[okfn-br] Advocacy na OFKN
Danilo Oliveira
danilo.oliveira em openlex.com.br
Quinta Fevereiro 4 00:42:54 UTC 2016
Olá Pessoal,
Como vão vocês?
Estive pensando se Advocacy por transparência também entraria no escopo da
OKFN.
Pergunto, pois hoje, através do SigaLei descobri um projeto de lei da
Senadora da Ana Amélia que trata sobre transparência, vejam:
"Obriga a divulgação de todas pessoas que recebem benefícios
previdenciários e assistenciais da União, Estados, Distrito Federal e
Municípios e os respectivos valores recebidos em sítio oficial único da
rede mundial de computadores."
Apesar da boa intenção da senadora, o teor do projeto não obriga que estes
dados sejam disponibilizados de forma aberta... Bom, é uma oportunidade de
se aproximar do Estado bem como influenciar na construção de políticas
publicas.
PL:
http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/public/getDocument?docverid=390dd15c-4727-4234-a19a-d88b66f710a6
Link SigaLei: https://sigalei.openlex.com.br/#/app/proposicao/SF-PLS-5-2016
Aproveitando, para quem tiver interesse (fazendo um pouco de jabá), semana
passada lançamos uma nova versão do SigaLei que está com uma função radar
bem legal. Quando o SigaLei identifica um projeto de lei do seu interesse,
ele te notifica! Quem quiser pode ser cadastrar pelo site:
https://sigalei.openlex.com.br/
Vlw Abraços,
Danilo
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