[okfn-br] Governo aberto é um teatro político para os corruptos?

Quinta Janeiro 14 14:05:05 UTC 2016

Eu falei do "caráter subsidiário da tecnologia". Só estou corrigindo uma
citação equivocada que apareceu acima.

Não vejo transparência como algo subsidiário de modo algum. É um elemento
essencial da democracia, da relação entre governantes e governados. Boa
parte das instituições liberais democráticas está voltada para garantir a
publicidade.

A tecnologia é, sim, subsidiária. Ela é um instrumento para aprimorarmos a
transparência e darmos maior publicidade ao que é estatal e, nas
democracias liberais, visto como coisa pública e não como protegidas pelo
segredo. É ela, a tecnologia, que não podemos tomar como objetivo, quando é
apenas meio. É ela que pode servir de fachada para governantes sem
competência ou com más intenções.

Espero que tenha ficado mais claro agora. Talvez a confusão venha
exatamente do problema que ressaltei, que é a confusão entre publicidade e
tecnologia para a publicidade.

Em 14 de janeiro de 2016 04:14, Peter Krauss <ppkrauss em gmail.com> escreveu:

> A discussão tá boa (!) e, justamente por isso, tem mais de uma faceta para
> filosofarmos ;-)
> Vou me ater à questão da maquiagem e da "instituição democrática forte"...
>
> Além do governo democrático existem as governanças democráticas locais, o
> nosso dia a dia em casa... E é "no local" que se desenvolve uma nova
> cultura.
>
> Em condomínios, cooperativas, clubes e ONGs (OKBR inclusa), a
> transparência emerge e evolui junto com a democracia.
> Numa suposta  "democracia" que não seja transparente, ninguém acredita que
> participar seja algo legítimo ou que valha o seu tempo, exceto quem está ao
> lado do poder... Colocando em termos mais populares:  sem transparência
> temos uma mera "democracia dos laranjas".
>
> Enfim: se não estamos falando de extremos (ditadura vs democracia),
> democracia e transparência são ovo e galinha juntos, não vejo precedência,
> qualquer uma delas sozinha é mera maquiagem.
>
> PS: dizer que uma ou outra tem "caráter subsidiário", pode cair no mesmo
> dilema.
>
>
> Em 13 de janeiro de 2016 19:33, Heloisa Pait <heloisa em ok.org.br> escreveu:
>
>> Eu tenho a impressão de que para os whistleblowers precisaria de uma lei
>> os protegendo. Claro que uma plataforma tipo wikileaks seria util, mas eu
>> acho isso muito dificil de administrar, pois você tem que ter critérios
>> para divulgar coisas.
>>
>> Agora, a reflexão devemos fazer sim! Escrever um bom post para o blog,
>> muiot pensado, com base aí nessa sua mensagem. Para servir de referencia.
>>
>> Em 13 de janeiro de 2016 15:13, Everton Zanella Alvarenga <tom em ok.org.br>
>> escreveu:
>>
>>> Errata: notícia do ano retrasado da Folha (2014), onde o título é
>>> tendencioso sobre os aspectos positivos dos dados orçamentários, para ser
>>> mais cômica a situação. Estávamos entre os melhores países na publicação de
>>> dados do orçamento e decretos estavam a caminho para enganar a todos.
>>>
>>> 2016-01-13 18:07 GMT-02:00 Everton Zanella Alvarenga <tom em ok.org.br>:
>>>
>>>> Olá, Heloisa.
>>>>
>>>> Que bom que retomou esse tópico e puxou nossa conversa por aqui. Foi
>>>> algo que pensei bastante, pois vejo até hoje gente compartilhando o ranking
>>>> de dados da Open Knowledge no facebook (notícia do ano passado na Folha),
>>>> onde o Brasil melhorou esse ano aqui, mas isso pode causar uma falsa
>>>> sensação de um bom trabalho em geral por parte dos órgãos responsáveis e
>>>> até mesmo ofuscar coisas graves como as pedaladas fiscais (esse artigo do
>>>> Valor Econômico <http://valor.com.br/pedaladas> é o melhor que li até
>>>> agora sobre o assunto - eu tive que me registrar para ter acesso).
>>>>
>>>> Uma coisa que bato na tecla é que ter acesso aos dados, de preferência,
