[okfn-br] Vitória histórica para as crianças brasileiras!

Quinta Maio 19 17:39:15 UTC 2016

Concordo Heloísa
Em 19 de mai de 2016 14:19, "Heloisa Pait" <heloisa em ok.org.br> escreveu:

> Não sei se é vitória mais uma barreira à propaganda, que é o que sustenta
> a televisão, entre outras atividades culturais.
>
> Precisaria ver exatamente o conteúdo da decisão, mas o ideal é que isso
> fosse discutido no legislativo, pois tem implicações para a liberdade de
> expressão. Dilema que a sociedade deve se debruçar.
>
> De qq modo, certamente não é nossa bandeira, que é o conhecimento livre e
> não a tutela da informação. Isso é claro. Somos pelo acesso, não pela
> restrição.
>
> Se a sociedade quer proteger certos grupos, entre os quais as crianças,
> pode fazer sentido. é uma decisão política. Mas não é de modo algum nossa
> bandeira, não há como ser.
>
> Em 11 de março de 2016 13:08, Ariel Kogan <kogan.ariel em gmail.com>
> escreveu:
>
>>
>> ---------- Forwarded message ----------
>> From: Instituto Alana <contato em alana.org.br>
>> Date: 2016-03-11 12:54 GMT-03:00
>> Subject: Vitória histórica para as crianças brasileiras!
>> To: kogan.ariel em gmail.com
>>
>>
>> Olá a todos e todas que acompanham os projetos do Instituto Alana,
>>
>> Ontem foi um dia muito especial. Um dia de colher frutos de uma caminhada
>> que começou há pelo menos dez anos. E eu queria compartilhar essa alegria
>> com você, que fez parte de tudo isso em algum (ou muitos!) momentos.
>>
>> O STJ, Superior Tribunal de Justiça, conhecido por ser o Tribunal da
>> Cidadania, não se furtou e fez um julgamento histórico e paradigmático.
>> Decidiu, ontem, que a Justiça brasileira não tolera a publicidade voltada
>> ao público infantil e seus subterfúgios para atrair as crianças a um
>> consumo desenfreado.
>>
>> Pela primeira vez, o tema da abusividade da publicidade voltada ao
>> público infantil chegou a um tribunal superior e foi analisado em seu
>> mérito. A empresa perdeu o caso. Mas, mais importante do que isso, foi que
>> a sociedade, mães, pais, famílias e as próprias crianças ganharam.
>>
>> Ganharam o respeito da mais alta corte do país, que julga discussões
>> sobre leis federais. A criança esteve no centro da decisão, como absoluta
>> prioridade da nação que é.
>>
>> Além de ser uma decisão que pode ser repetida para eventuais outros casos
>> que cheguem a esse tribunal superior, certamente influenciará tribunais
>> estaduais, juízes de 1a instância e quem mais tem autoridade para
>> efetivamente fiscalizar ou coibir os abusos publicitários.
>>
>> E mais: influenciará as decisões das empresas que atuam no Brasil,
>> brasileiras ou não, no sentido de repensarem suas comunicações e,
>> definitivamente, passarem a cumprir a lei, a norma, o combinado da
>> sociedade.
>>
>> Não temos ainda o acórdão - o texto da decisão -, nem ela transitou em
>> julgado, ou seja, ainda cabe algum recurso. Mas o fato é que o resultado de
>> 5 X 0 e as falas dos votos lidos, bem como as manifestações verbais dos
>> Ministros foram taxativas para mostrar que a sociedade foi ouvida.
>>
>> Tudo fica ainda mais especial porque se trata de uma ação judicial movida
>> por conta de uma denúncia realizada pelo Projeto Criança e Consumo
>> <http://alana.us11.list-manage.com/track/click?u=133c21bfad1d2d609ebabe471&id=ff9b02fa42&e=96611c4dbb>,
>> do Instituto Alana
>> <http://alana.us11.list-manage1.com/track/click?u=133c21bfad1d2d609ebabe471&id=59f419b1be&e=96611c4dbb>,
>> que nesse ano de 2016 celebra uma década de trabalho incansável,
>> insistente, valoroso, belo e verdadeiro.
>>
>> Foram anos incríveis. De muitos acontecimentos, de muita vida. E de um
>> trabalho que nos alimentou profundamente. Sempre foi, e ainda é, uma
>> construção coletiva, nascida do sonho da presidente do Alana, Ana Lucia
>> Villela. Com muito amor. Muita garra. E uma disposição incansável para o
>> debate e a discussão.
>>
>> Obrigada a cada um que passou pelo projeto Criança e Consumo e deixou sua
>> marca, sua contribuição, seu olhar. À toda a equipe do Alana e a seus
>> fundadores, que mantiveram firme o projeto durante todos esses anos. Ao seu
>> conselho consultivo, que sempre acreditou. A todos e a cada organização e
>> movimento parceiro. Àqueles que muito antes de nós já bradavam contra os
>> abusos mercadológicos e publicitários. Aos anônimos, que ainda não
>> conhecemos. Aos amigos, antigos e novos. Aos familiares.
>>
>> Obrigada, também, às crianças. As nossas, as suas, as deles, delas, de
>> todos. Elas, o futuro da nação, o nosso presente, que nos motivam todos os
>> dias a acreditar que é possível termos um país mais justo, mais fraterno e
>> mais solidário. Um país onde o valor de cada um de nós não seja medido
>> pelos bens materiais que acumulamos, mas pelo que somos, individual e
>> coletivamente.
>>
>> Que essa notícia
>> <http://alana.us11.list-manage.com/track/click?u=133c21bfad1d2d609ebabe471&id=6fe3e8695e&e=96611c4dbb>
>> seja um sopro de esperança em um momento tão conturbado em nosso país.
>> Sigamos, animados e ainda mais focados. Que essa seja a primeira grande
>> comemoração desse ano em que o Criança e Consumo celebra suas 10 primaveras!
>>
>> Um abraço cordial,
>>
>> Isabella Henriques
>> Diretora de Advocacy do Instituto Alana
>>
>> <http://alana.us11.list-manage.com/track/click?u=133c21bfad1d2d609ebabe471&id=f84debfb13&e=96611c4dbb>
>>
>> <http://alana.us11.list-manage1.com/track/click?u=133c21bfad1d2d609ebabe471&id=3616e385b5&e=96611c4dbb>
>>
>>
>> <http://alana.us11.list-manage.com/track/click?u=133c21bfad1d2d609ebabe471&id=ca6ac3c610&e=96611c4dbb>
>> <http://alana.us11.list-manage2.com/track/click?u=133c21bfad1d2d609ebabe471&id=ef85fd06a5&e=96611c4dbb>
>>
>>
>>
>>
>>
>>
>>
>> This email was sent to kogan.ariel em gmail.com
>> *why did I get this?*
>> <http://alana.us11.list-manage2.com/about?u=133c21bfad1d2d609ebabe471&id=4e7e9770be&e=96611c4dbb&c=e786853f14>
>>     unsubscribe from this list
>> <http://alana.us11.list-manage.com/unsubscribe?u=133c21bfad1d2d609ebabe471&id=4e7e9770be&e=96611c4dbb&c=e786853f14>
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