[okfn-br] Governo aberto é um teatro político para os corruptos?

Quinta Janeiro 14 09:14:34 UTC 2016

A discussão tá boa (!) e, justamente por isso, tem mais de uma faceta para
filosofarmos ;-)
Vou me ater à questão da maquiagem e da "instituição democrática forte"...

Além do governo democrático existem as governanças democráticas locais, o
nosso dia a dia em casa... E é "no local" que se desenvolve uma nova
cultura.

Em condomínios, cooperativas, clubes e ONGs (OKBR inclusa), a transparência
emerge e evolui junto com a democracia.
Numa suposta  "democracia" que não seja transparente, ninguém acredita que
participar seja algo legítimo ou que valha o seu tempo, exceto quem está ao
lado do poder... Colocando em termos mais populares:  sem transparência
temos uma mera "democracia dos laranjas".

Enfim: se não estamos falando de extremos (ditadura vs democracia),
democracia e transparência são ovo e galinha juntos, não vejo precedência,
qualquer uma delas sozinha é mera maquiagem.

PS: dizer que uma ou outra tem "caráter subsidiário", pode cair no mesmo
dilema.

Em 13 de janeiro de 2016 19:33, Heloisa Pait <heloisa em ok.org.br> escreveu:

> Eu tenho a impressão de que para os whistleblowers precisaria de uma lei
> os protegendo. Claro que uma plataforma tipo wikileaks seria util, mas eu
> acho isso muito dificil de administrar, pois você tem que ter critérios
> para divulgar coisas.
>
> Agora, a reflexão devemos fazer sim! Escrever um bom post para o blog,
> muiot pensado, com base aí nessa sua mensagem. Para servir de referencia.
>
> Em 13 de janeiro de 2016 15:13, Everton Zanella Alvarenga <tom em ok.org.br>
> escreveu:
>
>> Errata: notícia do ano retrasado da Folha (2014), onde o título é
>> tendencioso sobre os aspectos positivos dos dados orçamentários, para ser
>> mais cômica a situação. Estávamos entre os melhores países na publicação de
>> dados do orçamento e decretos estavam a caminho para enganar a todos.
>>
>> 2016-01-13 18:07 GMT-02:00 Everton Zanella Alvarenga <tom em ok.org.br>:
>>
>>> Olá, Heloisa.
>>>
>>> Que bom que retomou esse tópico e puxou nossa conversa por aqui. Foi
>>> algo que pensei bastante, pois vejo até hoje gente compartilhando o ranking
>>> de dados da Open Knowledge no facebook (notícia do ano passado na Folha),
>>> onde o Brasil melhorou esse ano aqui, mas isso pode causar uma falsa
>>> sensação de um bom trabalho em geral por parte dos órgãos responsáveis e
>>> até mesmo ofuscar coisas graves como as pedaladas fiscais (esse artigo do
>>> Valor Econômico <http://valor.com.br/pedaladas> é o melhor que li até
>>> agora sobre o assunto - eu tive que me registrar para ter acesso).
>>>
>>> Uma coisa que bato na tecla é que ter acesso aos dados, de preferência,
>>> claro, num formato aberto, é uma condição necessária, porém não suficiente,
>>> para uma maior transparência. Aqui temos um exemplo de onde os responsáveis
>>> com as finanças públicas, apesar de progressos em setores do governo para
>>> abrir os dados, puderam causar um estrago que está afetando todo nosso país.
>>>
>>> A sua ideia de termos uma ferramenta para whistleblowers dentro da
>>> máquina pública é boa e acredito que está alinhada com nossa missão. Lembro
>>> de ter tido a ideia de criarmos um Hospital Leaks, ainda em 2011, após
>>> algums denúncias de uma médica que me atendia no HC, mas não faria se não
>>> fosse de forma anônima pois não queria parar em algum hospital na
>>> periferia, outra cidade ou ate mesmo perder o emprego - na época o Rufus me