>>>> claro, num formato aberto, é uma condição necessária, porém não suficiente,
>>>> para uma maior transparência. Aqui temos um exemplo de onde os responsáveis
>>>> com as finanças públicas, apesar de progressos em setores do governo para
>>>> abrir os dados, puderam causar um estrago que está afetando todo nosso país.
>>>>
>>>> A sua ideia de termos uma ferramenta para whistleblowers dentro da
>>>> máquina pública é boa e acredito que está alinhada com nossa missão. Lembro
>>>> de ter tido a ideia de criarmos um Hospital Leaks, ainda em 2011, após
>>>> algums denúncias de uma médica que me atendia no HC, mas não faria se não
>>>> fosse de forma anônima pois não queria parar em algum hospital na
>>>> periferia, outra cidade ou ate mesmo perder o emprego - na época o Rufus me
>>>> disse que a OKI apoiaria um projeto desse tipo e agora que nossa missão
>>>> está melhor definida, acho que está bastante alinhado. Se tivéssemos algo
>>>> assim, quem sabe alguns dos funcionários que alertaram o ex-secretário do
>>>> Tesouro Nacional não divulgaria esse relatório mostrado na matéria do Valor
>>>> Econômico e teríamos pressões (imprensa, sociedade civil) para barrar ou
>>>> amenizar o desastre econômico que estamos vivendo.
>>>>
>>>> Quero fazer uma reflexão sobre isso, ainda mais com o raking da OKI
>>>> estar sendo usado para ofuscar os setores governamentais que não estão
>>>> fazendo um bom trabalho ou que tem subtimes que fazem um bom trabalho, mas
>>>> nem comunicar isso conseguem fazer (e. g., a ausência do Brasil em eventos
>>>> internacional e reinvenções de roda em eventos nacionais com nosso tópico
>>>> provincianismo pouco acostumado com uma internacionalização tão necessária,
>>>> coisa ainda tímida até mesmo em ambientes como o acadêmico).
>>>>
>>>> Taí um bom projeto para pensarmos para o planejamento desse ano. Feliz
>>>> ano novo a todos.
>>>>
>>>> Tom
>>>>
>>>> 2016-01-13 15:03 GMT-02:00 Heloisa Pait <heloisa em ok.org.br>:
>>>>
>>>>> Olá a todos!
>>>>>
>>>>> Essa é a questão que está na cabeça de todos hoje, acredito. Troquei
>>>>> algumas mensagens no Face com o Everton sobre isso. Devemos apoiar a
>>>>> transparência mas qualificando-a, dizendo que ela é parte da democracia, do
>>>>> equilíbrio de poderes, das agências fiscalizadoras, etc. Ou seja, ela dá
>>>>> subsídios a uma política mais ativa, mas não a constroi. Ela pode auxiliar
>>>>> a imprensa, mas se tem um camburão na porta da redação não adianta muito.
>>>>> Ela pode facilitar a vida dos congressistas, mas se esses não estão nem aí
>>>>> com a fiscalização, não ajuda.
>>>>>
>>>>> Em resumo: Instituições fortes e cultura democrática precisam de
>>>>> transparência governamental para realizarem seu trabalho, mas a
>>>>> transparência governamental sem essas instituições e essa cultura pode
>>>>> virar apenas maquiagem. O caráter subsidiário da tecnologia, que eu venho
>>>>> apontando há algum tempo, fica claro com esses exemplos recentes.
>>>>>
>>>>> Heloisa
>>>>>
>>>>> Em 10 de dezembro de 2015 11:27, Thiago Zoroastro <
>>>>> thiago.zoroastro em bol.com.br> escreveu:
>>>>>
>>>>>> Igualdade de todos no exercício da cidadania com o poder público.
>>>>>> Igualdade de condições dos cidadãos de agirem e influenciarem os
>>>>>> representantes de Estado.
>>>>>> O Estado é, na maioria das vezes, arbitrário e segue decisões
>>>>>> obscuras de ministérias e/ou secretarias. Todos os políticos de todos os
>>>>>> partidos parecem representar assombrações porque ninguém sabe claramente o
>>>>>> que está sendo tratado, o que pretendem e não se preocupam em consultar a
>>>>>> população de forma ampla e, portanto, às vezes tomam decisões precipitadas.
>>>>>>
>>>>>> Exemplos:
>>>>>> - Ordena-se uma tal de reformulação escolar sem consultar os pais,
>>>>>> mestres e alunos;
