org/2015/09/19/open-knowledge-brasil-participa-dos-dialogos-para-governo-aberto/
>>
>> Na última sexta-feira, 18 de setembro, ocorreu o encontro Diálogos para
>> Governo Aberto
>> <http://www.governoaberto.cgu.gov.br/noticias/2015/201cdialogos-de-governo-aberto201d>,
>> organizado pela Controladoria Geral da União, onde a Open Knowledge Brasil
>> foi uma das cinco organizações da sociedade civil escolhidas para
>> participar com seu subsídio para ir para Brasília. O principal objetivo do
>> encontro foi fazer uma rodada de conversa sobre o Grupo de Trabalho da
>> sociedade civil
>> <http://www.governoaberto.cgu.gov.br/noticias/2015/rodada-de-conversa-para-governo-aberto>
>> que participará da construção do 3º Plano de Ação do Brasil para a Parceria
>> para Governo Aberto (Open Government Partnership - OGP). A Open Knowledge
>> Brasil já fez uma chamada convidando algum colaborador para participar
>> em nome da organização
>> <https://lists.okfn.org/pipermail/okfn-br/2015-September/007185.html> e
>> em breve anunciaremos um nome.[image: Todos]
>>
>> A Open Knowledge Brasil, junto a Open Knowledge Internacional, participa
>> dos esforços da OGP desde seus primórdios
>> <http://br.okfn.org/2012/02/22/encontro-entre-a-sociedade-civil-para-discutir-a-parceria-para-governo-aberto/>.
>> No momento atual, acreditamos que a formação desse grupo de trabalho, com
>> um cronograma muito melhor preparado, é um indicativo positivo para a
>> construção do próximo Plano de Ação do Brasil.
>>
>> Durante a rodada de conversa, foram levantados os seguintes pontos pela
>> Open Knowledge Brasil:
>>
>> - *Criação do GT com antecedência é positivo:* a criação desse GT
>> envolvendo a sociedade civil, já com bastante antecedência, parece algo
>> positivo
>> [image: 2015-09-18 15.57.33]Jorge Machado (Colab USP) e Everton
>> Alvarenga (Open Knolwedge Brasil)
>> e merece elogios. Queremos ver como será na prática para que não
>> ocorra como anos anteriores onde a consulta pela sociedade civil do Plano
>> de Ação ocorreu muito em cima da hora e muitas solicitações da sociedade
>> civil não foram incluídas, como destacou o Jorge Machado (Colab-USP) no
>> início do diálogo.
>> - *É fundamental a participação do executivo federal:* para que as
>> ações dos planos de ação do Brasil na OGP sejam bem sucedidos, é
>> fundamental contar com total apoio da Presidência. Mencionamos o diagnóstico
>> de políticas de dados abertos
>> <http://br.okfn.org/2014/12/15/parceria-com-open-knowledge-resulta-em-plano-de-acao-para-uma-politica-de-dados-abertos-no-distrito-federal/>
>> que fizemos junto ao governo do DF e levantamos nossa constatação que, sem
>> um forte apoio do executivo, fica difícil a criação e execução de uma
>> política pública para um governo aberto, o que inclui um política de dados
>> abertos e acesso à informação, mas não só isso. Acesso à informação e dados
>> abertos é uma condição necessária, mas não suficiente, para um governo mais
>> aberto.
>> - *Orçamento para um governo aberto:* destacamos que é fundamental os
>> próprios servidores públicos contarem com o apoio da sociedade civil em
>> relação a pressões para um maior orçamento para iniciativas que aumentem a
>> transparência do governo. Vale como exercício cívico analisarmos as
>> informações já disponíveis dos orçamentos envolvendo boas initiativas
>> governamentais que promovam uma maior transparência e participação do
>> cidadão. Argumentamos que, com investimentos relativamente baixos
>> comparados aos desvios por causa da corrupção, acabaremos economizando
>> dinheiro público, no final das contas.
>> - *Envolvimento do Ministério da Educação:* Sentimos falta da
>> presença do Ministério da Educação (MEC). Assuntos com dados abertos e
>> direito ao acesso à informação ainda é de pouco conhecimento da sociedade
>> em geral, até mesmo a sociedade civil organizada. É fundamental que
>> tenhamos medidas educativas desde cedo para que a população possa usar tudo
>> o que está sendo construído nessa nova fase da história do país, que vive
>> seu maior período numa democracia. Isso já tinha sido levantado no encontro
>> da OGP de abril de 2012, em Brasília, onde diversos países vieram para cá
>> por causa dessa aprceria internacional. Fomos informados que o MEC está
>> aberto a sugestões para seu novo plano nacional de educação até o final do
>> ano e ficaram de nos enviar o espaço onde podemos participar.