>>> disse que a OKI apoiaria um projeto desse tipo e agora que nossa missão
>>> está melhor definida, acho que está bastante alinhado. Se tivéssemos algo
>>> assim, quem sabe alguns dos funcionários que alertaram o ex-secretário do
>>> Tesouro Nacional não divulgaria esse relatório mostrado na matéria do Valor
>>> Econômico e teríamos pressões (imprensa, sociedade civil) para barrar ou
>>> amenizar o desastre econômico que estamos vivendo.
>>>
>>> Quero fazer uma reflexão sobre isso, ainda mais com o raking da OKI
>>> estar sendo usado para ofuscar os setores governamentais que não estão
>>> fazendo um bom trabalho ou que tem subtimes que fazem um bom trabalho, mas
>>> nem comunicar isso conseguem fazer (e. g., a ausência do Brasil em eventos
>>> internacional e reinvenções de roda em eventos nacionais com nosso tópico
>>> provincianismo pouco acostumado com uma internacionalização tão necessária,
>>> coisa ainda tímida até mesmo em ambientes como o acadêmico).
>>>
>>> Taí um bom projeto para pensarmos para o planejamento desse ano. Feliz
>>> ano novo a todos.
>>>
>>> Tom
>>>
>>> 2016-01-13 15:03 GMT-02:00 Heloisa Pait <heloisa em ok.org.br>:
>>>
>>>> Olá a todos!
>>>>
>>>> Essa é a questão que está na cabeça de todos hoje, acredito. Troquei
>>>> algumas mensagens no Face com o Everton sobre isso. Devemos apoiar a
>>>> transparência mas qualificando-a, dizendo que ela é parte da democracia, do
>>>> equilíbrio de poderes, das agências fiscalizadoras, etc. Ou seja, ela dá
>>>> subsídios a uma política mais ativa, mas não a constroi. Ela pode auxiliar
>>>> a imprensa, mas se tem um camburão na porta da redação não adianta muito.
>>>> Ela pode facilitar a vida dos congressistas, mas se esses não estão nem aí
>>>> com a fiscalização, não ajuda.
>>>>
>>>> Em resumo: Instituições fortes e cultura democrática precisam de
>>>> transparência governamental para realizarem seu trabalho, mas a
>>>> transparência governamental sem essas instituições e essa cultura pode
>>>> virar apenas maquiagem. O caráter subsidiário da tecnologia, que eu venho
>>>> apontando há algum tempo, fica claro com esses exemplos recentes.
>>>>
>>>> Heloisa
>>>>
>>>> Em 10 de dezembro de 2015 11:27, Thiago Zoroastro <
>>>> thiago.zoroastro em bol.com.br> escreveu:
>>>>
>>>>> Igualdade de todos no exercício da cidadania com o poder público.
>>>>> Igualdade de condições dos cidadãos de agirem e influenciarem os
>>>>> representantes de Estado.
>>>>> O Estado é, na maioria das vezes, arbitrário e segue decisões obscuras
>>>>> de ministérias e/ou secretarias. Todos os políticos de todos os partidos
>>>>> parecem representar assombrações porque ninguém sabe claramente o que está
>>>>> sendo tratado, o que pretendem e não se preocupam em consultar a população
>>>>> de forma ampla e, portanto, às vezes tomam decisões precipitadas.
>>>>>
>>>>> Exemplos:
>>>>> - Ordena-se uma tal de reformulação escolar sem consultar os pais,
>>>>> mestres e alunos;
>>>>> - Um "novo código florestal" aparece de surpresa e é reconhecidamente
>>>>> um retrocesso;
>>>>> - Preferem uma hidrelétrica do que fontes mais sustentáveis de gerar
>>>>> energia;
>>>>> - Contratos com empreiteiras que poucas pessoas tiveram acesso. O que
>>>>> é de poder público não deve ser de acesso privilegiado.
>>>>> - Na falta de meios oficiais de consulta pública a decisões
>>>>> democráticas, manifestantes organizam dezenas ou mais de centenas de
