[okfn-br] Internet: PLs graves - querem instaurar direito ao esquecimento e acesso a dados pessoais sem passar pela justiça

[Everton Zanella Alvarenga]

Valeu, Alexandre.

A Oona falou em conseguirmos apoio internacional à carta
<https://docs.google.com/document/d/1UtzlGaTTyzJfXIFrfEIuiI5lGvA6vezdaBbxEbIw3dM/edit>.
Acho uma boa. Carol, acha que consegue articular alguns grupos?

Vou tentar falar com as lideranças das comunidades dateras que estiveram lá
na Abrelatam, mas tô meio sem tempo. (Vou só pingar no grupo do Telegram)

Poderíamos articular grupos acadêmico que temos contato. Jorge? (Colab USP)
Pablo? (GPOPAI USP) Monica Rosina? (FGV SP) Tel? (Educação Aberta - Unicamp)

Quem mais?

Everton



2015-09-24 9:13 GMT-03:00 Alexandre Hannud Abdo <abdo em member.fsf.org>:

> Ae, gracias. Respond sobre a justificativa lá no discourse, agora sim.
>
> Sobre a votação, senti falta de 'abstenho', que é o que teria colocado
> naquele momento.
>
> Legal saber desse script, também acho positivo usarmos o discourse.
>
> Concordo com a justificativa de urgência de discussão dos PLs, assim
> oncordo com um prazo até o final da semana, mas acho bom condicionar a não
> haverem objeções bem fundamentadas, ainda que não preveja isso.
>
> Valeu, obrigado por dar uma boa estrutura à decisão =)
>
> Abraços,
>
> ale
> .~´
>
>
>
>
>
>
> 2015-09-23 10:51 GMT-03:00 Everton Zanella Alvarenga <tom em ok.org.br>:
>
>> Olá, Alexandre.
>>
>> 2015-09-23 10:42 GMT-03:00 Alexandre Hannud Abdo <abdo em member.fsf.org>:
>>
>>> Ni!
>>>
>>> Bem, faltou justamente o que eu pretendia com a sugestão, que é
>>> solicitar que se explicite a argumentação relacionando a assinatura com a
>>> missão da okbr.
>>>
>>
>> Nos prevemos o seguiinte no nosso estatuto <http://br.okfn.org/estatuto>:
>>
>> "§ 2° – A OKF Brasil atuará de forma coordenada com a “Open Knowledge
>> Foundation – OKF”, organização internacional sem fins lucrativos, com sede
>> em Cambridge, Reino Unido, que tem por missão a promoção do conhecimento
>> livre em todo o mundo. A OKF Brasil, de acordo com o artigo 3° da Lei 9790,
>> de 23 de março de 1999, atua para a promoção livre da educação, do
>> voluntariado, do desenvolvimento econômico e social e combate à pobreza,
>> para a experimentação, não lucrativa, de novos modelos sócio-produtivos e
>> de sistemas alternativos de produção; a promoção de direitos estabelecidos
>> e construção de novos direitos; a promoção da cultura, defesa e conservação
>> do patrimônio histórico e artístico; a promoção da ética, da paz, da
>> cidadania, dos *direitos humanos*, da *democracia* e de *outros valores
>> universais*, e dos estudos e pesquisas, desenvolvimento de tecnologias
>> alternativas, produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos
>> e científicos."
>>
>> Além disso, acredito que o direito de acesso à informação está
>> diretamente ligado à nossa missão. E a questão do direito a privacidade é
>> algo que muitos de nós discutimos extensivamente. Inclusive, no item II do
>> artigo 4 do capítulo II, previmos, a partir da discussão da assembleia de
>> fundação, a garantia aos direitos individuais. Tínhamos em mente, quando
>> colocamos isso, o direito a privacidade, algo que virá a tona quando
>> começarmos a trabalhar pra valer com dados de interesse público.
>>
>>
>>
>>> Apoio "liberdade de expressão" e "direito à privacidade" como cidadão, e
>>> como cidadão assinaria uma carta assim, mas esses conceitos sequer são
>>> mencionados nos documentos da OKBR.
>>>
>>
>>
>> Acredito, portanto, diante o que expus anteriormente, que nos
>> manifestarmos contra esses PL está bastante alinhado com nossa missão e
>> estatuto.
>>
>>
>>
>>> Se vamos assinar isso como coletivo, a argumentação precisa ser bem
>>> desenvolvida.
>>>
>>> Além disso, mas menos importantes:
>>>
>>> A) Assinar a carta parece implicar participação numa tal de "Articulação
>>> Marco Civil Jä". O que isso significa não está claro.
>>>
>>
>> Vou consultar os organizadores sobre isso, obrigado por levantar isso.
>>
>>
>>>
>>> B) Sobre o discourse, será esperado que todos tenham conta lá? Isso está
>>> entendido por todos? Também não acho votação 'sim' ou 'não' útil para
>>> situações como essas.
>>>
>>
>>
>> O pessoal da Open Knowledge Australia usou um script para migrar todas
>> pessoas com e-mail em sua lista para lá. Estou pensando em fazer o mesmo,
>> após questionar os 300+ membros aqui dessa lista.
>>
>> O que sugere? Sim, não e NDA?
>>
>>
>>>
>>> C) Por fim, "não vejo necessidade" não justifica não dar 2 semanas para
>>> os associados e comunidade se posicionarem. Se tem alguma razão concreta
>>> para pressa, é bom que ela seja articulada.
>>>
>>
>> Se os PLs estão sendo colocados para discussão AGORA. Precisamos AGIR.
>>
>> Everton
>>
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