>> - *Precisamos participar mais de espaços internacionais:* a Open
>> Knowledge Brasil e Internacional, junto a governos de outros países, como
>> [image: Augusto Herrmann, do time de dados abertos do Ministério do
>> Planejamento e conselheiro consultivo da Open Knowledge Brasil]Augusto
>> Herrmann, do time de dados abertos do Ministério do Planejamento e
>> conselheiro consultivo da Open Knowledge Brasil
>> Alemanha, Finlândia e Suíça, têm convidado o governo brasileiro para
>> eventos internacional relacionados a dados abertos, transparência e
>> participação. Destacamos o quão importante é para o Brasil participar
>> desses espaços de troca e aprendizado, principalmente porque o Brasil tem
>> algumas boas iniciativas e é importante sairmos na nossa região, inclusive
>> dentro da própria América Latina.
>> - *Realização da Abrelatam <http://abrelatam.org/>/Condatos
>> <http://condatos.org/> em 2016 no Brasil:* desde o ano passado, a
>> Open Knowledge Brasil enfatiza a importância desse evento [image:
>> Abrelatam 2016]regional sobre dados abertos, transparência e
>> participação e está articulando que o evento ocorra no país em 2016. Em
>> abril desse ano, no evento 100% Digital organizado pelo TCU, reforçamos
>> através do diálogo a importância disso, falando com pessoas do próprio TCU,
>> Ministério do Planejamento e Ministério da Ciência e Tecnologia. Mais
>> recentemente, aproveitando a última visita no contexto da OGP, nos
>> aproximamos da Secretaria da Presidência, do Ministério da Cultura e da CGU
>> para submetermos, junto a Open Knowledge Brasil, uma proposta para a
>> realização do evento no Brasil. Todos os 6 órgãos viram como algo positivo
>> a realização do evento aqui e a Open Knowledge Brasil sauda isso. É uma
>> condição necessária o apoio da Presidência para que o evento possa ser
>> realizado no país.
>> - *Definir prioridades:* para o próximo Plano de Ação do Brasil na
>> OGP, será fundamental termos claro onde queremos chegar e quais são nossas
>> prioridades. Falamos que às vezes queremos incluir e fazer tudo, mas
>> acabamos não fazendo nada. Quando isso foi comentado, a própria CGU admitiu
>> que o Brasil possuía muitas propostas em comparação a outros países, muito
>> mais que o número recomendado. Menos é mais, principalmente se tivermos
>> clareza de nossas metas e métricas bem difinidas para medirmos o sucesso de
>> nossas ações.
>> - *Atuação da CGU nos presentes casos de corrupção:* por solicitação
>> de uma conselheira da Open Knowledge Brasil, levamos o questionamento para
>> a CGU o que poderia ter sido feito para evitar os atuais casos de corrupção
>> que têm saído nas manchetes de jornais do país e do exterior. A CGU disse
>> que vem tomando medidas para coibir diversas práticas de corrupção,
>> mencionando alguns exemplos onde economizou-se muito dinheiro público, e
>> está aberta para sugestões da sociedade civil para casos como o mencionado.
>>
>> A CGU estava anotando outros pontos levantados pelos diversos
>> participantes, mas começamos um documento para anotarmos
>> <https://docs.google.com/document/d/1DeyowCfbHG_7cUpQs69ubsUtgCeaUUPdwdcUzUuUlkw/edit#heading=h.lc1y3fw0lbnx>
>> todas iniciativas da sociedade civil relacionadas a OGP. Veja aqui fotos
>> do encontro
>> <https://www.dropbox.com/sc/ide8jqk8yw0fk7s/AADbdSXMIz9Ut51G05e_B3Yna>.
>> Você pode participar da lista de discussões da OGP no Brasil aqui
>> <https://groups.google.com/forum/#%21forum/ogp-br>.
>>
>> --
>> Everton Zanella Alvarenga
>> Open Knowledge Brasil
>>
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>> <javascript:_e(%7B%7D,'cvml','okfn-br em lists.okfn.org');>
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