>>>>> manifestações de rua pelo Facebook. Falam e extrapolam no linguajar nas
>>>>> redes e confusões acontecem nas ruas. Tudo em vão, tão inútil quanto ficar
>>>>> parado sem fazer nada. Era melhor concentrarem-se no que efetivamente
>>>>> funcionaria para uma boa e saudável execução do poder público.
>>>>>
>>>>>
>>>>> ------------------------------
>>>>>
>>>>> *De:* isis em ok.org.br
>>>>> *Enviada:* Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 09:22
>>>>> *Para:* okfn-br em lists.okfn.org
>>>>> *Assunto:* [okfn-br] Governo aberto é um teatro político para os
>>>>> corruptos?
>>>>>
>>>>> Thiago Zoroastro, não sei se consegui relacionar muito bem o princípio
>>>>> de isonomia ao tema aqui na minha cabeça... Você poderia me explicar? :))
>>>>>
>>>>> Em 10 de dezembro de 2015 09:19, Isis Reis <isis em ok.org.br
>>>>> <http://../../../undefined//compose?to=isis@ok.org.br>> escreveu:
>>>>>
>>>>>> Chico, quando fiz o questionamento, não sugeri que nenhum corrupto
>>>>>> fosse barrado do evento, por exemplo... Mas apenas que poderiam haver
>>>>>> mecanismos mais democráticos para se escolher quem vai palestrar. Quando
>>>>>> você diz que o "que" se fala é importante, me parece impossível não
>>>>>> concordar. Mas acho que "quem" fala nesses casos também importa bastante,
>>>>>> porque trata-se de gestão pública, de quem está efetivamente alinhando o
>>>>>> discurso à prática... Por que dar palco para pessoas que não fazem isso?
>>>>>> Esse, talvez, seja o meu ponto. Enquanto isso, líderes que possivelmente
>>>>>> podem estar avançando em práticas de transparência e governo aberto podem
>>>>>> muito bem estar sendo preteridos como palestrantes nesses eventos.
>>>>>>
>>>>>> Em 9 de dezembro de 2015 20:03, Thiago Avila <tjtavila em gmail.com
>>>>>> <http://../../../undefined//compose?to=tjtavila@gmail.com>> escreveu:
>>>>>>
>>>>>>> Talvez possamos refletir se a "Transparência é um teatro para
>>>>>>> políticos?"
>>>>>>>
>>>>>>> De algum modo, pode até ser. Políticos adoram falar que estão sendo
>>>>>>> transparentes, mas que transparência interessa a sociedade?
>>>>>>>
>>>>>>> Acredito que vamos conviver com isto por algum tempo. Eu vejo como
>>>>>>> um problema de modelo. Enquanto não conseguirmos deixar mais tangível o que
>>>>>>> esperamos de Governos Abertos e Transparência, ficaremos com esta
>>>>>>> insatisfação.
>>>>>>>
>>>>>>> Por exemplo: como implementar Governo Aberto na Educação? No Meio
>>>>>>> Ambiente? Na Saúde?
>>>>>>>
>>>>>>> Sinto falta de respostas mais objetivas, preferencialmente em forma
>>>>>>> de projetos ou rascunhos.
>>>>>>>
>>>>>>> Meus cinco centavos.
>>>>>>>
>>>>>>>
>>>>>>>
>>>>>>>
>>>>>>> Em 07/12/2015 21:48, "Thiago Zoroastro" <thiago.zoroastro em bol.com.br
>>>>>>> <http://../../../undefined//compose?to=thiago.zoroastro@bol.com.br>>
>>>>>>> escreveu:
>>>>>>>
>>>>>>>> Sendo teatro ou não, não funciona sem amplo apoio da sociedade e
>>>>>>>> dos meios de comunicação. Quando ouvi falar disso pensei que seria possível
>>>>>>>> o Princípio de Isonomia Democrática, que na prática nunca foi antes feito.
>>>>>>>>
>>>>>>>>
>>>>>>>> ------------------------------
>>>>>>>>
>>>>>>>> *De:* chicocvenancio em gmail.com
>>>>>>>> <http://../../../undefined//compose?to=chicocvenancio@gmail.com>
>>>>>>>> *Enviada:* Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2015 17:08
>>>>>>>> *Para:* thackday em googlegroups.com
>>>>>>>> <http://../../../undefined//compose?to=thackday@googlegroups.com>,
>>>>>>>> okfn-br em lists.okfn.org