>>>>>> - Um "novo código florestal" aparece de surpresa e é reconhecidamente
>>>>>> um retrocesso;
>>>>>> - Preferem uma hidrelétrica do que fontes mais sustentáveis de gerar
>>>>>> energia;
>>>>>> - Contratos com empreiteiras que poucas pessoas tiveram acesso. O que
>>>>>> é de poder público não deve ser de acesso privilegiado.
>>>>>> - Na falta de meios oficiais de consulta pública a decisões
>>>>>> democráticas, manifestantes organizam dezenas ou mais de centenas de
>>>>>> manifestações de rua pelo Facebook. Falam e extrapolam no linguajar nas
>>>>>> redes e confusões acontecem nas ruas. Tudo em vão, tão inútil quanto ficar
>>>>>> parado sem fazer nada. Era melhor concentrarem-se no que efetivamente
>>>>>> funcionaria para uma boa e saudável execução do poder público.
>>>>>>
>>>>>>
>>>>>> ------------------------------
>>>>>>
>>>>>> *De:* isis em ok.org.br
>>>>>> *Enviada:* Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 09:22
>>>>>> *Para:* okfn-br em lists.okfn.org
>>>>>> *Assunto:* [okfn-br] Governo aberto é um teatro político para os
>>>>>> corruptos?
>>>>>>
>>>>>> Thiago Zoroastro, não sei se consegui relacionar muito bem o
>>>>>> princípio de isonomia ao tema aqui na minha cabeça... Você poderia me
>>>>>> explicar? :))
>>>>>>
>>>>>> Em 10 de dezembro de 2015 09:19, Isis Reis <isis em ok.org.br
>>>>>> <http://../../../undefined//compose?to=isis@ok.org.br>> escreveu:
>>>>>>
>>>>>>> Chico, quando fiz o questionamento, não sugeri que nenhum corrupto
>>>>>>> fosse barrado do evento, por exemplo... Mas apenas que poderiam haver
>>>>>>> mecanismos mais democráticos para se escolher quem vai palestrar. Quando
>>>>>>> você diz que o "que" se fala é importante, me parece impossível não
>>>>>>> concordar. Mas acho que "quem" fala nesses casos também importa bastante,
>>>>>>> porque trata-se de gestão pública, de quem está efetivamente alinhando o
>>>>>>> discurso à prática... Por que dar palco para pessoas que não fazem isso?
>>>>>>> Esse, talvez, seja o meu ponto. Enquanto isso, líderes que possivelmente
>>>>>>> podem estar avançando em práticas de transparência e governo aberto podem
>>>>>>> muito bem estar sendo preteridos como palestrantes nesses eventos.
>>>>>>>
>>>>>>> Em 9 de dezembro de 2015 20:03, Thiago Avila <tjtavila em gmail.com
>>>>>>> <http://../../../undefined//compose?to=tjtavila@gmail.com>>
>>>>>>> escreveu:
>>>>>>>
>>>>>>>> Talvez possamos refletir se a "Transparência é um teatro para
>>>>>>>> políticos?"
>>>>>>>>
>>>>>>>> De algum modo, pode até ser. Políticos adoram falar que estão sendo
>>>>>>>> transparentes, mas que transparência interessa a sociedade?
>>>>>>>>
>>>>>>>> Acredito que vamos conviver com isto por algum tempo. Eu vejo como
>>>>>>>> um problema de modelo. Enquanto não conseguirmos deixar mais tangível o que
>>>>>>>> esperamos de Governos Abertos e Transparência, ficaremos com esta
>>>>>>>> insatisfação.
>>>>>>>>
>>>>>>>> Por exemplo: como implementar Governo Aberto na Educação? No Meio
>>>>>>>> Ambiente? Na Saúde?
>>>>>>>>
>>>>>>>> Sinto falta de respostas mais objetivas, preferencialmente em forma
>>>>>>>> de projetos ou rascunhos.
>>>>>>>>
>>>>>>>> Meus cinco centavos.
>>>>>>>>
>>>>>>>>
>>>>>>>>
>>>>>>>>
>>>>>>>> Em 07/12/2015 21:48, "Thiago Zoroastro" <
>>>>>>>> thiago.zoroastro em bol.com.br
>>>>>>>> <http://../../../undefined//compose?to=thiago.zoroastro@bol.com.br>>
>>>>>>>> escreveu:
>>>>>>>>
>>>>>>>>> Sendo teatro ou não, não funciona sem amplo apoio da sociedade e
>>>>>>>>> dos meios de comunicação. Quando ouvi falar disso pensei que seria possível
>>>>>>>>> o Princípio de Isonomia Democrática, que na prática nunca foi antes feito.
>>>>>>>>>
>>>>>>>>>
>>>>>>>>> ------------------------------
>>>>>>>>>
>>>>>>>>> *De:* chicocvenancio em gmail.com
>>>>>>>>> <http://../../../undefined//compose?to=chicocvenancio@gmail.com>
