[ciência aberta]como licenciar software livre

[Tel Amiel]

> Salvo cláusula em contrato, o direito autoral patrimonial pertence ao seu empregador (apesar do direito autoral moral ser inalienável).  Então, p.ex., se você é um professor em instituição de ensino superior (IES) pública, a rigor o software que você escreveu só pode ser licenciado com o aval da IES.  Se a IES for federal, a forma correta seria seguir as instruções no Portal do Software Público Brasileiro:
> <https://portal.softwarepublico.gov.br/social/spb/publique-seu-software>
> Abraço,
> -Felipe

+1 em software, o empregador é o padrão a não ser que indicado o contrário.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9609.htm (art. 4).

abraços,

tel