>>>>>>>> <http://../../../undefined//compose?to=okfn-br@lists.okfn.org>
>>>>>>>> *Assunto:* [okfn-br] Governo aberto é um teatro político para os
>>>>>>>> corruptos?
>>>>>>>>
>>>>>>>> Não compreendo muito bem essa lógica. Para mim, muito mais
>>>>>>>> importante do que "quem" fala é "o que" falam. Se mesmo "corruptos" são
>>>>>>>> forçados a adotar discursos e práticas de governo e dados abertos vejo isso
>>>>>>>> como uma vitória.
>>>>>>>> Além de que quaisquer medidas de restringir "corruptos" da OGP será
>>>>>>>> bem complicada de se definir. Cunha deveria ser barrado pelos inquéritos
>>>>>>>> que correm? Dilma pelo impeachment iniciado? e Hillary Clinton que uso
>>>>>>>> servidores pessoais para enviar emails do Departamento de Estado? Aonde
>>>>>>>> (quem?) definiria os critérios?
>>>>>>>>
>>>>>>>> Chico Venancio
>>>>>>>>
>>>>>>>> Em 7 de dezembro de 2015 16:43, Isis Reis <isis em ok.org.br
>>>>>>>> <http://../../../undefined//compose?to=isis@ok.org.br>> escreveu:
>>>>>>>>
>>>>>>>>> Pessoal,
>>>>>>>>>
>>>>>>>>> semana passada li este texto da Anca Matioc e achei
>>>>>>>>> fantástico.Traduzi em um post para o blog da Open Knowledge Brasil
>>>>>>>>> <http://br.okfn.org/2015/12/07/governo-aberto-e-teatro-politico-para-os-corruptos/> e
>>>>>>>>> convido todos a comentarem e discutirem o assunto. Ela, que é engajada na
>>>>>>>>> democratização e no combate à corrupção, faz uma reflexão muito pertinente:
>>>>>>>>> será que essa história de governo aberto não está sendo um teatro político
>>>>>>>>> para os corruptos? E aponta isso se baseando no convite do ex-primeiro
>>>>>>>>> ministro da Romênia, Victor Punta, à Cúpula da Open Government Partnership.
>>>>>>>>>
>>>>>>>>> No encontro da OGP no México, ele falou sobre transparência e
>>>>>>>>> governo aberto, mesmo sendo acusado por fraude, evasão fiscal e lavagem de
>>>>>>>>> dinheiro. Dois dias depois de sua sua participação no evento, um incêndio
>>>>>>>>> afetou uma boate de Bucareste, deixando dezenas de mortos e centenas de
>>>>>>>>> feridos. Depois dessa tragédia, milhares de manifestantes saíram às ruas
>>>>>>>>> pedindo a renúncia do primeiro ministro, afirmando que a corrupção mata.
>>>>>>>>> Ele renunciou. Em seu texto, Anca critica a lacuna entre a organização da
>>>>>>>>> OGP e a sociedade e questiona que líderes a Parceria procura promover em
>>>>>>>>> fóruns públicos. E vocês, sabem de casos similares? Acho que é necessário
>>>>>>>>> discutir uma forma mais democrática de se decidir quem pode ou não ser
>>>>>>>>> palestrante na OGP. Como no Brasil podemos evitar que eventualmente coisas
>>>>>>>>> parecidas aconteçam?
>>>>>>>>>
>>>>>>>>>
>>>>>>>>> --
>>>>>>>>> Você recebeu essa mensagem porque está inscrito no grupo
>>>>>>>>> "Transparência Hacker" dos Grupos do Google.
>>>>>>>>> Para cancelar inscrição nesse grupo e parar de receber e-mails
>>>>>>>>> dele, envie um e-mail para thackday+unsubscribe em googlegroups.com
>>>>>>>>> <http://../../../undefined//compose?to=thackday>.
>>>>>>>>> Para postar nesse grupo, envie um e-mail para
>>>>>>>>> thackday em googlegroups.com
>>>>>>>>> <http://../../../undefined//compose?to=thackday@googlegroups.com>.
>>>>>>>>> Acesse esse grupo em http://groups.google.com/group/thackday.
>>>>>>>>> Para ver essa discussão na Web, acesse
>>>>>>>>> https://groups.google.com/d/msgid/thackday/CANhKFxQKnEigs7XY_P7Am4BN16QAX3fiPzX_AB3eCJif0Tp9Sw%40mail.gmail.com
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