>>>>>>>>> *Enviada:* Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2015 17:08
>>>>>>>>> *Para:* thackday em googlegroups.com
>>>>>>>>> <http://../../../undefined//compose?to=thackday@googlegroups.com>,
>>>>>>>>> okfn-br em lists.okfn.org
>>>>>>>>> <http://../../../undefined//compose?to=okfn-br@lists.okfn.org>
>>>>>>>>> *Assunto:* [okfn-br] Governo aberto é um teatro político para os
>>>>>>>>> corruptos?
>>>>>>>>>
>>>>>>>>> Não compreendo muito bem essa lógica. Para mim, muito mais
>>>>>>>>> importante do que "quem" fala é "o que" falam. Se mesmo "corruptos" são
>>>>>>>>> forçados a adotar discursos e práticas de governo e dados abertos vejo isso
>>>>>>>>> como uma vitória.
>>>>>>>>> Além de que quaisquer medidas de restringir "corruptos" da OGP
>>>>>>>>> será bem complicada de se definir. Cunha deveria ser barrado pelos
>>>>>>>>> inquéritos que correm? Dilma pelo impeachment iniciado? e Hillary Clinton
>>>>>>>>> que uso servidores pessoais para enviar emails do Departamento de Estado?
>>>>>>>>> Aonde (quem?) definiria os critérios?
>>>>>>>>>
>>>>>>>>> Chico Venancio
>>>>>>>>>
>>>>>>>>> Em 7 de dezembro de 2015 16:43, Isis Reis <isis em ok.org.br
>>>>>>>>> <http://../../../undefined//compose?to=isis@ok.org.br>> escreveu:
>>>>>>>>>
>>>>>>>>>> Pessoal,
>>>>>>>>>>
>>>>>>>>>> semana passada li este texto da Anca Matioc e achei
>>>>>>>>>> fantástico.Traduzi em um post para o blog da Open Knowledge
>>>>>>>>>> Brasil
>>>>>>>>>> <http://br.okfn.org/2015/12/07/governo-aberto-e-teatro-politico-para-os-corruptos/> e
>>>>>>>>>> convido todos a comentarem e discutirem o assunto. Ela, que é engajada na
>>>>>>>>>> democratização e no combate à corrupção, faz uma reflexão muito pertinente:
>>>>>>>>>> será que essa história de governo aberto não está sendo um teatro político
>>>>>>>>>> para os corruptos? E aponta isso se baseando no convite do ex-primeiro
>>>>>>>>>> ministro da Romênia, Victor Punta, à Cúpula da Open Government Partnership.
>>>>>>>>>>
>>>>>>>>>> No encontro da OGP no México, ele falou sobre transparência e
>>>>>>>>>> governo aberto, mesmo sendo acusado por fraude, evasão fiscal e lavagem de
>>>>>>>>>> dinheiro. Dois dias depois de sua sua participação no evento, um incêndio
>>>>>>>>>> afetou uma boate de Bucareste, deixando dezenas de mortos e centenas de
>>>>>>>>>> feridos. Depois dessa tragédia, milhares de manifestantes saíram às ruas
>>>>>>>>>> pedindo a renúncia do primeiro ministro, afirmando que a corrupção mata.
>>>>>>>>>> Ele renunciou. Em seu texto, Anca critica a lacuna entre a organização da
>>>>>>>>>> OGP e a sociedade e questiona que líderes a Parceria procura promover em
>>>>>>>>>> fóruns públicos. E vocês, sabem de casos similares? Acho que é necessário
>>>>>>>>>> discutir uma forma mais democrática de se decidir quem pode ou não ser
>>>>>>>>>> palestrante na OGP. Como no Brasil podemos evitar que eventualmente coisas
>>>>>>>>>> parecidas aconteçam?
>>>>>>>>>>
>>>>>>>>>>
>>>>>>>>>> --
>>>>>>>>>> Você recebeu essa mensagem porque está inscrito no grupo
>>>>>>>>>> "Transparência Hacker" dos Grupos do Google.
>>>>>>>>>> Para cancelar inscrição nesse grupo e parar de receber e-mails
>>>>>>>>>> dele, envie um e-mail para thackday+unsubscribe em googlegroups.com
>>>>>>>>>> <http://../../../undefined//compose?to=thackday>.
>>>>>>>>>> Para postar nesse grupo, envie um e-mail para
>>>>>>>>>> thackday em googlegroups.com
>>>>>>>>>> <http://../../../undefined//compose?to=thackday@googlegroups.com>
>>>>>>>>>> .
>>>>>>>>>> Acesse esse grupo em http://groups.google.com/group/thackday.
>>>>>>>>>> Para ver essa discussão na Web, acesse
>>>>>>>>>> https://groups.google.com/d/msgid/thackday/CANhKFxQKnEigs7XY_P7Am4BN16QAX3fiPzX_AB3eCJif0Tp9Sw%40mail.gmail.com
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