[okfn-br] Vitória histórica para as crianças brasileiras!

Heloisa Pait heloisa em ok.org.br
Quinta Maio 19 17:18:58 UTC 2016


Não sei se é vitória mais uma barreira à propaganda, que é o que sustenta a
televisão, entre outras atividades culturais.

Precisaria ver exatamente o conteúdo da decisão, mas o ideal é que isso
fosse discutido no legislativo, pois tem implicações para a liberdade de
expressão. Dilema que a sociedade deve se debruçar.

De qq modo, certamente não é nossa bandeira, que é o conhecimento livre e
não a tutela da informação. Isso é claro. Somos pelo acesso, não pela
restrição.

Se a sociedade quer proteger certos grupos, entre os quais as crianças,
pode fazer sentido. é uma decisão política. Mas não é de modo algum nossa
bandeira, não há como ser.

Em 11 de março de 2016 13:08, Ariel Kogan <kogan.ariel em gmail.com> escreveu:

>
> ---------- Forwarded message ----------
> From: Instituto Alana <contato em alana.org.br>
> Date: 2016-03-11 12:54 GMT-03:00
> Subject: Vitória histórica para as crianças brasileiras!
> To: kogan.ariel em gmail.com
>
>
> Olá a todos e todas que acompanham os projetos do Instituto Alana,
>
> Ontem foi um dia muito especial. Um dia de colher frutos de uma caminhada
> que começou há pelo menos dez anos. E eu queria compartilhar essa alegria
> com você, que fez parte de tudo isso em algum (ou muitos!) momentos.
>
> O STJ, Superior Tribunal de Justiça, conhecido por ser o Tribunal da
> Cidadania, não se furtou e fez um julgamento histórico e paradigmático.
> Decidiu, ontem, que a Justiça brasileira não tolera a publicidade voltada
> ao público infantil e seus subterfúgios para atrair as crianças a um
> consumo desenfreado.
>
> Pela primeira vez, o tema da abusividade da publicidade voltada ao público
> infantil chegou a um tribunal superior e foi analisado em seu mérito. A
> empresa perdeu o caso. Mas, mais importante do que isso, foi que a
> sociedade, mães, pais, famílias e as próprias crianças ganharam.
>
> Ganharam o respeito da mais alta corte do país, que julga discussões sobre
> leis federais. A criança esteve no centro da decisão, como absoluta
> prioridade da nação que é.
>
> Além de ser uma decisão que pode ser repetida para eventuais outros casos
> que cheguem a esse tribunal superior, certamente influenciará tribunais
> estaduais, juízes de 1a instância e quem mais tem autoridade para
> efetivamente fiscalizar ou coibir os abusos publicitários.
>
> E mais: influenciará as decisões das empresas que atuam no Brasil,
> brasileiras ou não, no sentido de repensarem suas comunicações e,
> definitivamente, passarem a cumprir a lei, a norma, o combinado da
> sociedade.
>
> Não temos ainda o acórdão - o texto da decisão -, nem ela transitou em
> julgado, ou seja, ainda cabe algum recurso. Mas o fato é que o resultado de
> 5 X 0 e as falas dos votos lidos, bem como as manifestações verbais dos
> Ministros foram taxativas para mostrar que a sociedade foi ouvida.
>
> Tudo fica ainda mais especial porque se trata de uma ação judicial movida
> por conta de uma denúncia realizada pelo Projeto Criança e Consumo
> <http://alana.us11.list-manage.com/track/click?u=133c21bfad1d2d609ebabe471&id=ff9b02fa42&e=96611c4dbb>,
> do Instituto Alana
> <http://alana.us11.list-manage1.com/track/click?u=133c21bfad1d2d609ebabe471&id=59f419b1be&e=96611c4dbb>,
> que nesse ano de 2016 celebra uma década de trabalho incansável,
> insistente, valoroso, belo e verdadeiro.
>
> Foram anos incríveis. De muitos acontecimentos, de muita vida. E de um
> trabalho que nos alimentou profundamente. Sempre foi, e ainda é, uma
> construção coletiva, nascida do sonho da presidente do Alana, Ana Lucia
> Villela. Com muito amor. Muita garra. E uma disposição incansável para o
> debate e a discussão.
>
> Obrigada a cada um que passou pelo projeto Criança e Consumo e deixou sua
> marca, sua contribuição, seu olhar. À toda a equipe do Alana e a seus
> fundadores, que mantiveram firme o projeto durante todos esses anos. Ao seu
> conselho consultivo, que sempre acreditou. A todos e a cada organização e
> movimento parceiro. Àqueles que muito antes de nós já bradavam contra os
> abusos mercadológicos e publicitários. Aos anônimos, que ainda não
> conhecemos. Aos amigos, antigos e novos. Aos familiares.
>
> Obrigada, também, às crianças. As nossas, as suas, as deles, delas, de
> todos. Elas, o futuro da nação, o nosso presente, que nos motivam todos os
> dias a acreditar que é possível termos um país mais justo, mais fraterno e
> mais solidário. Um país onde o valor de cada um de nós não seja medido
> pelos bens materiais que acumulamos, mas pelo que somos, individual e
> coletivamente.
>
> Que essa notícia
> <http://alana.us11.list-manage.com/track/click?u=133c21bfad1d2d609ebabe471&id=6fe3e8695e&e=96611c4dbb>
> seja um sopro de esperança em um momento tão conturbado em nosso país.
> Sigamos, animados e ainda mais focados. Que essa seja a primeira grande
> comemoração desse ano em que o Criança e Consumo celebra suas 10 primaveras!
>
> Um abraço cordial,
>
> Isabella Henriques
> Diretora de Advocacy do Instituto Alana
>
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>
> <http://alana.us11.list-manage1.com/track/click?u=133c21bfad1d2d609ebabe471&id=3616e385b5&e=96611c4dbb>
>
>
> <http://alana.us11.list-manage.com/track/click?u=133c21bfad1d2d609ebabe471&id=ca6ac3c610&e=96611c4dbb>
> <http://alana.us11.list-manage2.com/track/click?u=133c21bfad1d2d609ebabe471&id=ef85fd06a5&e=96611c4dbb>
>
>
>
>
>
>
>
> This email was sent to kogan.ariel em gmail.com
> *why did I get this?*
> <http://alana.us11.list-manage2.com/about?u=133c21bfad1d2d609ebabe471&id=4e7e9770be&e=96611c4dbb&c=e786853f14>
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